Aripuanã/MT (05/11/2013)
– Operação Onda Verde, do IBAMA, cujo objetivo
é combater o desmatamento ilegal e outros ilícitos
ambientais na Amazônia, no período de setembro
e outubro embargou cinco madeireiras, aplicou R$ 4,7 milhões
em multas e apreendeu 7.500 metros cúbicos de madeira
em Aripuanã/MT, município localizado a 950
km de Cuiabá.
Segundo o Analista Ambiental do IBAMA, Rafael Engelhardt,
foi constatado que muitas delas usavam créditos
fictícios de madeira para acobertar produto extraído
de áreas ilegais. Algumas madeireiras possuíam
madeira sem ter o crédito correspondente, outras
tinham crédito, mas não a relativa quantidade
de madeira em seus pátios. Cerca de 12 mil metros
cúbicos de crédito falso foram eliminados
do sistema de controle.
Como funcionava o esquema
Áreas de exploração com Planos de
Manejo autorizados geram créditos de madeira que
comprovam a origem legal do produto. Para tentar “esquentar”
madeira sem origem, madeireiros infratores comercializam
créditos excedentes de áreas autorizadas.
Por exemplo, um Plano de Manejo que tem em sua área
100 metros cúbicos de madeira de uma determinada
essência possui 100 metros cúbicos de crédito
correspondente a essa madeira. Se o proprietário
retira apenas 80% do produto, lhe sobram 20% de crédito,
que, em alguns casos, são vendidos para acobertar
madeira da mesma essência extraída de área
ilegal.
De acordo com Rafael,
os maiores volumes de crédito fictício,
considerando todas as empresas fiscalizadas, foram de
madeira das essências cedrinho, cambará,
jatobá, cupiuba, maracatiara, sucupira. Segundo
ele, em apenas uma madeireira foram encontrados 6.700
metros cúbicos. Já os maiores volumes de
madeira em depósito sem crédito, foram das
essências garapeira, angelim amargoso, e angelim
pedra, todas nobres. Engelhardt informa que dentre as
áreas irregulares de onde veio a madeira apreendia,
estão terras indígenas.
Toda madeira sem origem,
ou seja, sem crédito no sistema de controle foi
apreendida. As multas são de R$ 300,00 por metro
cúbico para as seguintes infrações:
ter madeira em depósito sem licença e vender
madeira sem licença.
Parte do material apreendido
foi destinado à Prefeitura Municipal de Aripuanã,
à Associação dos Idosos do município
e à Fundação Nacional do Índio
(Funai). Segundo a legislação ambiental,
órgãos e entidades públicos, bem
como entidades sem fins lucrativos de caráter beneficente,
podem receber doações de madeira apreendida,
para isso é necessário que encaminhem solicitação
ao IBAMA com o correspondente projeto de destinação
do produto.
Badaró Ferrari
Ascom/IBAMA
Foto: IBAMA/MT
