Porto Alegre (11/10/2012)
– O Ibama realizou vistoria, em 09/10/2012, em atendimento
à demanda da Divisão Técnica do Ibama/RS,
com objetivo de verificar recuperação de
área degradada, onde se encontra depósito
de cascas de arroz estabelecido na Serrinha - Município
de Dom Pedrito/RS (localizado na região da Campanha,
distante 441 quilômetros da Capital) objeto do Auto
de Infração. No local, os fiscais constaram
que no depósito de Resíduos Sólidos
Classe II não havia nenhum responsável.
Além de constatar
a deposição recente de grande quantidade
de casca de arroz no local, (a área do depósito
é de aproximadamente 15 hectares) foi verificado
o lançamento de chorume para fora da área
de armazenamento.
Segundo o analista ambiental
Sergei Weschenfelder, chefe do Escritório Regional
do Ibama em Bagé, o percolado gerado estaria fluindo
para quatro pequenos reservatórios escavados próximos
a área do depósito, transbordando diretamente
para o meio ambiente, em área de campo. Devido
ao terreno em declive o chorume escorre em direção
a área de banhado. Ainda de acordo com Sergei Weschenfelder,
o sistema de drenagem, que deveria desviar a água
proveniente de precipitações pluviométricas
para fora dos limites do armazenamento não é
eficaz.
Com base no que foi constatado
na vistoria, foi lavrada notificação e encaminhada
via AR para a empresa, a qual deverá apresentar
Licença de Operação (LO) do depósito
de cascas de arroz.Em julho último foi realizada
uma vistoria anterior no local e na ocasião foi
solicitada a apresentação da Licença
de Operação, pedido que não foi atendido
pela empresa. Em razão disso a empresa foi multada
em R$ 50 mil.
Em 2004 a mesma empresa
já for a autuada em R$ 5 mil por ausência
de LO. Em 2006 obtiveram uma Licença de Operação
junto ao órgão ambiental estadual e que
venceu em 2009. Desde esta data a Licença não
foi renovada e o local, apesar de saturado, continuou
sendo usado para depositar a casca de arroz. Em razão
destas irregularidades e da ausência de Licença
de Operação foi realizado o embargo da atividade
do aterro de resíduos sólidos II - Depósito
de casca de arroz.
Maria Helena Firmbach Annes
Ascom Ibama/RS
Fotos: Sergei Weschenfelder - Ibama
