Porto Alegre (30/05/2012) - Com o objetivo de fazer valer a Instrução Normativa IBAMA n°. 171/2008, que estabelece normas, critérios e padrões para o exercício da pesca da tainha, no litoral Sudeste e Sul do Brasil, e garantir que apenas as 60 traineiras permissionadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) exercessem a captura da espécie na região de Rio Grande, o Ibama deflagrou ação fiscalizatória, executada de 13 a 25 de maio.

A chamada Operação Parati, uma alusão ao nome comum da espécie em algumas regiões do país, teve duas frentes de trabalho, uma primeira semana com finalidade preventiva, com monitoramento de embarcações e ações educativas, em conjunto com a Marinha do Brasil e o Batalhão Ambiental da Polícia Militar. E um segundo período com ações de repressão à pesca ilegal na costa gaúcha, em conjunto com a Polícia Federal, que intitulou sua participação como Operação Mar em Fúria II. Ao fim da ação foram apreendidas 12 embarcações, (sendo cinco traineiras); oito veículos e mais de 17,6 toneladas de pescado. Também foi embargada a atividade de pesca das cinco traineiras que não possuíam permissionamento para a pesca da tainha. Foram aplicados 18 Autos de Infração no valor total de mais de R$ 756 mil em multas.

A operação utilizou embarcações e aeronaves dos órgãos envolvidos para fiscalizar embarcações que se encontravam distantes até 20 milhas da barra de Rio Grande. De acordo com o chefe do escritório do Ibama em Rio Grande, Luiz Louzada, durante estas ações de fiscalização estudantes da Fundação Universidade Rio Grande - Furg realizaram amostragens biológicas das tainhas, verificando comprimento, peso, e índice de maturação gonadal que “demonstram a preocupação do Ibama em também gerar subsídios científicos para o correto manejo do estoque pesqueiro, visando a criação e implementação de um plano de gestão de espécie”.

Parte do pescado foi doado ao governo estadual e repassado ao Projeto Mesa Brasil do SESC. De acordo com o responsável pelo Núcleo de Fiscalização e Controle do Ibama/RS, analista ambiental Régis Fontana Pinto foram vistoriadas 48 Unidade de Produção Pesqueira (incluindo barcos, indústrias de pescado, caminhões e entrepostos, etc).
Maria Helena Firmbach Annes
Ascom – Ibama/RS
Foto: Régis Fontana Pinto/Ibama

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Ibama e Polícia Federal flagram fiscais cobrando propina em Mato Grosso

Sinop (09/05/2012) - Em ação conjunta do Ibama com a Polícia Federal, dois fiscais foram presos em flagrante ontem (08/05), por cobrarem propina para liberar madeira extraída irregularmente em Cláudia, município da região Norte de Mato Grosso. Os fiscais são lotados na superintendência do Ibama no Ceará e foram deslocados temporariamente ao estado matogrossense para atuar na Operação Verdes Veredas.

Depois de receber denúncia de que agentes ambientais federais estariam cobrando propina para liberar madeira apreendida durante a Operação Verdes Veredas, o Ibama informou a Polícia Federal, que promoveu o flagrante com gravação de áudio e vídeo.

De acordo com o delegado de Polícia Federal, Rômulo Rodovalho Gomes, os servidores públicos foram presos em flagrante pelo crime de corrupção passiva, cuja pena é de dois a 12 anos de reclusão.

A superintendente do Ibama em Mato Grosso, Cibele Ribeiro, ressalta que o fato ocorrido em Cláudia será apurado com o rigor que o caso merece. "Não vamos tolerar esse tipo de conduta deplorável, que entristece e envergonha os demais servidores e a sociedade. Os servidores envolvidos no episódio serão submetidos a processo administrativo disciplinar que será instaurado pela Corregedoria e Presidência da autarquia, em que será garantido amplo direito a defesa e ao contraditório. O fato será exaustivamente apurado”, conclui a superintendente.
Badaró Ferrari
Ascom - Ibama