Goiânia (29/02/2012)
– O Ibama em Goiás, com o apoio do Batalhão
de Polícia Militar Ambiental, fazendo a segurança
dos agentes ambientais federais, realizou, no período
de 07 a 22 de fevereiro, as operações Lagos
e Rios Federais, previstas no Plano Nacional de Proteção
Ambiental (PNAPA/2012).
As ações
fluviais e terrestres ocorreram no lago de Serra da Mesa
e em municípios limítrofes, no rio Araguaia
e seus afluentes, visando a preservar a ictiofauna da
ação predatória oriunda de pesca
comercial ilegal e turismo desordenado, resultando em
mais de R$ 20 mil em multas aplicadas.
As infrações
cometidas variaram de pesca em período proibido
pela legislação ambiental (defeso), pesca
de espécie com tamanhos inferiores e quantidade
superior ao permitido e utilização de petrechos
proibidos até construção à
margem direita do lago de Serra da Mesa sem a licença
do órgão ambiental competente.
Foram apreendidos 136
kg de pescados, um jacaré abatido, uma canoa e
um motor de popa bem como recolhidos diversos petrechos
proibidos, tais como redes (mais de 60), pindas e espinhéis
(60), tarrafas, molinetes (dois), carretilhas (duas).
Nas ações em terra, foram abordados mais
100 veículos e, na água, mais de 60 embarcações.
Um fato que tem sido motivo
de preocupação para a fiscalização
do Ibama é a pesca predatória no lago de
Serra da Mesa, com inúmeras denúncias de
pesca e comercialização ilegal, que, se
não coibidos com ações fiscalizatórias,
conscientização dos ribeirinhos e turistas,
gerarão um desequilíbrio na ictiofauna.
Mirza Domiciano Nóbrega
Ascom/Ibama/GO
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Ibama e Marinha do Brasil
fiscalizam a costa catarinense
Florianópolis
(23/02/2012) – Em ação fiscalizatória
no último domingo (19), Ibama e Marinha do Brasil
percorreram a costa catarinense, entre Governador Celso
Ramos e Garopaba, municípios da região metropolitana
de Florianópolis. Contando com helicóptero
da Força Naval e duas embarcações
rápidas de abordagem, militares e agentes ambientais
federais vistoriaram 15 embarcações de pesca
profissional e amadora, além de lanchas de passeio,
em busca de arbaletes utilizados na caça submarina
sem autorização. Foram lavrados dois autos
de infração, apreendidos petrechos de pesca
amadora e aplicados R$ 1 mil em multas.
Uma embarcação de pesca industrial abordada
que navegava por uma das rotas entre as ilhas da reserva
biológica marinha do Arvoredo não possuía
mapas de bordo, documento no qual é feita a anotação
de todo o pescado auferido ao longo da viagem. De acordo
com a IN 26/2005 MMA/MPA, a documentação
é obrigatória para barcos de pesca. A embarcação
foi autuada e multada em R$ 1 mil. Outro caso de autuação
foi de uma embarcação com pescadores amadores,
um dos quais estava com a autorização de
pesca vencida. Além de autuado, ele teve seus petrechos
de pesca apreendidos.
Segundo Alessandro Queiroz, chefe da divisão de
controle e fiscalização do Ibama em Santa
Catarina, a ação propiciou aos agentes do
órgão a orientação dos navegantes
quanto à obrigatoriedade de portarem toda a documentação
inerente à pesca, seja amadora ou profissional,
ao preenchimento do mapa de bordo e ao uso do Programa
de Rastreamento de Embarcação Pesqueira
por Satélite (PREPS), importante instrumento dos
órgãos de controle para o monitoramento
da frota pesqueira brasileira.
De acordo com o superintendente do Ibama no estado, Kleber
Souza, a partir das Leis Complementares 136, de 2010,
e 140, de 2011, o Ibama passou a dedicar-se prioritariamente
à proteção de interesses ambientais
nacionais, de forma que as ações em conjunto
com as Forças Armadas devem ser fortalecidas, tendo-se
em vista a proteção do patrimônio
ambiental nacional.
Badaró Ferrari
Ascom/Ibama/SC
Foto: Alessandro Queiroz