Natal (25/02/2014) - O
desembarque de 17 toneladas de pescado marcou, na última
sexta-feira, dia 21 de fevereiro, o encerramento da participação
do Ibama na Operação Amazônia Azul,
coordenada pela Marinha do Brasil em conjunto com diversas
instituições públicas brasileiras.
O pescado estava a bordo do navio Alfa, que pescava atuns
e outras espécies nas proximidades do Atol da Rocas.
A área em que o
navio se encontrava é liberada para a atividade,
mas a embarcação não possuía
a bordo a autorização de pesca, documento
obrigatório emitido pelo Ministério da Pesca
e Aquicultura. Todos os peixes foram recebidos pela intendência
da Marinha no Rio Grande do Norte. A empresa foi autuada
em R$ 283 mil e tem agora 20 dias para apresentar defesa
ao Ibama.
A Operação
Amazônia Azul teve como objetivo intensificar a
fiscalização nas águas jurisdicionais
brasileiras, verificando o cumprimento das normas e reprimindo
possíveis ilícitos. Também serviu
como preparação para a atuação
da força naval na Copa do Mundo de 2014. Participaram
também a Força Aérea Brasileira,
o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, a Receita Federal, Polícia Federal,
Petrobrás e Transpetro. Para a área de jurisdição
do 3º Distrito Naval, sediado em Natal, RN, onde
estão incluídos os estados do nordeste desde
o Ceará até Alagoas, a Marinha disponibilizou
seis navios, um helicóptero e 770 militares. Foram
vistoriadas 1100 embarcações, das quais
160 foram notificadas e 24, apreendidas. Em cada navio
havia dois agentes do Ibama atentos às irregularidades
ambientais no mar. Em terra, na região costeira,
três equipes também fiscalizaram embarcações
fundeadas e instalações portuárias.
Para o Ibama o resultado
foi altamente positivo. " A integração
com a Marinha nos permite acesso a regiões remotas,
em alto-mar, o que viabiliza a atuação com
eficácia", explica a chefe da fiscalização
no RN Cláudia Zagaglia. Segundo ela, os agentes
do Ibama vistoriaram cerca de 100 embarcações,
das quais 20 estão sendo autuadas. O valor total
das multas deve superar os R$ 300 mil. As principais irregularidades
encontradas foram a falta de autorização
de pesca ou a operação em desacordo com
as licenças obtidas.
Também foram flagrados
pescadores atuando com compressores de mergulho em pleno
período de defeso da lagosta. Ao avistarem o Ibama,
os pescadores jogaram ao mar o compressor e as lagostas.
O gesto desesperado não surtiu efeito: a embarcação,
de nome Marta Rocha, foi apreendida pelo Ibama e escoltada
até a região portuária de Natal,
onde foi lacrada pela Marinha. Agora será multada
e seus proprietários deverão responder na
justiça por crime ambiental.
Airton De Grande
Ascom/Ibama/RN
