Porto Alegre (21/02/2014) - Ibama, Marinha do Brasil e Comando Ambiental da Brigada Militar/RS, em ação conjunta, durante a Operação Amazônia Azul apreenderam aproximadamente uma tonelada de bagre no Estuário da Lagoa dos Patos. A espécie encontra-se em período do defeso. O pescado estava depositado em local sem licença para armazenamento.

O período de liberação para pesca do Bagre na lagoa dos Patos é dia 1º de Março, portanto a pesca ilegal ocorreu há apenas 9 dias da abertura da safra. Essa atividade contraria a Instrução Normativa MMA/SEAP n° 03/2004, que rege a pesca na Lagoa e determina os períodos de pesca para as diversas espécies presentes no complexo estuarino.

Durante a fiscalização, também foi apreendida uma embarcação pesqueira que realizava transporte e comércio ilegal de combustível, tudo indica que o ilícito é responsabilidade dos mesmos infratores relacionados ao armazenamento do bagre ilegal. A atividade principal da embarcação é o transporte de pescados, entretanto no seu interior foram identificadas estruturas construídas para armazenamento e comércio, confirmados pela presença de uma bomba e tanques de combustível, com capacidade de armazenamento em torno de 5 mil litros. Os infratores serão autuados por pelo pescado ilegal, bem como pela armazenagem e comércio do combustível sem autorização dos órgãos competentes. A questão do transporte de produtos perigosos em áreas lagunares é regido por legislações específicas atreladas tanto aos órgãos ambientais como a Agência Nacional de Transporte Aquaviário.
Ibama/RS