CONSEMA
aprova o Relatório Anual de Qualidade Ambiental 2012
Aniversário de 90 anos de Paulo Nogueira-Neto Marca
reunião
23/04/2012
– A 294ª Reunião Ordinária do Conselho
Estadual do Meio Ambiente – Consema – abriu
suas atividades, com uma moção de aplauso
aos 90 anos de idade do conselheiro honorário Dr.
Paulo Nogueira-Neto, ex-secretário de meio ambiente
e um dos maiores ambientalistas do país.
Bruno
Covas, secretário estadual de Meio Ambiente, iniciou
os trabalhos apresentando os 12 novos conselheiros, 11 do
SEAQUA e um da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano,
que ocuparão, a partir de agora, cadeiras governamentais
no Consema. Já com a nova organização
do plenário, o Relatório Anual de Qualidade
Ambiental 2012, foi aprovado por unanimidade e tem previsão
de lançamento oficial no Dia Mundial do Meio Ambiente
em 5 de junho.
O Relatório apresenta ano a ano o diagnóstico
ambiental do Estado de São Paulo, com dados obtidos
por várias secretarias estaduais, órgãos
públicos e institutos de pesquisa do Estado. “O
estado tem que usar esta publicação como referência
sobre nossas ações. Os dados sinalizam ainda
onde devemos atuar”, afirmou Zuleica Perez, nova coordenadora
de Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente
(CPLA/SMA).
Plano Estadual de Habitação
Também foi apresentado pela Secretaria de Habitação,
o Plano Estadual de Habitação (2012 –
2023) que integra à política federal do Sistema
Nacional de Habitação de Interesse Social
– SNHIS. Segundo Eduardo Trani, assessor de Planejamento
da Secretaria de Habitação, é importante
a discussão de assuntos convergentes entre as secretarias
de estado, visto que, habitação e meio ambiente,
por exemplo, possuem agendas comuns quanto à ocupação
do solo, áreas de risco, áreas de preservação
ambiental e construção civil sustentável.
Atualmente, o Estado de São Paulo conta com mais
de dois milhões de pessoas em déficit ou em
condições inadequadas de moradia, enquanto
outros dois milhões precisam de regularização
fundiária. Totalizando 1/3 da população,
segundo a secretaria.
“É
importante ter recursos junto com estratégia de execução
para um desenvolvimento urbano sustentável e de qualidade.
Nossos melhores exemplos de sustentabilidade e inclusão
social são o Programa Serra do Mar e o Jardim Pantanal”,
afirmou Trani.
Programa Município Verde Azul
Um resumo das atividades do Programa Município Verde
Azul (PMVA) em 2011 foi apresentado aos conselheiros. As
sugestões apuradas foram trazidas para o Sistema
Ambiental e incorporadas aos procedimentos. “Uma das
mudanças importantes desta gestão foi a evolução
de Projeto para Programa Município Verde Azul dando
um caráter mais permanente”, informou Mauro
Haddad.
Depois de estabelecidos os parâmetros para avaliação,
a equipe do PMVA ofereceu suporte técnico aos municípios
como capacitações (inclusive à distância),
palestras, conferências, consultorias, visitas in
loco, aumentando a interlocução com as cidades.
Dos 485 municípios que enviaram seus documentos para
avaliação, 158 foram certificados e receberam
o selo ambiental do estado. Mauro Haddad destacou a importância
de Estado em se aproximar mais dos municípios e das
prefeituras, utilizando o ranking como ferramenta legítima
para pautar políticas públicas. “Essas
informações dão embasamento para o
gestor correr atrás das deficiências encontradas
nas suas cidades”, concluiu.
Da Redação
Com informações da SMA-SP
Fotos: José Jorge/SMA-SP
Colaborou Aline Cavalcante/SMA-SP
