Natal (05/03/13) – O Ibama
finalizou, na tarde de quinta-feira (28/02), a Operação
Ouro Branco, que fiscalizou as áreas de proteção
permanente (APPs) de manguezais e de cursos d'água
ocupadas pela atividade salineira no litoral norte do
Rio Grande do Norte. No total, 35 empresas, entre elas,
as principais produtoras de sal nos município de
Galinhos, Guamaré, Macau, Porto do Mangue, Grossos,
Mossoró e Areia Branca, foram visitadas.
A ação resultou
em 112 multas, que ultrapassaram os R$ 80 milhões,
19 áreas embargadas e 45 notificações
para apresentação de documentos. As empresas
têm 20 dias para apresentar sua defesa.
A operação,
que ocorreu entre os dias 18 e 27 de fevereiro, estava
sendo planejada desde o ano de 2010. Durante três
anos, analistas ambientais do Ibama se debruçaram
sobre imagens de satélite e tomadas aéreas
para definir com segurança as áreas de manguezais
que foram afetadas pela atividade salineira. Com o auxílio
de modernas técnicas de geoprocessamento, obteve-se
uma série temporal da ocupação das
APPs por empresa salineira, identificando-se e mensurando-se
todas as áreas impactadas. A área total
coberta pela fiscalização foi superior a
40 mil hectares, dos quais 2,5 mil apresentavam altos
estágios de degradação.
Uma das principais atividades
econômicas do Rio Grande do Norte, a extração
de sal vem, historicamente, avançando sobre áreas
naturais, muitas vezes, sem qualquer tipo de licença
ou autorização. Ao ampliar seus tanques
para aumentar a produção, as empresas salineiras
fecham rios e gamboas; desmatam, afogam ou soterram manguezais
e também lançam efluentes tóxicos.
Além dos inevitáveis problemas ambientais,
como mortandade de fauna (aves, peixes, crustáceos
e moluscos), o aumento desordenado dos tanques ocasiona
também conflitos sociais, pois impede a circulação
de pescadores e marisqueiras, que obtêm o seu sustento
nas mesmas áreas.
Outra constatação
da Operação Ouro Branco foi que 100% das
empresas visitadas apresentaram falhas documentais ou
prestaram informações incorretas ao Cadastro
Técnico Federal. Alguns empreendimentos nem sequer
tinham qualquer tipo de licença ambiental. Outros
deixaram de apresentar relatórios sobre a atividade,
omitindo ou declararando informações falsas.
Atuaram
na Operação Ouro Branco 21 agentes federais
do Ibama – da Diretoria de Proteção Ambiental
(da sede, em Brasília) e dos estados do Rio Grande
do Norte, do Ceará, de Alagoas, de Pernambuco e
do Espírito Santo.
Airton de Grande
Ascom Ibama/RN
