Brasília (07/11/2012)
- Na semana passada, visando coibir pesca predatória
e ocupação irregular, equipes de fiscalização
do Ibama/DF intensificaram as operações
realizadas frequentemente no reservatório da Usina
Hidrelétrica de Corumbá IV. O lago, cujas
margens são áreas de preservação
permanente, abrange sete municípios limítrofes
ao Distrito Federal: Abadiânia, Alexânia,
Santo Antônio do Descoberto, Luziânia, Novo
Gama, Corumbá de Goiás e Silvânia.
Em quatro dias de atuação ostensiva, foram
apreendidas duas retroescavadeiras, dois barcos a motor,
um arpão, mais de 50 quilos de pescados (doados
a um asilo beneficente da região) e, aproximadamente,
3 mil metros de redes de pesca. "Cinco cidadãos
foram flagrados praticando pesca ilegal e, além
de autuados, tiveram seus equipamentos recolhidos. Outros
conseguiram abandonar o local. Mesmo assim, perderam seus
apetrechos", relatou Rodrigo Dutra, chefe da Divisão
Técnica do Ibama/DF. "Vale lembrar que a fiscalização
continuará e os pescadores devem atentar para a
legislação ambiental vigente, em especial,
ao período da piracema", completou.
No que tange à
ocupação irregular, foram vistoriados 46
locais onde se observou terraplanagem para construção
de casas ou abertura de estradas em Área de Preservação
Permanente (APP). Constatada a ilegalidade, os proprietários
foram devidamente notificados para a apresentação
de documentos e licenças ambientais. "Todas
as situações irregulares gerarão
multas de R$ 5 mil por hectare de APP destruída,
além do embargo das atividades", explicou
Rodrigo Dutra.
Foram lavrados sete autos
de infração, sendo cinco deles a pescadores,
que totalizaram R$ 12.800,00 em multas. O crime de ocupação
irregular em APP gerou cinco autos de infração
e 46 notificações. Estas estão em
análise de documentação e cálculo
de área, podendo gerar a lavratura de um quantitativo
maior de autos de infração. Também
foram apreendidos uma capivara e um tatu já abatidos,
que foram devidamente incinerados, pois não havia
garantia da qualidade da carne para consumo humano.
Ascom Ibama/DF