Brasília (12/11/2012)
- Uma operação conjunta entre a Polícia
Federal, o Parque Nacional do Viruá (ICMBio) e
o Ibama, na região do Baixo Rio Branco, resultou
esta semana na maior apreensão de quelônios
dos últimos anos na Amazônia. Foram resgatados
até o momento um total de 378 quelônios,
dos quais 362 foram devolvidos à natureza. Desses,
115 chegavam a pesar mais de 50 kg, alguns com idade estimada
em mais de 100 anos. Os animais seriam transportados para
serem vendidos em Manaus. Quatro “tartarugueiros” foram
presos pela Policia Federal.
A operação,
iniciada no dia 29 de outubro, no município de
Caracaraí, está sendo executada em parceria
pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o
Meio Ambiente (Delemaph) da Polícia Federal, o
Parque Nacional do Viruá (ICMBio) e o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama),
e deverá se estender até o final de dezembro.
De acordo com o analista
ambiental Diego Milléo Bueno (Ibama), as matrizes
adultas podem desovar de 100 a 150 ovos, uma vez por ano
e são responsáveis por manter em níveis
equilibrados a população das Tartarugas
da Amazônia na região do Baixo rio Branco.
Diversas espécies de quelônios da Amazônia
estão ameaçadas de extinção,
inclusive a “Tartaruga da Amazônia”, Podocnemis
expansa e o “Tracajá”, Podocnemis unifilis cuja
população vem declinando ano após
ano, tendo por principal causa a captura em grande quantidade
para fins de atender o mercado ilegal de carnes exóticas.
O início da operação coincide com
o momento que as tartarugas estão “assoalhando”,
ou seja, escolhendo os melhores bancos de areia, também
conhecidos como tabuleiros, para desovar.
Segundo Samuel Lima Rodrigues (gerente operacional do
Parque Nacional do Viruá - ICMBio) por serem animais
aquáticos, as tartarugas são capturadas
pelos caçadores através de redes conhecidas
como “capa-sacos”, que são confeccionadas com cordas
e malhas grossas e chegam a medir 400 metros. Além
de capturarem tartarugas, também ficam presos nessas
redes peixes-boi, botos e peixes grandes.
“Estas redes são
atravessadas no rio nas partes mais profundas e oferecem
risco para navegação de embarcações
de médio em grande porte, que podem se enroscar”.
Durante a operação foi registrado pelo menos
um incidente, que quase resultou no naufrágio da
base móvel da operação, cujo hélice
prendeu na corda do capa-saco, relatou o servidor federal.
A operação será intensificada ao
longo do período da desova, que inicia em novembro,
momento em que os quelônios estão mais vulneráveis,
pois ao subirem nos bancos de areia para enterrar os ovos,
são viradas de costas para baixo pelos caçadores
e assim permanecem até a chegada de barcos maiores
para transporte dos animais. Os caçadores também
recolhem os ovos e filhotes recém eclodidos, contribuindo
ainda mais para o declínio da população.
De acordo com o Delegado Alan Gonçalves (Delemaph/PF),
até o momento foram descobertos três “currais”
de quelônios, que são estruturas de madeira
construídas pelos caçadores próximos
das margens, ocultos pela mata ciliar, com finalidade
depositar as tartarugas recém capturadas; esses
locais normalmente funcionam como base para os caçadores,
onde os mesmos constroem abrigos. “Os caçadores
somente se expõe quando são obrigados a
sair dos esconderijos para verificar os capa-sacos e retirar
os animais que serão depositados nos cativeiros
temporários. Isso ocorre a cada duas horas, para
evitar que os quelônios se afoguem nas redes, não
sendo incomum a fiscalização encontrar animais
mortos”, explicou o delegado da PF.
Segundo Diego Bueno (Ibama),
as Tartarugas da Amazônia que são capturadas
nos capa-sacos, retiradas e transportadas de canoa até
os currais sofrem intenso estresse. Nas três situações
em que foram encontrados os currais, os quelônios
estavam submetidos a maus tratos; as tartarugas pequenas,
tracajás e outras espécies menores, são
depositados em cercados temporários em grande quantidade,
uma em cima da outra, privadas de água e alimento,
no meio da lama e excrementos dos próprios animais.
As tartarugas adultas e corpulentas, também são
privadas de água e alimentos e são viradas
de costas para baixo, posição em que o animal
não consegue se desvirar sozinho em terra e que
acarreta sofrimento, pois devido ao seu grande peso corporal
e ausência de esqueleto interno, as vísceras,
órgãos e músculos se descolam para
baixo comprimindo o pulmão do animal causando asfixia,
que muitas vezes leva a óbito. Os quelônios
foram libertados nas proximidades dos locais onde foram
capturados com todo cuidado possível de forma minimizar
perdas. Embora a viabilidade da desova desses animais
provavelmente já esteja comprometida devido ao
estresse da captura, os quelônios libertados têm
nova chance de reprodução e desova para
o ano seguinte.
O caçador profissional de quelônios está
sujeito a ser autuado administrativamente pelo Ibama e
ser preso em flagrante por crime contra a fauna e formação
de quadrilha, cujas penas somadas chegam a 6 anos de reclusão
(artigo 288 do Código Penal e artigo 29, §
5º, da Lei 9.695/98). A multa é de R$ 5 mil
por animal apreendido, com agravante caso o flagrante
se dê dentro de uma Unidade de Conservação.
“A caça amadora também está sendo
reprimida e quem for encontrado na posse de apenas um
espécime será autuado em Termo Circunstanciado
de Ocorrência e estará sujeito a mesma multa
citada. Os pescadores que forem flagrados caçando
ou transportando quelônios estarão sujeitos
as penas mencionadas e ainda poderão perder a carteira
de pescador”, explicou o delegado Gonçalves (PF).
Àqueles que apreciam carnes de animais silvestres
e adquirem o produto no mercado negro estão sujeitos
as penas do delito de Receptação, que podem
chegar a 4 anos de reclusão (artigo 180 do CP).
De acordo com o Chefe do Parque Nacional do Viruá,
Antônio Lisboa (ICMBio), o sucesso da operação
só foi possível graças ao trabalho
de inteligência feito pela equipe dos três
órgãos em parceria, superando o recorde
anterior do ano passado quando foram libertadas 327 tartarugas.
Segundo ele, a logística fluvial de operações
de fiscalização nos rios da Amazônia
é extremamente cara, devido às enormes distâncias
envolvidas, o que exige além da integração
institucional, muita estratégia tática para
se alcançar resultados. “Essas operações
de fiscalização só se justificam
se forem focadas nos resultados práticos, o que
exige além de muito esforço, muita estratégia”.
“Apesar do tráfico de quelônios no Baixo
rio Branco se dar fora das unidades de conservação
federais, o Parque Nacional do Viruá se esforça
em viabiliza essas operações na região
do Baixo rio Branco, uma vez que na natureza não
existem fronteiras, e nossa fauna é um patrimônio
do estado de Roraima como um todo”, explicou o analista
ambiental do ICMBio.
A segunda fase da operação que coincide
com o período em que a desova será intensificada
ao longo do mês de dezembro, período em que
a pressão sobre as tartarugas aumenta com a demanda
para ceias de natal.
Ascom/Ibama/Roraima
Colaboração - Diego Milléo Bueno