Sinop/MT (15/07/2011) - Em operação de rotina, o Ibama apreendeu dois papagaios, um periquito e um curió, animais da fauna silvestre brasileira, que eram criados irregularmente, sem procedência legal comprovada. O proprietário foi autuado e multado em R$ 16 mil. A ação se deu no bairro Menino Jesus, em Sinop.

A multa por manter em cativeiro pássaros silvestres sem anilha (anel fornecido pelo Ibama, onde consta a procedência do animal) é de R$ 500 por indivíduo. Se a espécie constar em lista de animais ameaçados de extinção, a multa sobe para R$ 5.000 por indivíduo.

Para adquirir um papagaio ou qualquer outro animal da fauna brasileira é necessário procurar um criador comercial devidamente registrado no Ibama, exigindo a nota fiscal do animal, documento que comprova sua origem legal.

Para iniciar uma criação de pássaros silvestres, com fins comerciais (venda de filhotes), o interessado deve seguir a IN 169/08. Mas se a finalidade for criação amadorista, para participação em torneios de canto e a transferência de pássaros entre criadores, o cidadão deve se registrar como um criador amadorista, conforme IN 15/10. A legislação recomendada está disponível no site do Ibama. Ênio Kagueyama, chefe do Núcleo de Fauna da instituição em Sinop, alerta que o comércio de pássaros entre criadores amadoristas é proibido.

Para obter a licença de criador amadorista de passeriformes, deve ser feito um cadastro pela Internet, no site www.ibama.gov.br/sispass. É muito importante que a IN 15/10 seja lida antes de realizar o cadastro, assim como o Manual de Utilização do Sispass – Sistema de Cadastro de Criadores de Passeriformes, que consiste em um banco de dados onde constam todas as informações referentes aos criadores de passeriformes do Brasil.

A licença deve ser adquirida antes da aquisição do pássaro, lembrando-se que essas aves devem ter origem legal, ou seja, devem ser provenientes de outro criador amadorista ou de um criador comercial, ambos em situação regular junto ao Ibama.

Segundo orientação do gerente executivo do Ibama em Sinop, Evandro Selva, qualquer irregularidade percebida pelo cidadão, pode ser denunciada através da Linha Verde, cujo número é 0800 61 8080. A ligação é gratuita e o denunciante não precisa se identificar.
Badaró Ferrari
Ascom Ibama

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Ibama apreende 100 canários-da-terra em Barreiras/BA

Barreiras (18/07/2011) – A Gerência Executiva do Ibama em Barreiras/BA foi acionada pela Polícia Rodoviária Federal, Delegacia 10/10 em Barreiras, para apresentação de Osvaldo Rodrigues dos Santos (57), que transportava 100 pássaros da espécie Sicalis flaveola (canário-da-terra) em ônibus da empresa Real Maia Ltda., que faz a linha Taguatinga (TO) – Barreiras (BA).

Segundo o inspetor da PRF Vanderlúcio, a DPRF/10/10 realizava uma blitz de rotina na BR- 020/242 em conjunto com a ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia) quando então, ao inspecionar o bagageiro do ônibus, constatou a presença de uma bolsa que levantou suspeita. Ao abrir, verificou que se tratava de uma carga contendo os canários-da-terra sendo transportados irregularmente.

Para o gerente da Gerex/Barreiras, Zenildo Eduardo, “infelizmente, ainda temos um número alto de transporte de animais silvestres por empresas de ônibus que não possuem maior controle sobre as bagagens dos passageiros”. O infrator foi autuado em R$ 50 mil e conduzido à delegacia de polícia para prestar depoimento. Quanto aos animais, foram levados ao Cetas Lobo-guará, em Barreiras, e, posteriormente, 99 deles, soltos no município de São Desidério (a 900 km de Salvador), numa região de cerrado preservado e com dados de ocorrência da espécie.

Para Zenildo, “foi uma grande satisfação conceder liberdade a esses pássaros símbolos do Brasil diante de uma estatística segundo a qual, no tráfico de animais silvestres, cerca de 90% dos animais capturados são mortos ou mutilados. Neste caso, tivemos sucesso de 99%.
Ascom/Ibama/Barreiras/BA