Natal (24/10/2012) - A
Superintendência Estadual do Ibama no Rio Grande
do Norte apreendeu, no último domingo (21) um quantitativo
de 5.385 kg de barbatanas de tubarão, onde foi
lavrado um auto de infração no valor de
R$ 137 mil. Essa ação merece uma atenção
especial do Ibama/RN, uma vez que o instituto, no final
de 2011, já tinha efetuado outra operação
em conjunto com a Receita Federal e Ministério
da Agricultura, com autuação e apreensão
de barbatanas, em um lote de 6.387 kg.
As barbatanas de tubarão
são iguarias consumidas pelos países asiáticos,
usados como afrodisíaco, e consumidos na forma
de sopas, em especial na China, Taiwan e Japão.
São comercializadas pelos pescadores por elevados
valores, que podem atingir até 15 vezes o valor
da carne do tubarão, apenas na primeira comercialização.
Esse elevado valor acaba por gerar um interesse elevado
nas barbatanas, em detrimento das carcaças dos
animais, o que vem disparando uma corrida por esse produto
para exportação. As espécies tubarão
azul e tubarão cavala são as mais procuradas
por serem as mais apropriadas para elaboração
das iguarias, devido ao grande tamanho e textura.
Nesse contexto, surge
o finning, que é uma prática de pesca ilegal
de tubarões. No finning, os pescadores retiram
aas barbatanas descartam a carcaça no mar, desprezando
a carne do pescado. Esta prática, além de
constituir em um grande desperdício de pescado,
vem sendo responsável pela redução
dos estoques de tubarões em todos os oceanos do
planeta. O Brasil foi o primeiro país no âmbito
da ICCAT - Comissão internacional para a Conservação
do Atum Atlântico, a propor uma medida de controle
sobre essa atividade ilegal, por meio da publicação
da Portaria Ibama n.o 121-N/1998. Por meio dessa medida,
somente está autorizada a comercialização
de barbatanas em percentual máximo de 5% do peso
das carcaças, a fim de controlar o limite que corresponde
à proporção aceitável de barbatanas
com relação às carcaças desembarcadas,
que indiquem a origem legal do produto.
Conforme o coordenador
de Operações da Fiscalização
do Ibama/RN, Marcelo Lira, a continuidade da prática
do finning nas águas jurisdicionais brasileiras
tem contribuído para a sobrepesca de praticamente
todas as espécies de tubarões. “Diante disso,
o Ministério do Meio Ambiente encontra-se em fase
de elaboração de revisão da referida
legislação, a fim de estabelecer controles
mais efetivos, em especial no desembarque e exportação
de tubarões e suas barbatanas”, frisou o coordenador.
Homero Henrique Medeiros
Ascom Ibama/RN
