Boa Vista (23/05/2012)
- Uma operação do Ibama e da Polícia
Federal desmontou um esquema de corrupção
armado para regularizar terras de forma fraudulenta e
autorizar a exploração madeireira em imensas
áreas de florestas virgens em Roraima, no extremo
norte do país, uma das regiões mais preservadas
da Amazônia brasileira. As investigações
indicam que a ação da quadrilha gerou o
desmatamento de, pelo menos, 21 mil hectares de florestas,
a documentação irregular de 146 mil hectares
de matas nativas (o equivalente a 146 mil campos de futebol)
e colocou no mercado 1,4 milhão de m³ de créditos
de madeira (aproximadamente 70 mil caminhões cheios)
nos sistemas oficiais que controlam a compra, venda e
transporte de produtos florestais, como o DOF e o Sisflora.
Os
principais integrantes da rede criminosa, que cooptou
membros de órgãos municipais, estaduais
e federais, foram presos na manhã desta quarta-feira
(23/05), entre eles servidores do Incra, do Instituto
de Terras e Colonização de Roraima (Interaima),
da Fundação Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (Femarh), da Prefeitura de Boa
Vista e oito servidores da Superintendência do Ibama
em Roraima.
Ao todo a operação,
batizada de Salmo 96:12, cumpriu 44 mandados de prisão,
com desdobramentos também no setor privado, com
a prisão de 20 madeireiros e cinco pessoas numa
empresa de consultoria ambiental. Os servidores do instituto
indiciados por improbidade administrativa, além
da ação criminal na Polícia Federal,
responderão a processo administrativo disciplinar
no Ibama. Provado o crime contra a administração,
todos perderão o cargo público.
Investigação
nasceu no Ibama
O esquema desvendado pela Operação Salmo
96:12 começou a vir à tona em 2010. O Ibama
recebeu denúncias dos próprios fiscais e
do procurador da Advocacia Geral da União junto
à Superintendência do órgão
no estado, sobre o servidor que ocupava a função
de autoridade julgadora. Segundo as informações,
ele vinha cancelando autos de infração irregularmente
para beneficiar madeireiros. Em outubro do mesmo ano,
a Corregedoria do Ibama investigou diversos processos
administrativos julgados, confirmou as ilegalidades em
26 deles, afastou o servidor da posição
de autoridade julgadora e levou o caso à Polícia
Federal.
"Na época,
decidimos com a PF aprofundar as investigações,
deixando para punir os envolvidos ao final, assim eles
gerariam provas contra si mesmos. Esperamos mais de dois
anos para concluir o caso, mas o resultado valeu à
pena", disse o Corregedor Geral do Ibama, Marcos
Guimarães.
A investigação
da PF - que contou com a participação de
especialistas do Ibama na análise dos dados coletados
- revelou o alcance da rede para legalizar os desmatamentos.
Os órgãos fundiários Incra e Interaima
regularizavam a posse fraudulenta de terras cobertas por
florestas, o órgão ambiental estadual fazia
um licenciamento fajuto, com o qual se obtinham as autorizações
de desmatamento para a retirada da madeira.
No Ibama, a quadrilha
pretendia evitar a fiscalização dos desmates
e das madeireiras dos beneficiados pelo esquema. "Quando
os fiscais multavam ou embargavam uma destas áreas,
a autoridade julgadora anulava o auto", explica o
Diretor de Proteção Ambiental do Ibama,
Ramiro Martins-Costa, que acompanhou a operação
em Roraima.
Nelson Feitosa
Ascom – Ibama/PA
Foto: Nelson Feitosa/Ibama
