São
Paulo realiza encontro sobre Biodiversidade
Especialistas debatem rumos para a preservação
da Biodiversidade
Apesar de ser este o “Ano
Internacional da Biodiversidade” o conceito ainda
é confundido com a preservação de
espécies emblemáticas como o mico-leão
dourado. As diferentes escalas que podem configurar este
termo, tais como diferentes biomas, comunidades, populações,
espécies, variabilidade genética dentro
de uma espécie, dificultam a adoção
de parâmetros para a tomada de decisão.
Com diferentes setores apresentando
palestras, o encontro mostrou os desafios em avaliar e
valorar a biodiversidade sem, no entanto, precificar a
vida. Expoentes no assunto discutiram os as ferramentas
mais aceitas e as conquistas da última Conferência
das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP-10)
em Nagoya, que definiu metas de 17% de áreas terrestres
protegidas (no estado de São Paulo já existe
cerca de 15%) e 10% para áreas marinhas (São
Paulo, novamente na vanguarda apresenta três APAs
marinhas cobrindo a maior parte do litoral do estado sob
sua jurisdição). Segundo José Amaral
Wagner Neto, da Fundação Florestal, um estudo
da WWF mostra que as UC são importantes no combate
às mudanças climáticas e que sua
criação custa cerca de 10% do valor de outras
políticas para combater o aquecimento global.
Algumas conferências apresentaram
os resultados de um estudo internacional mostrando o enorme
valor econômico das florestas, água doce,
solos e recifes de coral, assim como os custos sociais
e econômicos de suas perdas (A Economia dos Ecossistemas
e da Biodiversidade - TEEB), capitaneado por Pavan Sukhdev.
De acordo com Bráulio Dias, Secretário de
Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio
Ambiente do Brasil, o estudo TEEB deve suscitar a discussão
para redefinir os padrões econômicos e que
o governo brasileiro está elaborando um TEEB nacional.
Apesar de tudo indicar que natureza
seja crucial para a prosperidade e o desenvolvimento,
diferentemente do caso das mudanças climáticas
onde a emissão de GEE pode ser quantificada, ainda
não existem índices diretos para avaliar
a biodiversidade e a conseqüência de sua perda.
Ficou claro a todos os presentes a necessidade de articular
academia, primeiro, segundo e terceiro setores para melhorar
os modelos de avaliação da biodiversidade
de um determinado local e fomentar políticas públicas
de pagamentos de serviços ambientais de áreas
protegidas.
O II Encontro Paulista de Biodiversidade
aconteceu nos dias 09 e 10 de novembro, na Secretaria
Estadual do Meio Ambiente de São Paulo.
Heloisa Candia Hollnagel/Pick-upau
Direto do II Encontro Paulista de Biodiversidade
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II Encontro
Paulista de Biodiversidade debate os impactos na diversidade
biológica
Em todo o mundo, a perda da biodiversidade
custa de R$ 3,6 a R$ 8,2 trilhões por ano
Em todo o planeta há 13
milhões de espécies vivas diferentes, entre
elas, plantas, animais e bactérias, das quais somente
1,75 milhões possuem um nome e estão classificadas.
A maior parte ainda é desconhecida. O recente estudo
A Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade – TEEB
na sigla em inglês, produzido pelo Programadas das
Nações Unidas para o Meio Ambiente –
PNUMA e lançado na Conferência das Nações
Unidas sobre a Diversidade Biológica – COP10
em Nagoya, no Japão, aponta o valor econômico
de plantas, animais, florestas e ecossistemas. O estudo
também avalia os custos da perda da biodiversidade,
que fica entre R$ 3,6 e R$ 8,2 trilhões por ano.
Os principais resultados do TEEB,
bem como os efeitos das mudanças climáticas
na biodiversidade, as invasões biológicas,
a economia e conservação dessa riqueza natural
e a situação atual e perspectivas futuras
da Convenção sobre Diversidade Biológica
– CDB foram debatidos durante o II Encontro Paulista
de Biodiversidade, que reuniu especialistas, pesquisadores
e estudantes nos dias 09 e 10.11 na sede da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente – SMA.
Helena Pavese, coordenadora do
PNUMA no Brasil, apresentou dados alarmantes apontados
no TEEB. Nas últimas décadas, 35% dos mangues
do planeta desapareceram, florestas sumiram por completo
em 25 países e os refugiados ambientais já
somam 25 milhões de pessoas. “Esse estudo
é global, ele avalia a contribuição
da biodiversidade para a economia, mas com foco global.
A idéia é fazer um estudo TEEB para o Brasil
e estamos pensando em fazer um para o Estado de São
Paulo”, afirmou Helena. De acordo com a especialista,
o Brasil é o primeiro país a mostrar interesse
em elaborar um TEEB nacional e São Paulo é
o primeiro estado do mundo a querer fazer o mesmo estudo.
O secretário de biodiversidade
e florestas do Ministério do Meio Ambiente –
MMA, Bráulio Ferreira de Souza Dias, comentou a
aprovação do Protocolo sobre o Acesso e
Repartição dos Benefícios –
ABS (na sigla em inglês) provenientes da exploração
da biodiversidade. “Alguns países como a
Venezuela e o Equador acharam que o protocolo deixou a
desejar, mas ele vai dar as linhas gerais, os detalhes
têm que ser definidos em legislação
nacional. Poderíamos continuar a discussão
e perder o momento político, mas conseguimos aprovar
o protocolo, o que é um avanço”, declarou.
O Protocolo de ABS, aprovado na
COP10, define que os benefícios financeiros obtidos
pelas empresas farmacêuticas e do setor de cosméticos
com o uso de animais, plantas e micro-organismos sejam
compartilhados com os países e as comunidades de
onde os recursos naturais foram extraídos. As nações
interessadas em explorar tal matéria-prima devem
ter o consentimento prévio do país de origem,
que, por sua vez, remeterá às comunidades
locais. O objetivo do protocolo é combater a biopirataria.
De acordo com Bráulio, 50 países precisam
ratificar o protocolo, o que deve levar de dois a três
anos.
O secretário estadual do
Meio Ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, falou
sobre a participação paulista na COP10.
A conclusão do secretário é de que
São Paulo tem uma posição atualizada
nas questões relativas à conservação
da biodiversidade. “Em muitos dos temas tratados
durante o encontro, pude concluir que o nosso Estado já
tinha avançado”, disse. Como exemplo citou
a aproximação das agendas das mudanças
climáticas e da biodiversidade, que foi um dos
temas chaves do evento. “Nós já promovemos
essa integração por meio de normas de caráter
estadual”, ressaltou o secretário.
Para Pedro Ubiratan, a participação
na COP10 foi positiva permitindo apresentar um painel
tratando de questões como o pagamento aos produtores
de água, que promove maior participação
da comunidade no processo de gestão da biodiversidade.
A questão da compensação financeira
foi um ponto discutido principalmente com os membros da
Rede de Governos Regionais, enfatizando a necessidade
de fortalecer a participação das autoridades
locais.
Economia e Conservação
da Biodiversidade
A mesa sobre economia e conservação
da biodiversidade também contou com a palestra
da coordenadora de biodiversidade e recursos naturais
da SMA, Helena Carrascosa, que abordou, entre outros pontos,
as diferenças entre pagamento por serviços
ambientais – PSA e serviços ecossistêmicos.
“Os serviços ambientais são os serviços
ecossistêmicos que fornecem externalidades”,
explicou. Para Helena, ambos serviços se complementam.
“O PSA não é um instrumento isolado
que vai resolver todos os problemas do mundo. Ele é
um dos instrumentos para situações específicas”,
afirmou.
Invasões Biológicas
Mário Orsi, da Universidade
Estadual de Londrina e Sérgio Zalba da Universidad
del Sur, na Argentina, participaram da mesa sobre invasões
biológicas ao lado de Cristina Azevedo do Departamento
de Proteção da Biodiversidade da SMA, com
moderação de João Batista Campos
da Secretaria do Meio Ambiente do Paraná.
Mário e Sério abordaram
os problemas das invasões biológicas em
ambientes aquáticos e terrestres, respectivamente.
Para Mário, é essencial que se aprimore,
com urgência, o conhecimento na área, principalmente
em meio aquático e que espécies exóticas
com potencial invasor sejam totalmente proibidas. Sérgio
destacou a importância de se detectar espécies
dormentes, aquelas que foram introduzidas mas ainda não
conseguiram invadir, como um componente chave das ações
de prevenção e controle de espécies
invasoras.
Cristina Azevedo apresentou a estratégia
paulista para combater as invasões biológicas
e concordou com a posição de Sérgio.
“Não é porque a espécie ainda
não é invasora que a gente não deve
agir. O não agir é possibilitar a bioinvasão”,
completou. De acordo com Cristina, a proposta de estratégia,
elaborada pelo Grupo de Trabalho composto por técnicos
das secretarias estaduais do Meio Ambiente, da Saúde
e de Agricultura e Abastecimento, está em análise
pelos membros da comissão especial de biodiversidade
do Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema.
“Prevenir e controlar é o que devemos fazer,
pois remediar é caro e nem sempre é possível”,
argumentou.
Mudanças Climáticas
A mesa que debateu os potenciais
impactos da mudança climática na biodiversidade
em São Paulo contou com as apresentações
de Humberto Ribeiro da Rocha, do Departamento de Ciências
Atmosféricas da Universidade de São Paulo
– USP, Casemiro Tércio Carvalho, secretário
adjunto da SMA e José Amaral Wagner Neto, diretor
executivo da Fundação Florestal –
FF.
Veja a programação
do evento.
Saiba mais sobre Conferência
das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica
– COP10 - http://www.cbd.int/
Da SMA-SP
Texto: Valéria Duarte Fotos: José Jorge/Lauro
Toledo
