Brasília (25/07/2011)
– A operação Corcel Negro II, iniciada nessa
sexta-feira, embargou a produção de quatro
siderúrgicas, aplicou quase R$ 84 milhões
em multas, apreendeu mais de mil toneladas de ferro-gusa,
78 caminhões, quase 5 mil metros de carvão
e 22 armas e prendeu 40 pessoas.
A ação conjunta
entre Ibama, Ministério Público (de Minas
Gerais e Bahia), Secretaria de Fazenda/MG (SEFAZ), Polícia
Rodoviária Federal (PRF), polícias (Militar
e Civil/BA), Polícia Civil/MG e Secretaria de Meio
Ambiente/BA desmontou a cadeia produtiva do carvão
ilegal oriundo dos biomas Caatinga e Cerrado. Os alvos
foram empresas, agenciadores, transportadores e produtores
de carvão sem autorização em 25 municípios
da Bahia e de Minas Gerais. No total, foram cumpridos
58 mandados de busca e apreensão nos dois estados
em três dias de operação.
A extração
ilegal de carvão no norte de Minas Gerais e no
oeste da Bahia é sustentada pelo comércio
de créditos fictícios gerados em estados
da Amazônia, do Centro Oeste e do Nordeste e destinada
à fabricação de parte do ferro-gusa
produzido em diversos municípios. Algumas empresas
do setor siderúrgico participavam ativamente desse
processo, recebendo carvão retirado da natureza
com documentação fraudada por empresas-fantasmas
e transportado por caminhoneiros, sendo negociados por
atravessadores. A prática ilegal foi investigada
pelo Ibama e pelos MPs da Bahia e de Minas Gerais e atingiu
a cadeia produtiva desde a origem do carvão até
o mercado consumidor, a produção do ferro-gusa.
O esquema contava com várias células: empresas
de diversos estados brasileiros solicitavam autorizações
para produção de carvão com uso de
resíduos de serraria em vez de produzir o carvão
nas serrarias, e esses créditos virtuais eram vendidos
para empresas de fachada na Bahia com intuito de legalizar
carvão extraído sem autorização
do cerrado e da caatinga.
Nos
estados do Nordeste, as empresas comercializavam créditos
fictícios a partir de planos de manejo autorizados
pelos órgãos estaduais de meio ambiente
e mantinham a vegetação intacta ou a subexploravam
para poder gerar novos créditos no futuro.
As empresas-fantasmas compravam os créditos virtuais
como se comprassem o carvão fisicamente mas derrubavam
o cerrado e a caatinga, produziam o carvão ilegal
e providenciavam o transporte da carga até as siderúrgicas.
A compra e a venda de notas frias era frequente assim
como pedidos de flexibilização na fiscalização
e tentativa de suborno a funcionários da Secretaria
de Meio Ambiente e da Polícia Militar.
O monitoramento do sistema de controle de Documento de
Origem Florestal (DOF) mostrou cerca de 8 mil viagens
de caminhões transportando carvão extraídos
ilegalmente da Caatinga e do Cerrado, o que representa
pouco mais de meio milhão de metros de carvão,
ou seja, cerca de 19 mil hectares de vegetação
nativa desmatados sem autorização.
De acordo com o diretor de Proteção Ambiental
do Ibama, Luciano de Menezes Evaristo, “parte do setor
siderúrgico não pode mais financiar a devastação
do Cerrado e da Caatinga nem o trabalho em condições
degradantes nas carvoarias em prol da produção
insustentável do ferro-gusa brasileiro. É
preciso que as empresas produtoras de aço cobrem
a responsabilidade socioambiental das guseiras, que devem
plantar árvores para produção sustentável
do seu próprio carvão”.
Ibama, Ministério Público Estadual da Bahia,
Ministério Público Estadual de Minas Gerais
e Polícia Rodoviária Federal.
Fotos: Ibama
