Belém (10/10/2012)
- O Ibama autuou seis assentados envolvidos com queimadas
ilegais na zona rural de Santana do Araguaia, no sudeste
do Pará. Desde primeiro de outubro, quando uma
frente da operação Soberania Nacional chegou
à região, já foram aplicados cerca
de R$ 335 mil em multas e embargadas duas propriedades.
As queimadas no município, que alcançaram
um pico de 144 focos de calor em setembro, caíram
para cinco, depois das ações do instituto.
A equipe do Ibama vistoriou
os lotes queimados, após analisar as imagens de
satélite da região de influência da
BR-155 (Redenção-Marabá) e BR 158
(Altamira-Santana do Livramento), e identificar muitas
queimas nos Projetos de Assentamento (PA) do Incra. Segundo
os fiscais, a situação mais grave ocorria
nos PA Pau Brasil e Rio Cristalino, onde existe venda
indiscriminada de lotes da Reforma Agrária (o que
não é reconhecida pelo Incra).
"A dificuldade para
responsabilizar os autores das queimadas é ainda
maior quando a terra já não está
mais em poder dos verdadeiros assentados", explica
o coordenador da operação, o analista ambiental
Leonardo Tomaz.
Durante as vistorias,
de acordo com Tomaz, muitos colonos pediram ao Ibama informações
de como fazer queimadas dentro da lei. A coordenação
da operação se reuniu com as lideranças
comunitárias, orientando-as sobre como promover
as Queimas Controladas. O decreto 2.661, de 8 de julho
de 1998, permite o emprego do fogo como fator de produção
e manejo em atividades agropastoris ou florestais, desde
que autorizado pelo órgão ambiental, em
áreas com limites físicos previamente definidos
e em condições atmosféricas favoráveis.
A necessidade de auxílio técnico aos assentados
também foi discutida com a secretaria de Meio Ambiente
de Santana do Araguaia, que é a encarregada de
analisar e emitir as autorizações prévias
para as queimas legais no município.
Nelson Feitosa
Ascom Ibama/PA
