Brasília (07/03/2012)
– O Ibama, com o apoio do Núcleo de Policiamento
Marítimo da Policia Federal do Rio de Janeiro (Nepom)
e do Instituto Ambiental (Inea), deflagrou a operação
Saturação, que apreendeu, nesta segunda-feira,
em Angra do Reis/RJ, 20 toneladas de corvina na traineira
Velho Pocho I, integrante da frota pesqueira industrial
registrada em Itajaí/SC.
O mestre e o proprietário
foram conduzidos para a delegacia, onde foram indiciados
por pesca ilegal, um crime que resulta em detenção
de um a três anos. A multa aplicada aos dois somou
em torno de R$ 900 mil. A operação Saturação
visa combater a pesca ilegal do arrasto durante o defeso
do camarão no litoral sul fluminense, a pesca ilegal
na Baia de Sepetiba e a captura ilegal de corvina com
rede de cerco.
O pescado foi doado ao
programa Mesa Brasil e a outras instituições
beneficentes sem fins lucrativos. A embarcação
encontra-se apreendida e depositada em Niterói
e não poderá operar até a conclusão
do processo administrativo, que poderá resultar
no perdimento da embarcação e em sua doação
para outras instituições de pesquisa, beneficentes
ou militares.
Considerou-se como agravante para a situação
o abuso de autorização, expedida pelo Ministério
da Pesca e Aquicultura (MPA), para a captura de sardinha.
O Ibama apresentará ao MPA as informações
do caso e solicitará a suspensão temporária
da autorização de pesca.
Também foram feitas
apreensões de camarão-rosa capturado por
embarcação sem autorização
de pesca e durante o defeso na Baía de Sepetiba.
A pesca do camarão
está proibida nas regiões Sul e Sudeste
até o dia 31 de maio, conforme Instrução
Normativa Ibama 189/2008. A proibição da
pesca da corvina mediante redes de cerco de traineiras
foi estabelecida pela Portaria Ibama 43/2007 em caráter
permanente.
Segundo
o coordenador da operação, Patrick Trompowsky,
o Ibama continuará monitorando traineiras que pescam
corvina ilegalmente e efetuará diversas operações
ao longo do ano para combater esse crime ambiental. Os
infratores serão multados, conduzidos à
delegacia e terão seus barcos e petrechos apreendidos.
Ascom/Ibama
