Consema
aprova Relatório de Qualidade Ambiental de 2011
Veja como está o meio ambiente em SP
18/08/2011
- Durante a 286ª Reunião Ordinária do
Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), foi aprovado,
por unanimidade, o
Relatório
de Qualidade Ambiental 2011.
Nesse documento consta a avaliação do progresso
da situação dos recursos hídricos,
do uso do solo, do ar, dos recursos pesqueiros, da biodiversidade,
do saneamento ambiental e da saúde ambiental. Além
disso, foram estipulados os critérios de pontuação
do Programa Município Verde-Azul.
De acordo com
a Lei 9.509 de 1997, a análise do Relatório
é uma exigência. Um dos objetivos desse relatório
é nortear políticas públicas, o documento
traz, além do diagnóstico ambiental, textos
produzidos por especialistas.
Na ordem do dia
também estava incluída julgamento da proposta
de criação de uma nova comissão para
assistir projetos de grande porte no Estado, como por exemplo,
o Rodoanel. Foi unânime a decisão de recusar
a proposta, os conselheiros alegaram que é mais produtivo
otimizar a Comissão de Infraestruta, que já
existe, com a criação de grupos de trabalho.
Alem disso, também
foram abordados dois outros assuntos. Um diz respeito ao
Pacto Pela Restauração da Mata Atlântica,
ação de caráter coletivo que tem a
finalidade de recuperar este bioma. Ao todo são 196
signatários, empresas, produtores rurais, ONGs, governos
e universidades.
O outro assunto
discutido era sobre os critérios estipulados para
a certificação do Programa Município
Verde-Azul. Ficaram determinadas as diretrizes para a pontuação,
sendo elas: esgoto tratado, resíduos sólidos,
educação ambiental, mata ciliar, arborização
urbana, cidade sustentável, uso da água, qualidade
do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental. De acordo
com os critérios, os três primeiros itens listados
têm a maior pontuação.
Mauro Haddad, gestor
do programa, esclareceu que o objetivo do Programa é
“estimular os municípios a incorporar o planejamento
ambiental em seu cotidiano, bem como incentivar o ambientalismo
na agenda político-administrativa das prefeituras”.
Todos os 645 municípios paulistas aderiram.
Da Redação
Imagens: Reprodução
