São Paulo (03/09/2013) - IBAMA, ICMBio e Marinha do Brasil, em cumprimento a um plano de fiscalização conjunta, abordaram embarcação no Arquipélago de Alcatrazes, litoral norte paulista e após a checagem de documentação, detectou-se a estocagem irregular de camarão rosa, polvo e cação anjo no porão.

A embarcação não estava autorizada para a captura dessas espécies de pescado e não estava habilitada para a navegação em mar aberto segundo normas da Autoridade Marítima, no entanto, independente de mau tempo, o ponto de abordagem estava a mais de 20 milhas náuticas da costa, nos limites da navegação costeira com a oceânica.

Das três espécies de cação anjo que ocorrem na região Sudeste, duas estão em extinção e tem sua captura proibida. Assim, com o apoio do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sul e Sudeste – Cepsul/Icmbio, foram confirmadas as observações da equipe de fiscalização, que se tratava da espécie Squatina guggenheim (cação anjo espinhoso), e de acordo com a legislação, jamais poderia ter sido embarcada, descaracterizada e preparada para consumo.

Além da multa em torno de R$ 3 mil reais, por exercício da pesca em desacordo com a autorização obtida junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura, o pescador também será autuado pela captura de espécie constante de lista oficial de fauna brasileira ameaçada de extinção. Considerando que a infração foi praticada com finalidade de obter vantagem pecuniária a multa atingirá o valor de R$ 90 mil reais.

O pescado apreendido foi doado para o Centro de Biologia Marinha da Universidade de São Paulo, Cebimar/USP, que desenvolve o Projeto Garoupa e necessita de pescados para alimentação de espécimes criados em cativeiro.

A apreensão do cação anjo espinhoso, uma espécie de tubarão em extinção, comprova a rica biodiversidade marinha do Arquipélago de Alcatrazes e reforça a necessidade de fiscalizações conjuntas no litoral norte paulista.
Escritório Regional do IBAMA em Caraguatatuba/SP
Fotos: Ricardo Hiar e IBAMA