Brasília (06/02/2014) - A primeira etapa da operação de fiscalização Rios Federais foi realizada no médio Solimões, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Reserva Extrativista Auati-Paraná nos municípios de Tefé, Maraã e Fonte Boa. Até o momento, os autos de infração lavrados somam 95 mil reais em multas. Houve, ainda, apreensão de um barco regional, 1.680 kg de pirarucu, 110 kg de piracatinga, 74 kg de tambaqui e 23 animais silvestres (aves e quelônios).

O flagrante da matança de botos e jacarés para uso como isca na pesca de piracatinga é muito difícil, considerando a vastidão dos ambientes aquáticos, e por se tratar de uma prática silenciosa que ocorre nas madrugadas e em lugares de difícil acesso.

Em novembro de 2013,durante a fiscalização do Defeso nos rios Purus e Tapauá, foi encontrada uma embarcação pesqueira que utilizava porcos domésticos abatidos como isca para captura de piracatinga. No decorrer da Operação Piracatinga realizada em dezembro, foi constatado o uso de vísceras de gado bovino na referida atividade pesqueira, alternativa já bastante recorrente na região, segundo os pescadores locais.

Considerando também as constantes fiscalizações que são realizadas para coibir e combater a prática criminosa de matança de botos e jacarés, os analistas do Ibama observam que há um indicativo de redução dessa prática e mudança de comportamento por parte dos pescadores em busca de alternativas lícitas. Também foram realizadas incursões fluviais em locais onde supostamente ocorre tráfico de alevinos de aruanã e matança de botos e jacarés para uso como isca na pesca de piracatinga (peixe necrófago com crescente demanda no mercado exterior), todavia, tais ilícitos não foram flagrados.

A Operação Rios Federais conta com apoio do ICMBio, Instituto Mamirauá, Capitania Fluvial de Tabatinga/Marinha do Brasil, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Polícia Militar de Tefé e do Batalhão Ambiental.
IBAMA/AM
Foto: Fonte Divulgação IBAMA/AM

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou a possibilidade de parte dos alertas emitidos pelo Deter corresponderem a alteração de paisagem autorizada, nos moldes da nova Lei Florestal. “O fato de 68% dos alertas se encontrarem em áreas de domínio estadual quer dizer que esses dados podem, sim, dialogar com a supressão legal de vegetação”, afirmou. Segundo o levantamento, os 32% restantes ocorreram em áreas de competência federal, que incluem unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos.
Sofisticação

Os indicativos de queda no desmatamento decorrem das ações integradas entre os governos federal e dos nove estados formados pela floresta, por meio do Fórum de Secretários da Amazônia, além do apoio das equipes da Polícia Federal e do Exército. “Os trabalhos dos últimos dois meses foram focados em sofisticar os processos de controle”, declarou Izabella.

A fiscalização segue duas frentes. As operações de prevenção e resposta rápida aos alertas de desmatamento por meio das operações em terra. Enquanto isso, também são realizadas as ações de inteligência para desmontar a cadeia econômica ligada à exploração da floresta, com prioridade na investigação e no monitoramento de áreas embargadas. “A preocupação é com os processos criminosos que levam ao desmatamento”, ressaltou a ministra.

A redução nos índices foi verificada em quase todos os estados. O Pará ficou entre os recordistas na redução do desmatamento. No estado, os alertas foram de 294 km² nos últimos seis meses, contra 423 km² registrados no período imediatamente anterior. O Mato Grosso seguiu a mesma tendência, com 375 km² de registros de alteração de paisagem, contra os 523 km² verificados entre agosto de 2012 e janeiro de 2013.
Multas

Durante o período, o volume de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) superou a marca de R$ 500 milhões, num total de 1.540 autos de infração. O Mato Grosso liderou a lista de autuações, com R$ 266 milhões. A fiscalização atuou em áreas de desmatamento e nas estradas, embargando mais de 40 mil hectares de terras e apreendeu 26 mil metros cúbicos de madeira, o correspondente a cerca de 300 caminhões carregados.

Os representantes dos governos locais endossaram os esforços para coibir ações ilegais na Floresta Amazônica. “Esses índices resultam da integração entre o MMA e os estados, qualificando informações do que é desmatamento ilegal e do que é supressão autorizada”, afirmou o secretário-executivo do Fórum de Secretários da Amazônia, Grayton Toledo, titular da Secretaria de Meio Ambiente do Amapá.
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Lucas Tolentino e Paulenir Constâncio - MMA
Foto: Martim Garcia - MMA