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Votação de lei de florestas deve ser adiada
Ruralistas perdem primeira batalha, a pressa

Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, nomeou um grupo de 14 membros para discutir as mudanças no Código Florestal, propostas por Aldo Rebelo (PCdoB-SP), reabrindo os debates sobre o assunto.

A chamada Câmara de Negociação terá quatro deputados da bancada ruralista e quatro da bancada ambientalista. O trabalho da Câmara gerou o adiamento da votação da lei em plenário. Para a bancada ruralista, o ideal era que a votação acontecesse o quanto antes, mas para Maia essa discussão não tem prazo “Março era apenas uma data de referência", disse à Agência Brasil.

Divulgação/Pick-upau

Os ruralistas nomeados são: Reinhold Stephanes (PMDB-PR), ex-ministro da Agricultura; Paulo Piau (PMDB-MG); Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Assis do Couto (PT-PR). Para o lado ambientalista foram nomeados Sarney Filho (PV-MA), Márcio Macedo (PT-SE), Ricardo Trípoli (PSDB-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP).

O principal objetivo dessa comissão, que é de caráter informal, é resolver as diferenças entre os ambientalistas e ruralistas nos debates sobre o Código Florestal. Como no caso da absolvição das multas para quem desmatou até julho de 2008 e a extensão das áreas de preservação permanente.

"Vamos ver o que é possível consensuar. A nossa pauta [tópicos essenciais para a bancada] estará entregue ainda em março. Se dependesse deles [ambientalistas], não se votava nunca", disse Heinze.

Alfredo Sirkis (PV-RJ) disse que "Era fundamental ter um componente científico, representantes da SBPC e do INPE", estranhando a composição da comissão. "Estou achando que houve uma série de manobras estranhas para esvaziar o que seria uma boa ideia," afirmou.

Secretário-geral da CNBB critica projeto de novo Código Florestal

Dom Dimas Lara Barbosa, secretário- geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) fez críticas ao novo Código Florestal.

Alguns pontos do texto em discussão preocupam a CNBB, disse Dom Dimas, entre os mais relevantes tem-se a anistia para quem cometeu crimes ambientais e a redução dos limites ambientais. Além disso, ele acrescentou que as populações ribeirinhas, povos indígenas e quilombolas deveriam ter um melhor tratamento nesse novo Código Florestal.

"Estamos trabalhando para discutir formas alternativas ao relatório [do novo código]. Nossa preocupação é que não seja votado de forma superficial, apressada”, disse Dom Dimas.

Aldo Rebelo, relator no novo Código Florestal, aceitou que o texto pode ser melhorado. Porém, disse que a atual proposta protege ribeirinhos e indígenas, pelo fato de reduzir a área de preservação ambiental na beira de rios. E ainda de acordo com Rebelo, o atual Código deixa as populações ribeirinhas na ilegalidade.

Para Rebelo a votação não deve ser adiada, “O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), já prometeu colocar o tema em votação até o fim desse mês”, "Nós não temos pressa. A pressa é dos 5 milhões de pequenos agricultores que estão na ilegalidade [com a legislação em vigor]".

Campanha da Fraternidade

A CNBB lançou a Campanha da Fraternidade deste ano. O tema é a preservação ambiental contra o aquecimento global, e o objetivo é promover discussões sobre as causas das mudanças climáticas e seus verdadeiros efeitos nas tragédias ambientais.

A CNBB pretende lançar críticas para os setores que mais contribuem para o efeito estufa, como é o caso do agronegócio, a geração de energia suja, como o gás natural e o carvão. Além de críticas para a exploração de petróleo no pré-sal, afirmou Dom Dimas.

Dom Dimas disse que a Campanha da Fraternidade deste ano também visa à educação ambiental nas comunidades. Os exemplos que ele citou como iniciativa é ensinar a população a não jogar lixo no chão, incentivar a coleta seletiva e o uso de energias limpas, como a solar.

"A campanha da fraternidade tem sido caracterizada pela sua capilaridade, o que contribui para a penetração do assunto abordado e sua reflexão", concluiu.

A Coleta da Solidariedade é uma das ações propostas pela campanha. Acontecerá em apenas um dia em comunidades, paróquias e dioceses. Parte do dinheiro arrecadado será destinada ao Fundo Nacional da Solidariedade e ao Fundo Diocesano da Solidariedade e a outra parte será encaminhada para ajudar as vítimas das chuvas na região serrana do Rio.

Da Redação
Com informações da Folha de São Paulo

 
 
 
 

 

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