Governo muda proposta para criar megaparque em Bertioga (SP)
Consema aprova duas Unidades de Conservação

O governo de SP acatou parte das sugestões apresentadas durante audiência pública e alterou o formato do megaparque que vai criar na serra do Mar para permitir a propriedade privada e o uso para habitação de uma área de valorização imobiliária.

A minuta de decreto que cria o Parque Estadual Restinga de Bertioga foi aprovada ontem por 27 de 29 integrantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Houve protesto de ambientalistas durante a votação, mas a ONG WWF-Brasil, que ajudou o governo a construir a proposta do parque, aprovou o resultado final.

SMA-SP/Divulgação

Parque Estadual da Restinga de Bertioga

A proposta original previa área pública de 8.025 hectares, o equivalente a 51 parques Ibirapuera --haveria desapropriações de glebas de terra, nas mãos de oito grandes proprietários.

O parque iria da divisa com São Sebastião até a rodovia Mogi-Bertioga, em um sentido, e do Parque Estadual da Serra do Mar até perto da Rio-Santos, em outro.

Uma das sugestões aceitas foi a transformação em unidade de preservação de uma extensa área a oeste da rodovia Mogi-Bertioga. A prefeitura havia sugerido que ela fosse transformada em APA (área de preservação permanente), mas o governo a incluiu no perímetro do parque. Com isso, o parque passou a ter 9.264 hectares.

Outra sugestão feita na audiência e aceita pelo governo foi a criação de três RPPNs (reservas particulares de proteção natural), unidades de conservação que permitem a manutenção da propriedade privada --juntas, as três reservas têm 1.440 hectares.

SMA-SP/Divulgação

Monumento Natural da Pedra do Baú.

Em outra alteração, o governo excluiu 222 hectares da área do parque para permitir seu uso habitacional --a área fica no entorno da Riviera de São Lourenço, bairro de altíssimo padrão, uma das áreas mais caras do litoral paulista --um apartamento de quatro dormitórios chega a custar R$ 4 milhões. A área liberada foi menor que a sugerida pela prefeitura --222 hectares.

ITAGUARÉ

Para contemplar reivindicação de pesquisadores, ambientalistas e Ministério Público, o governo criou uma segunda área de preservação, do tipo Arie (área de relevante interesse ecológico) na região de Itaguaré.

Com 58 hectares, a Arie é uma unidade que permite a conservação de exemplares raros da biota regional, mas pode ter algum uso privado.

Uma proposta da Promotoria para incluir parte do município de São Sebastião na área do parque não foi aceita pelo governo.

"Tentamos contemplar em partes todas as propostas apresentadas para a delimitação da área", afirmou José Amaral Wagner Neto, diretor executivo da Fundação Florestal, por meio de nota.

Também em nota, o secretário-adjunto do meio ambiente, Casemiro Tércio Carvalho, o conselho teve maturidade e coragem. "Nunca se criou tantas unidades de conservação de qualidade e com debate em um processo conjunto com a sociedade civil e as prefeituras", disse.

JOIAS DA COROA

"A gente tem as joias da coroa garantidas", afirma Luciana Simões, coordenadora do Programa Mata Atlântica, da WWF Brasil.

Segundo ela, é natural que a proposta seja alterada no decorrer do processo, porque a criação de uma unidade de preservação envolve questões como indenizações e temas de alçada do município, como captação de água.

"Nossa avaliação é que a gente tem garantido áreas fundamentais, que estão no polígono do parque. A Fundação Florestal conseguiu acomodar bem as demandas, obviamente considerando as outras questões envolvidas."

Sobre a transformação da área em um mosaico, com reservas privadas, a ambientalista disse não ver problemas. "O importante é ser criativo, compor com a sociedade usando os instrumentos que a gente tem", diz.

ECOSSISTEMA

O parque vai abarcar uma grande área de planície que liga o ambiente costeiro-marinho ao da serra do Mar e permitir conservar um dos últimos remanescentes de restinga do litoral paulista.

O ecossistema abriga 117 espécies de aves, cerca de mil tipos de plantas (só de bromélias há 53), os deltas dos rios Itaguaré e Guaratuba e sambaquis _depósitos primitivos que apontam ocupação humana há 5.000 anos.

Também há muitos mamíferos de grande porte sob risco, como onça-parda, jaguatirica, cateto e queixada.
JOSÉ BENEDITO DA SILVA
DE SÃO PAULO

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Megaparque de Bertioga pode incluir São Sebastião, no litoral de SP

Parte do município de São Sebastião (litoral norte de São Paulo) pode ser incluída no perímetro do megaparque que o governo do Estado quer criar em Bertioga, com área igual à de 51 parques Ibirapuera, informa reportagem de José Benedito da Silva, publicada neste sábado pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

A proposta de ampliar a área sugerida, de 80,25 km2, foi feita pelo Ministério Público ao Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) durante audiência pública.

O parque vai permitir conservar um dos últimos remanescentes de restinga do litoral -98% do que sobrou na Baixada Santista está nessa área. O ecossistema abriga mais de 300 espécies de animais -parte em extinção- e cerca de mil tipos de planta.

O principal objetivo é ampliar a proteção da praia de Itaguaré, que é alvo de interesse do setor imobiliário. De outro lado, dois proprietários rurais -Fazenda Acaraú e Barma Empreendimentos- apresentaram propostas para transformar parte das glebas que seriam desapropriadas em RPPNs (reservas particulares de proteção natural), um tipo de unidade de conservação que admite a propriedade privada.

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Pedra do Baú, em SP, ganha aval para ser monumento

Maciço rochoso a 1.950 metros de altitude na cidade de São Bento do Sapucaí (173 km de São Paulo), na serra da Mantiqueira, a Pedra do Baú --referência visual para 52 cidades-- deve ganhar nos próximos dias um novo status de proteção.

O Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) aprovou ontem a criação do Monumento Natural da Pedra do Baú, um dos tipos de unidade de conservação de proteção integral previstos em lei --mesma categoria dos parques.

A pedra fica hoje numa APA (Área de Proteção Ambiental), unidade de conservação com regras mais flexíveis de uso e ocupação.

Não haverá desapropriações, mas, com a criação da unidade, a administração da área passa a ser da Fundação Florestal e do município, que pretendem ampliar a infraestrutura turística --o local é hoje mantido por voluntários como montanhistas, esportistas, ONGs e empresários.

A área, integralmente no município de São Bento do Sapucaí, é de 3.154 hectares --equivalente a 20 parques como o do Ibirapuera-- e faz divisa com Minas e a cidade de Campos de Jordão. Além da Pedra do Baú, ficam na área protegida as pedras do Bauzinho e Ana Chata.

O complexo é um dos principais pontos turísticos da região, procurado principalmente por praticantes de esportes radicais como voos de asa-delta e parapente, trekking (uma espécie de rali a pé por trilhas) e alpinismo.

Em SP, a Pedra do Baú será o segundo monumento natural --o primeiro, criado em março deste ano, é a Pedra Grande, na Cantareira. Em nível federal, há dois: o rio São Francisco (Nordeste) e os Pontões Capixabas (ES).