Rio Grande (15/09/2011)
– Uma operação conjunta do Escritório
Regional do Ibama em Rio Grande e do 1° Pelotão
Ambiental da Brigada Militar apreendeu, na madrugada da
última segunda-feira (12/09), 18,5 toneladas de
Corvina (Micropogonias furnieri).
Segundo o analista ambiental Luiz Louzada Junior, chefe
do escritório regional do Ibama, a embarcação
tipo traineira já era monitorada há algum
tempo através do Programa Nacional de Rastreamento
de Embarcações Pesqueiras por Satélite
(PREPS), “o que permitiu conhecer o modus operandi da
mesma”. Ele salienta que esta forma de monitoramento permite
conhecer e entender o comportamento dos barcos de pesca
rastreados ao longo do ano. Com estas informações
disponíveis, verificou-se que a embarcação
preparava-se para entrar na Barra de Rio Grande na noite
de domingo (11/09).
Depois de contato com
o Pelotão Ambiental, “que prontamente atendeu a
solicitação do Escritório de Rio
Grande”, foi composta a equipe para realizar a inspeção
da embarcação. No momento em que o grupo
de fiscalização chegou à Barra, às
22h30, os pescadores desatracaram a embarcação
e fugiram, deixando peixes espalhados no trapiche. O fato
foi constatado pela equipe, que teve acesso ao prédio
da empresa pela área externa, passando por arame
farpado e pregos cravados no muro.
“Depois de entrarmos na empresa, ficou evidente que a
traineira estava carregada de corvina, espécie
proibida de captura por esse tipo de embarcação,
conforme Portaria Ibama 43/2007”, informa o analista ambiental.
Pelo menos, sete toneladas foram descarregadas antes da
chegada da equipe de fiscalização. Só
após dialogar com o proprietário da empresa
e da embarcação, ele determinou o retorno
da traineira para o trapiche, depois de quase cinco horas.
Apenas durante a madrugada, foi possível descarregar
o restante da corvina, doada para o programa Mesa Brasil
(responsável pela distribuição do
pescado) e contabilizar todo o peixe desembarcado para
lavratura do respectivo auto de infração.
Foram apreendidos barco, rede e peixes e a multa aplicada
foi de R$ 371 mil.
A embarcação de pesca utilizava rede de
cerco. No cerco, a embarcação principal
carrega outra embarcação menor, chamada
panga. Quando o cardume é avistado, a panga é
liberada na água e puxa a ponta da rede, fazendo
um cercamento do cardume. Depois, a rede de cerco é
fechada pelo fundo (vira tipo um cesto gigante), onde
o cardume fica aprisionado.
O Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações
Pesqueiras por Satélite (PREPS) foi instituído
e regulamentado por meio da Instrução Normativa
Interministerial n.º 2, de 04 de setembro de 2006,
da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, da Presidência
da República (SEAP/PR), atual Ministério
da Pesca e Aquicultura (MPA), do Ministério do
Meio Ambiente (MMA) e da Marinha do Brasil. O PREPS tem
por finalidade o monitoramento, a gestão pesqueira
e o controle das operações da frota pesqueira
autorizadas pelo MPA e o potencial para melhorar a segurança
dos pescadores embarcados.
Maria Helena Firmbach Annes
Ascom Ibama/RS
