16/11/2010 - Alex Rodrigues - Repórter Agência Brasil - São Paulo - Pouco otimista em relação aos possíveis efeitos da 16ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou hoje (16) um documento em que manifesta sua preocupação com a possibilidade das negociações entre os países produzirem um resultado “muito aquém do necessário para a preservação das condições da vida no planeta”.

No posicionamento institucional elaborado pelo Comitê de Mudança Climática da entidade, a Fiesp lembra os “avanços pouco expressivos alcançados em Copenhague” (COP-15), na Dinamarca, em 2009, e diz que não houve qualquer melhoria no processo de discussão de novos acordos que serão discutidos no encontro que começa no próximo dia 29, em Cancun, no México.

Segundo o diretor titular do Departamento de Infraestrutura e Energia da entidade, Carlos Cavalcanti, embora os já evidentes sinais de mudança climática alertem para a extrema gravidade do problema e para a urgência de medidas contra o aquecimento global, o tema tem sido tratado com “muito cinismo” pela comunidade internacional.

“Os assuntos, infelizmente, são tratados com muito cinismo porque por trás de retóricas nem sempre verdadeiras se escondem interesses comerciais pesados”, disse. “Nosso engajamento como indústria não é para defender interesses econômicos, mas sim para, em primeiro lugar, demonstrar a seriedade do problema da mudança do clima, que é sério e irá impactar não apenas nossa vida como empresários, mas a de todos os cidadãos”, completou.

No documento divulgado hoje, a Fiesp também se posiciona a respeito de alguns dos principais temas que deverão ser discutidos na COP-16, entre eles o comércio internacional. vice-presidente e coordenador do Comitê de Mudança do Clima da federação, João Sabino Ometto, destacou o receio de que as medidas de combate à mudança climática sejam usadas como justificativa para o estabelecimento de ações unilaterais protecionistas. “Não queremos que [a discussão sobre] o clima seja uma maneira de camuflar interesses comerciais, como um argumento para [a criação ou aumento de] tarifas ou medidas protecionistas”.

O diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey, confirmou que já houve algumas ameaças não concretizadas de países que, após adotar normas e leis ambientais mais rigorosas, cogitaram adotar medidas protecionistas como forma de coibir a importação de produtos de países com legislações mais frouxas.

“Nossa preocupação é assegurar que as iniciativas de combate à mudança do clima não gerem medidas protecionistas. Porque estas iniciativas vão gerar custos e as empresas dos países que vão adotá-las vão procurar alguma compensação, pedindo barreiras para os produtos importados”, disse.

Para Cozendey, o sistema internacional de comércio já tem regras que devem ser respeitas. Mesmo assim, defende que os países deveriam pactuar que o recurso a medidas protecionistas não poderia ser usado sem a concordância de toda a comunidade internacional.

Na visão da Fiesp, as medidas para conter as mudanças do clima devem ser proporcionais ao potencial de cada país, levando-se em conta os impactos na competitividade. Além disso, governo e iniciativa privada devem compartilhar a gestão destas iniciativas, que poderão ser financiadas por fundos nacionais ou internacionais. E uma das prioridades da COP-16 deve ser quanto à definição dos mecanismos de redução de emissões por desmatamento e degradação.