Porto Alegre (24/11/2011)
– A operação de fiscalização
Pampa-Urunday, realizada durante seis dias no bioma Pampa
e encerrada em 18/11, resultou
em 15,7 ha de áreas embargadas; 27 autos de infração;
19 fornos de carvão destruídos e R$ 270,3
mil em multas. Também foram apreendidos um trator
e um caminhão e sete motosserras. Durante seis
dias, 12 agentes do Ibama/RS, em ação conjunta
com quatro servidores do Departamento de Florestas e áreas
Protegidas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (DEFAP/SEMA),
vistoriaram carvoarias ilegais no bioma Pampa, nos municípios
de Santiago, Itacurubi, Unistalda, Bossoroca e arredores.
De acordo com o chefe da Divisão de Controle e
Fiscalização, Régis Fontana Pinto,
29,41 metros de carvão (mdc) e 100 estéreis
(st) de lenha foram doados ao Exército Brasileiro.
No total, 111,69 mdc e 225,90 st de lenha foram apreendidos.
Também foram doados ao Exército 100 litros
de diesel e 150 litros de gasolina apreendidos. “A doação
foi sumária, devido ao risco de perecimento dos
bens”, justifica Régis.
Segundo o analista ambiental,
durante a operação, foram constatados vários
tipos de infração, que originaram o valor
final da multa Entre os principais, estão: funcionar
carvoaria em desacordo e/ou sem licença do órgão
competente (artigo 66 do Decreto 6.514/2008, que regulamenta
a Lei dos Crimes Ambientais); manter em depósito
lenha e/ou carvão sem cobertura de Documento de
Origem Florestal (DOF) – (artigo 47 do decreto 6.514/2008);
apresentar informação omissa no DOF, ou
seja, quando se encontra crédito de lenha e carvão
no sistema DOF mas, fisicamente, eles não são
encontrados no pátio (artigo 82 do decreto 6.514);
portar motosserras sem licença de porte e uso (artigo
57 do mesmo decreto); e desmatamentos diversos (incluídos
em vários artigos, conforme a configuração
da área e o tipo de corte realizado).
De acordo com Régis
Fontana Pinto, o corte de pau-ferro sem licença
é infração ambiental. Muitos dos
infratores se utilizavam de licenças expedidas
para a finalidade de descapoeiramento (corte de espécies
em estágio inicial de regeneração)
e/ou limpeza de campo (corte de vegetação
herbácea) para acobertar o corte de árvores
de médio e grande porte, entre elas o pau-ferro,
espécie ameaçada de extinção,
conforme a Lista de Espécies da Flora Ameaçadas
de Extinção no RS (decreto estadual 42.099/2002).
Ele também acrescenta que a espécie pau-ferro
(Astronium balansae), também chamado naquela região
de Urunday, tem sido extraído para ser utilizado
em mourões e palanques e uma parte termina indo
para os fornos.
“Também, encontramos
muita aroeira, espinilho e branquilho, entre outras espécies
nativas cortadas ilegalmente”. De acordo com o chefe da
DICOF, os órgãos de fiscalização
chegaram aos infratores por meio de informações
da Divisão Técnica do Ibama/RS e de denúncias
registradas no DEFAP, além de informações
do sistema DOF e sobrevoos de helicóptero do Ibama,
este último “a ferramenta principal do trabalho”.
Maria Helena Firmbach Annes
Ascom – Ibama/RS
