Brasília (21/02/2014)
- As ações de inteligência e combate
ao crime organizado na Amazônia Legal atingiram
novos índices de preservação do bioma.
Os alertas do Sistema de Detecção de Desmatamentos
em Tempo Real (Deter), anunciados nesta sexta-feira (21/02),
caíram 19% entre agosto de 2013 e janeiro deste
ano em comparação ao mesmo período
anterior. Além disso, 68% dos indicativos de desmatamento
contabilizados pelo Deter ficam em áreas fiscalizadas
pelos estados. O Ministério do Meio Ambiente (MMA),
em parceria com os governos locais, busca identificar
as áreas em que ocorreu desmatamento ilegal ou
supressão vegetal autorizada.
O levantamento aponta
que 1.162,50 km² foram desmatados nos últimos
seis meses, na contramão dos 1.427,99 km²
registrados entre agosto de 2012 e janeiro de 2013 pelo
Deter. Feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe), o sistema se baseia em imagens diárias
de até 25 hectares capturadas por satélite.
Os dados funcionam como uma análise da mudança
de paisagem da região amazônica, que podem
ocorrer por conta de questões como desmatamento
ou até queimadas. O Deter funciona, portanto, como
um suporte para a fiscalização.
A ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira, destacou a possibilidade de parte dos
alertas emitidos pelo Deter corresponderem a alteração
de paisagem autorizada, nos moldes da nova Lei Florestal.
“O fato de 68% dos alertas se encontrarem em áreas
de domínio estadual quer dizer que esses dados
podem, sim, dialogar com a supressão legal de vegetação”,
afirmou. Segundo o levantamento, os 32% restantes ocorreram
em áreas de competência federal, que incluem
unidades de conservação, terras indígenas
e assentamentos.
Sofisticação
Os indicativos de queda
no desmatamento decorrem das ações integradas
entre os governos federal e dos nove estados formados
pela floresta, por meio do Fórum de Secretários
da Amazônia, além do apoio das equipes da
Polícia Federal e do Exército. “Os trabalhos
dos últimos dois meses foram focados em sofisticar
os processos de controle”, declarou Izabella.
A fiscalização
segue duas frentes. As operações de prevenção
e resposta rápida aos alertas de desmatamento por
meio das operações em terra. Enquanto isso,
também são realizadas as ações
de inteligência para desmontar a cadeia econômica
ligada à exploração da floresta,
com prioridade na investigação e no monitoramento
de áreas embargadas. “A preocupação
é com os processos criminosos que levam ao desmatamento”,
ressaltou a ministra.
A redução
nos índices foi verificada em quase todos os estados.
O Pará ficou entre os recordistas na redução
do desmatamento. No estado, os alertas foram de 294 km²
nos últimos seis meses, contra 423 km² registrados
no período imediatamente anterior. O Mato Grosso
seguiu a mesma tendência, com 375 km² de registros
de alteração de paisagem, contra os 523
km² verificados entre agosto de 2012 e janeiro de
2013.
Multas
Durante o período,
o volume de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) superou a marca de R$ 500 milhões, num
total de 1.540 autos de infração. O Mato
Grosso liderou a lista de autuações, com
R$ 266 milhões. A fiscalização atuou
em áreas de desmatamento e nas estradas, embargando
mais de 40 mil hectares de terras e apreendeu 26 mil metros
cúbicos de madeira, o correspondente a cerca de
300 caminhões carregados.
Os representantes dos
governos locais endossaram os esforços para coibir
ações ilegais na Floresta Amazônica.
“Esses índices resultam da integração
entre o MMA e os estados, qualificando informações
do que é desmatamento ilegal e do que é
supressão autorizada”, afirmou o secretário-executivo
do Fórum de Secretários da Amazônia,
Grayton Toledo, titular da Secretaria de Meio Ambiente
do Amapá.
Clique aqui para ver o resumo do relatório do Deter.
Lucas Tolentino e Paulenir Constâncio - MMA
Foto: Martim Garcia - MMA