Nova
proposta de relator do Código Florestal irrita governo
Proposta antiga irritava todos, menos os ruralistas
O
deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do Novo Código
Florestal, apresentou na Casa Civil apresentou um texto
com sua proposta de conciliação para lei e
irritou o governo, segundo fontes do executivo, em Brasília.
O
novo texto não atende as sugestões do Executivo
e as negociações, que já eram delicadas,
acabaram retrocedendo a apenas cinco dias da data prevista
para iniciação da votação no
plenário da Câmara.
De
acordo com uma fonte que esteve presente na reunião,
o texto apresentado por Rebelo “retoma quase tudo
o que o governo não aceitaria". A possibilidade
de reduzir em 50% as áreas de proteção
permanente, a possibilidade de decisão dos Estados
em quais lugares é possível desmatar, redução
de proteção aos mangues e o aumento da anistia
para crimes ambientais até julho de 2008, são
temas que apareceram no texto.
O
ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, solicitou que Rebelo
refizesse sua proposta. O PT acusou quebra de acordo e quer
adiar a votação.
Os
pontos mais vulneráveis continuaram sem resolução:
a questão da largura das APPs (áreas de preservação
permanente) em margens de rios ou ripárias e a questão
da reserva legal (área a ser deixada como mata nativa
na propriedade) para imóveis de até quatro
módulos.
Rebelo
sugeriu a redução da faixa de proteção
para 7,5 metros em rios de até 5 metros de largura.
"A Contag [Confederação dos Trabalhadores
na Agricultura] me pediu essa especificidade. Há
um problema social", disse Rebelo à Folha de
São Paulo.
Para
o governo as APPs ripárias deveriam continuar com
30 metros e podendo ser reduzida para 15 metros nos casos
de recomposição.
Em
relação à reserva legal, manteve-se
a proposta original de Rebelo obrigando a reposição
em imóveis de até quatro módulos fiscais
ou na área de qualquer imóvel que exceder
quatro módulos.
"O
acordo [com o governo] foi escrito, mas não havia
sido vertido para a linguagem jurídica. Vou à
busca da unidade.", disse Rebelo que se justificou
dizendo que procura uma redação de consenso.
Quando
questionado se iria fazer a versão “2.0”
do seu texto, ele disse: "O automóvel é
o mesmo".
+
Mais
PT
quer mais tempo para rever mudanças no Código
Florestal
Com
o intuito de avaliar o texto substitutivo do deputado Aldo
Rebelo, o PT pede mais uma ou duas semanas, enquanto isso
não aceitará votar no Código Florestal.
Os
deputados petistas afirmaram à Folha que não
há tempo para discutir as propostas do novo texto
de Rebelo, incorporando as sugestões do governo,
já que o texto será apresentado nesta semana
e a votação está marcada para terça-feira
ou quarta-feira, de acordo com Marco Maia, presidente da
Câmara.
Paulo
Teixeira, líder do PT na Câmara disse que "O
governo propôs [votar na semana que vem], mas o Aldo
não apresenta o relatório. Precisamos de uma
semana.”
Assis
Couto do PT-PR afirmou que "Votar na terça-feira
cheira a golpe, como é golpe fazer obstrução
e não votar uma semana depois. Cada dia que se ganha
a partir de terça é um ganho para a sociedade."
De
acordo com os petistas, a votação na terça-feira
só seria aceitável caso Rebelo aceitasse 100%
das propostas do governo. Os ambientalistas querem um substitutivo
de plenário para o texto de Rebelo, mas o partido
disse que não apresentará. Porém, como
disse Márcio Macedo (SE) "o texto pode ter emendas
e trabalhar com a proposta do governo".
Os
maiores pontos de conflito entre Rebelo e o governo são
a redução das áreas de preservação
permanente em beira de rio (mata ciliar), permissão
da redução da reserva legal em áreas
de cerrado na Amazônia e a principal, isentar da reserva
legal as propriedades de até quatro módulos
fiscais.
Rebelo
disse que a proposta do governo, que obriga todas as propriedades
terem a reserva legal, é “genocídio”
para os pequenos agricultores. Segundo o PT, isentar quatro
módulos da reserva legal abre a possibilidade de
fracionamento das áreas de um mesmo proprietário,
aumento o desmatamento. Além disso, o partido quer
um texto com referências explícitas à
agricultura familiar para evitar esse efeito.
+
Mais
Governo
diz que Código Florestal está "98% acertado"
Uma
reunião entre quatro ministros, Aldo Rebelo (relator
do Código Florestal), líderes de bancadas
e Marco Maia (presidente da casa) foi realizada para resolver
as diferenças entre o governo e o relator.
No
fim da reunião todos estavam de acordo com 98% do
texto, porém os 2% que faltaram são os pontos
fundamentais, os mesmos que todos já conhecem.
Não
conseguiram entrar num consenso sobre a reserva legal (recomposição
de florestas em pequenas propriedades) e nem sobre o tamanho
das APPs (áreas de preservação permanente).
Cândido
Vaccarezza (PT-SP) afirmou que "O governo quer reserva
legal em todas as propriedades". Já Rebelo quer
isentar quem tiver menos de quatro módulos fiscais.
Além de querer reduzir para 15 metros as áreas
de preservação de matas ciliares em rios de
até 5 metros de largura e o governo quer manter os
30 metros em rios de até 10 metros de largura.
Algumas
outras reuniões serão feitas na busca de um
acordo, porém Vaccarezza afirmou que se os conflitos
continuarem serão votadas em plenário. "Estamos
fazendo o vestido da noiva, não comprando feito",
disse Rebelo.
A
proposta do governo de acabar com o conceito de "área
rural consolidada" foi aceita por Rebelo. "Ele
aceitou que o que não for possível regularizar
será recuperado", disse João de Deus
Medeiros, diretor de Florestas do Ministério do Meio
Ambiente.
Para
que a área seja regularizada, o proprietário
precisará de apenas um aval do órgão
ambiental e ficaram isentos de averbar suas propriedades
em cartório. No final quando Marco Maia sugeriu encaminhar
o texto para a votação o clima ficou tenso.
Nesta semana Rebelo apresentará um "acordo total
ou o acordo possível".
Da
Redação
Com informações da Folha de São Paulo
