19/06/2012 - Após anunciar o “Futuro que Queremos”, documento final da Rio+20, o Governo brasileiro detalhou os pontos mais críticos que vinham travando as negociações. As delegações chegaram hoje (19/06) a um consenso sobre questões-chaves como o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a manutenção dos princípios do Rio, incluindo o “princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas” e a criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2015.

“Fizemos nosso papel para que os Chefes de Estado cheguem à Cúpula (com um texto acordado pelas delegações)”, afirmou o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota. “Trata-se de um texto de consenso que aponta direções.”

Diretrizes para PNUMA

A definição final sobre o futuro do PNUMA só deverá ser conhecida em Nova York durante a 67ª Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2012. O documento, finalizado com 49 páginas, aponta diretrizes como o aumento dos recursos financeiros, a criação de um conselho com participação de todos os Estados-Membros da ONU e a ampliação da capacidade política de definir estratégias ambientais dentro do sistema Nações Unidas.

De acordo com o Embaixador Luiz Alberto Figueiredo, ainda não se sabe se o PNUMA se tornará uma Agência nos moldes da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou Organização Mundial do Comércio (OMC).

Ainda sobre o fortalecimento do quadro institucional da ONU, o Conselho Econômico e Social (ECOSOC) também será fortalecido para integrar os pilares econômico, social e ambiental. Também haverá um fórum político intergovernamental de alto nível para discutir sustentabilidade.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2015

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) serão elaborados provavelmente até 2014, para implementação no ano seguinte, através de um novo processo de negociação entre os países. “O estabelecimento de metas não é uma decisão que se possa tomar sem apoio científico, sem apoio técnico e portanto é natural que haja um processo para o estabelecimento dessas metas”, justificou o Embaixador Figueiredo.

Sobre a economia verde, o documento não define um caminho único. O conceito é tratado como uma via que deve ser seguida considerando as características dos países.

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Na Rio+20, sociedade civil pede a Chefes de Estados o fim de subsídios para energias fósseis

19/06/2012 - Especialistas, representantes da sociedade civil e público em geral presentes nos Diálogos Sustentáveis votaram na segunda-feira (18/06) pelo fim de subsídios a combustíveis fósseis, por metas ambiciosas de energias renováveis e pelo acesso universal, igualitário e barato da energia sustentável para todos até 2030.

As três recomendações serão levadas a Chefes de Estado que participam a partir de amanhã (20/06) da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

“’O acesso a energia para os países em desenvolvimento tem que ser universal. Além disso, é preciso atingir um aumento de investimento para esse acesso e garantir energia para todos até 2030”, diz a Secretária-Executiva da organização não governamental Energia, Sheila Oparocha.

Os Diálogos Sustentáveis, promovidos pelo Governo brasileiro durante o processo de negociações da Rio+20, teminaram hoje (19/06). Ao todo, foram 10 rodadas temáticas, cada um delas definindo três propostas.
Fonte: ONU