Ministério Público: Kassab e Secretário do Verde serão investigados
Contrato com a Controlar em SP está sob suspeita

19/03/2012 – O Ministério Público de São Paulo instaurou uma investigação para averiguar um possível crime na condução do contrato realizado, em 1996, entre a Controlar S.A e a Prefeitura de São Paulo.

Segundo a Folha de S. Paulo a Cecrimp (Câmara Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos) também vai investigar se Gilberto Kassab (PSD), prefeito da cidade, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho (PV), secretário municipal de Verde e Meio Ambiente, e Ivan Pio de Azevedo, ex-presidente da Controlar cometeram irregularidades ou praticas criminosas durante o processo.

Por meio de nota, a Procuradoria de Justiça de São Paulo afirmou que o "procedimento vai apurar se o prefeito Gilberto Kassab, o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, e Ivan Pio de Azevedo, ex-presidente da Controlar, praticaram condutas criminosas previstas na Lei de Licitações e no Decreto Lei nº 201/67 (crime de responsabilidade)".

Por causa das possíveis irregularidades na inspeção veicular realizada em São Paulo, Kassab e Eduardo Jorge, chegaram a ter seus bens bloqueados pela Justiça, por decisão 11ª Vara da Fazenda Pública, após ação do Ministério Público. A liminar, anunciada em novembro, também obrigava a realização de uma nova licitação para a inspeção veicular no prazo de 90 dias. A decisão, contudo, foi cassada pelo Superior Tribunal de Justiça – STF, em janeiro de 2012.

Reprodução/Folha de S. Paulo

O presidente do STJ, Ari Pargendler, disse que "não é possível mensurar o que mais deletério às finanças do município, se a execução do contrato ou a declaração de sua nulidade". Assim, determinou o presidente do STJ, o processo deve seguir "o contraditório regular", ou seja, não tramitar através de liminares.

Outro Lado

A prefeitura e a Controlar informaram que ainda não foram notificadas oficialmente e que só vão se pronunciar após tomarem conhecimento do teor da investigação. Mas o prefeito Gilberto Kassab, diz estar tranquilo. "Sempre digo que o Ministério Público é um parceiro da prefeitura e seu papel é investigar", conclui, dizendo que não há novidades no caso.

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Da Redação
Foto: Reprodução/Folha de S. Paulo