Brasília (06/07/2012)
– O Ibama divulgou um balanço parcial da Operação
Novos Rumos II nesta sexta-feira (06/07). A equipe de
fiscalização analisou a situação
de 35 empresas, que estavam em desconformidade com a normativa
nacional e lavrou 220 autos de infração,
totalizando R$ 88 milhões. A maioria das empresas
foi autuada por não repartir os benefícios
oriundos da exploração econômica de
espécies da biodiversidade brasileira. Alguns autos
foram lavrados por não responder à notificação
do Ibama e por prestar informações falsas.
A maioria destas empresas são multinacionais com
sede no Brasil e atua nos ramos cosmético e farmacêutico.
Em março de 2011
o Ibama notificou 100 empresas dos ramos farmacêutico,
alimentício, agropecuário, cosmético
e de perfumaria a apresentarem informações
e documentos comprovando a regularidade de suas atividades
referentes à Medida Provisória 2186-16/2001.
Todos os processos serão analisados até
o fim de 2012.
Na 1ª fase da operação,
deflagrada em 2010, o Ibama autuou empresas, universidades
e centros biotecnológicos que realizavam pesquisas
e desenvolviam produtos a partir de elementos da biodiversidade
brasileira e de conhecimentos de comunidades tradicionais
sem a devida autorização do CGEN (Conselho
de Gestão do Patrimônio Genético),
órgão criado no âmbito do Ministério
do Meio Ambiente (MMA) para tratar do assunto.
Diferentemente da 1ª
fase, em que foram aplicadas sanções leves
por se tratar de casos em que houve tentativa de regularização,
os autuados na 2ª fase da Operação
Novos Rumos deverão arcar com sanções
mais pesadas, visto que ignoraram a legislação
vigente.
Biopirataria é
o nome dado popularmente ao acesso ao patrimônio
genético e ao conhecimento tradicional associado.
O Ibama tem acumulado experiência na investigação
de ilícitos desta natureza e já capacitou
mais de 80 servidores distribuídos por todo o Brasil
a tratarem do tema.
Ascom - Ibama
Foto: Gustavo Almada/Ibama