10/12/2010
- É meu dever agradecer ao governo do México
pela extrema hospitalidade com que fomos recebidos
na maravilhosa Cancún.
Em
nome do Presidente Lula, trago os melhores votos
de sucesso ao Presidente Calderón para esta
Conferência. Em nome de minha delegação,
agradeço a Sra. Patricia Espinoza por seus
esforços na organização da
COP-16.
Chegamos
em Cancún com o firme compromisso de contribuir
para o melhor resultado possível desta reunião.
Sr. Presidente,
Gostaria
de aproveitar esta oportunidade para reiterar o
compromisso de meu governo com o desenvolvimento
sustentável. E isso não é mera
retórica. Pelo contrário, é
um compromisso traduzido em políticas públicas
calcadas em três pilares: as dimensões
social, econômica e ambiental.
Nos
últimos anos, o Brasil derrubou o senso comum
de que o desenvolvimento econômico sempre
viria acompanhado de um aumento nas emissões.
O Brasil mostrou que o crescimento econômico,
a justiça social e a proteção
ambiental não só são compatíveis
como podem ser parte de uma estratégia de
desenvolvimento.
Na
última década, a pobreza extrema do
Brasil foi reduzida em 70%. No mesmo período,
a taxa de desmatamento caiu em mais de 75%.
Apenas
este ano, espera-se que o PIB brasileiro cresça
acima de 7,5%, e o desmatamento nunca esteve tão
baixo desde que começamos a monitorá-lo
no anos 80.
Essa
redução de emissões causadas
por desmatamento no Brasil nos últimos cinco
anos é a maior contribuição
mundial para a mitigação das emissões
de gases de efeito estufa.
Sr.
Presidente,
Embora
o desmatamento seja a maior fonte de emissões
no Brasil, temos o compromisso de reduzi-las em
todos os setores. No último ano, meu governo
estabeleceu uma meta econômica voluntária
de reduzir as emissões entre 36,1 e 38,9%
até 2020 tendo como referência uma
comparação com o cenário comercial
atual.
Essa
meta foi incorporada à Política Nacional
de Mudanças Climática, aprovada pelo
nosso Congresso Nacional. Ela representa a redução
de emissões em comparação aos
níveis de 2005, relatados recentemente na
Comunicação Nacional à UNFCCC.
Planos
para reduzir as emissões em diferentes setores
econômicos estão sendo desenvolvidos
em consulta com a sociedade civil nas áreas
de energia, agricultura e siderurgia. No total,
12 planos setoriais serão implementados até
o fim de 2011.
Este
senso de responsabilidade não é obstáculo
para nossa economia. Pelo contrário, hoje
o Brasil é uma economia emergente que demonstrou
resiliência face à crise econômica
mundial.
Além
disso, criamos programas de cooperação
sul-sul para transferir tecnologias que contribuem
para o fomento do desenvolvimento sustentável,
como os sistemas de monitoramento de florestas,
que incluem dados e imagens por satélite.
Tenho
a satisfação de anunciar que hoje
o Presidente Lula assinou um decreto de extrema
importância.
Ele
estabelece 2020 como cenário de referência
das emissões nacionais, estabelecendo assim
a meta voluntária absoluta do Brasil para
aquele ano. Ele também determina que o Brasil
publique uma estimativa anual de suas emissões
de gases de efeito estufa.
Junto
com o Fundo Amazônia e o Fundo de Mudanças
Climáticas, este decreto estabelece um novo
marco na implementação dos princípios
da UNFCCC no Brasil.
Sr.
Presidente,
Diante
do impacto das belezas naturais de Cancún,
estamos otimistas de que as discussões que
tivemos até o momento nesta COP vão
estimular as partes a agir com sabedoria e vontade
política para que possamos chegar às
decisões que construirão a estrada
de nosso futuro comum em um mundo completamente
sustentável, que é o objetivo principal
da convenção.
Esperamos vê-lo no Rio de Janeiro na Rio+20
em 2012.
