Consema
aprova carta de manifestação à Conferência
Rio+20
Relatório sobre qualidade da água também
foi apresentado
23/05/2012
– O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA,
reuniu-se na Secretaria de Estado do Meio Ambiente –
SMA para apresentar os novos diretores da Fundação
Floresta – FF, Olavo Reino Francisco e do Instituto
Florestal – IF, o Dr. Miguel Luiz Menezes Freitas.
A reunião apresentou ainda um relatório organizado
pela Companhia de Saneamento Ambiental – CETESB, sobre
a gestão da qualidade da água sobre os índices
de fósforo e detergentes em pó, substâncias
encontrada nos esgotos sem tratamento, em atividades agrícolas
e em produtos de limpeza.
Segundo
e levantamento, fósforo tem propriedades poluentes
consideráveis. “O excesso dessa substância
provoca, entre outras coisas, um processo de crescimento
exagerado em algas marinhas, prejudica corpos d’água
e inviabiliza o uso humano dos recursos hídricos”,
explicou o engenheiro José Eduardo Bevilacqua, integrante
da Diretoria de Avaliação de Impactos Ambientais
da CETESB.
José
Jorge/SMA-SP |
|
Reunião
do CONSEMA. |
Em
2005 o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA
publicou a Resolução 259/05 que trata da redução
gradual dos níveis de fósforo na produção
dos detergentes em pó. “A resolução
constitui um importante instrumento de gestão de
fontes poluidoras. Foi um avanço, principalmente
porque abriu diálogo com o setor produtivo, estimulando
sua participação e contribuição
efetiva”, concluiu Bevilacqua.
Rio+20
Também como pauta da reunião do CONSEMA, um
documento será encaminhado às autoridades
durante a Rio+20. Um Grupo de Trabalho, formado á
um mês por conselheiros, preparou o ofício.
Segundo o representante da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), conselheiro Carlos Alberto Maluf Sanseverino, a intenção
é produzir um documento que possa indicar compromissos
que tenham indicadores de verificação executáveis.
“Um
dos instrumentos para conseguirmos efetividade no que diz
respeito ao desenvolvimento sustentável são
ações consistentes em educação
ambiental e erradicação da pobreza”,
disse Sanseverino.
O texto de manifestação do Consema, aprovado
por 24 votos favoráveis, aborda assuntos como a preocupação
em garantir participação pública da
sociedade civil na elaboração de políticas
locais, acesso à informação, reflexão
sobre a Agenda 21 dos municípios e a reintegração
de compromissos ambientais já assumidos na Rio 92,
Rio+10, Convenções do Clima e Biodiversidade
e metas de Aishi/Nagóia.
Da
Redação
Com informações da SMA-SP
Foto: José Jorge/SMA-SP
