São Paulo (28/02/2014)
- Na noite de ontem (27) fiscais da Base Avançada
do Ibama no Aeroporto de Guarulhos, em operação
conjunta agentes da Receita Federal e Policia Federal,
apreenderam 25 Kg de pescado sem comprovante de origem.
A carga procedente de
Manaus com destino a São Paulo, continha espécime
cujo período de defeso encontra-se em vigor naquele
estado. Foi lavrada multa conforme o inciso IV Art. 34
artigo 34 do decreto 6514/2008, sendo todo o material
apreendido e destinado com lavratura de termo de destruição,
uma vez que o produto não oferecia condições
para outra destinação.
Ao todo, foram verificados
aproximadamente 11 mil volumes no decorrer do trabalho
dos agentes, que contou com o auxílio de cães
farejadores dos órgãos federais.
Ibama/SP
Foto: Reginaldo Viana - UA Ibama Guarulhos
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Ibama apreende 14 km de
redes no defeso da piracema nos açudes da Paraíba
João Pessoa (28/02/2014)
– A fiscalização do Ibama na Paraíba
apreendeu 14.200 metros de redes durante a operação
Piracema, realizada entre os dias 12 e 21 de fevereiro,
nos açudes São Gonçalo (Sousa), Engenheiro
Ávidos (São José de Piranhas), Lagoa
do Arroz (Cajazeiras), Estevam Marinho e Mãe D´Água
(Coremas), Engenheiro Arcoverde (Condado), e Açude
dos Cegos (Catingueira).
As equipes de fiscalização
realizaram patrulhamento nos açudes, retirando
as redes de pesca encontradas nos locais. Além
das redes, também foram apreendidos uma embarcação,
um motor de rabeta, uma espingarda de mergulho e 41 quilos
de pescados. Os pescados apreendidos foram doados a instituições
beneficentes nos municípios onde ocorreram as apreensões.
O defeso da piracema na
Paraíba é definido pelas Instruções
Normativas 210/2008 e 3/2005. O período de proteção
objetiva manter a piscosidade nos açudes, lagos
e cursos d´água da região, proibindo
a pesca anualmente, de 1º de dezembro a 28 de fevereiro.
As espécies protegidas
pela IN 210/2008 são Curimatã (Prochilodus
spp.), Piau (Schizodon sp), Sardinha (Triportheus angulatus)
e branquinha (Curimatidae). Além da pesca também
são proibidos no período o transporte, industrialização,
armazenamento e comercialização das espécies
e de suas ovas.
A operação
teve apoio do Departamento Nacional de Obras Contra a
Seca (Dnocs). As redes de pesca apreendidas foram destruídas
pelos Agentes Ambientais federais, conforme a legislação
vigente.
As equipes de fiscalização
também atuaram no combate a outros ilícitos
ambientais. Foram apreendidas e encaminhadas ao Centro
de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama na Paraíba,
170 aves, encontradas em cativeiros ilegais ou em posse
de traficantes de animais. Foram nove autos de infração
aplicados por ilícitos contra a fauna, totalizando
R$ 98 mil em multas aos infratores. Também foi
flagrado e embargado um desmatamento ilegal de 12,3 hectares
de caatinga, resultando em multa de R$ 13 mil ao responsável.
As pessoas foram autuadas
por cometerem infrações ambientais, sendo
lhes aplicadas sanções administrativas de
multa e de apreensão, e ainda, responderão
criminalmente pelos ilícitos.
Christian Dietrich
Ibama/PB
