Pick-upau e Pró-carnívoros vencem eleição no Consema
Candidatos à reeleição organizações terão mais dois anos de mandato

08/09/2012 – Coligação entre a Agência Ambiental Pick-upau e o Instituto Pró-carnívoros vence reeleição do Consema – Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo. Eleição ocorreu no último dia 04 e teve a presença de representantes de vinte e oito organizações cadastradas no CADEA – Cadastro das Entidades Ambientalistas, entre elas o Instituto Ecofuturo, Ashoka Brasil, Instituto Socioambiental, Iniciativa Verde, Save Brasil, Instituto Ecosolidário entre outras.

Foram eleitos 12 representantes sendo seis titulares e seis suplentes para o mandato de dois anos. A coligação Pick-upau/Pró-Carnívoros recebeu cerca de ¼ dos votos das organizações presentes e foi reeleita com o apoio do Instituto Ecofuturo, Associação Biomas, Save Brasil/Birds Life e Historiarte.

Pick-upau/Divulgação
Ricardo Boulhosa do Pró-carnívoros e Andrea Nascimento do Pick-upau.

Segundo, a presidente da Agencia Ambiental Pick-upau, Andrea Nascimento, o próximo mandato será muito importante, pois haverá grandes obras de infraestrutura com a chegada da Copa do Mundo, de novos mandatos dos prefeitos e o Pós Rio+20. “Acredito que teremos muito trabalho neste próximo mandato, por isso foi importante manter a coligação e contar com apoio das organizações que votaram na chapa. Precisamos apresentar bons resultados neste momento pós Rio+20, a sociedade espera por isso.”, diz Nascimento.

Como foi a participação da coligação Pick-upau/Pró-carnívoros no Consema nos dois últimos anos
O Pick-upau em parceria com o Pró-carnívoros participou da Comissão Temática de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas e foi relator de três Planos de Manejo, do Parque Estadual do Jaraguá, aprovado; do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira - PETAR, em fase de aprovação e da Área de Proteção Ambiental Corumbataí, Botucatu e Tejupá, também em fase de aprovação. Participamos ainda das discussões, dentro da comissão, dos planos de manejo da Estação Ecológica de Ribeirão Preto (aprovado); da Estação Ecológica de Jataí (em fase de aprovação); do Parque Estadual do Jurupará (aprovado); do Parque Estadual Xixová-Japuí (aprovado); da Estação Ecológica de Santa Bárbara (aprovado) e da Liberação Normativa sobre a Estratégia Estadual de Espécies Exóticas Invasoras. Participou também dos trabalhos sobre a criação de três novas Unidades de Conservação as Estações Ecológicas de Marília e de Avaré, da Floresta Estadual de Campinas, do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú e do Parque Estadual da Restinga de Bertioga.
Das 29 reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas entre 2010 e 2012, estivemos em vinte e oito. Para ver todas as matérias sobre as vinte e nove reuniões
acesse: www.pick-upau.org.br/ong/noticias/entrada_noticias.htm

Sobre o Pick-upau
A Agência Ambiental Pick-upau é uma organização não governamental sem fins lucrativos de caráter ambientalista 100% brasileira, fundada em 1999, por três ex-integrantes do Greenpeace-Brasil. Originalmente criada no Cerrado brasileiro, tem sua base, próxima a uma das últimas e mais importantes reservas de Mata Atlântica da cidade São Paulo.

Por tratar-se de uma organização sobre Meio Ambiente, sem uma bandeira única, o Pick-upau possui e desenvolve projetos em diversas áreas ambientais. Desde a educação e o jornalismo ambiental, através do Portal Pick-upau – Central de Educação e Jornalismo Ambiental, hoje com cerca de 50.000 páginas de conteúdo totalmente gratuito; passando por programas de produção florestal e reflorestamento, questão indígena, comércio justo, políticas públicas, neutralização de gases de efeito estufa até a pesquisa científica, com ênfase na biodiversidade (fauna e flora).
Acesse: www.pick-upau.org.br

Sobre o Pró-carnívoros
O Instituto para a Conservação dos Carnívoros Neotropicais – Pró-Carnívoros é uma associação civil, de direito privado, não governamental e sem fins lucrativos. Fundado em 1996, está sediado em Atibaia, São Paulo, e desenvolve projetos em diversas regiões do país. Promove a conservação de mamíferos carnívoros neotropicais e de seus habitats. Tem como missão promover a conservação dos mamíferos carnívoros neotropicais e de seus habitats. Acesse: www.procarnivoros.org.br

Sobre o Consema
Criação e Vinculação
Criado em 1983 por meio de decreto do Governador Montoro e diretamente subordinado a seu gabinete, o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA serviu de embrião para a formação da Secretaria do Meio Ambiente à qual está hoje integrado.

O CONSEMA foi concebido no contexto em que a discussão social de assuntos ambientais tornou-se urgente. Problemas como a poluição de Cubatão, que em 1983 apresentava níveis assustadores, a ameaça à sobrevivência da Floresta Atlântica da Serra do Mar, o ingresso da cidade de São Paulo no triste ranking das cidades mais poluídas do mundo e a tentativa de se construírem usinas nucleares na bela região que, anos depois, se transformaria na Estação Ecológica da Jureia-Itatins, começavam a alarmar uma sociedade antes quase que alienada das questões ambientais. Tais problemas caracterizaram-se como os primeiros desafios enfrentados pelo Conselho, que nasceu para atender os anseios da sociedade e para introduzir definitivamente a política ambiental no cenário político do Estado.

Na verdade, a criação do CONSEMA, no princípio dos anos 1980, coincidiu com o processo de redemocratização do país, e sua formação ocorreu em um momento propício, o da reaproximação dos órgãos governamentais com os setores da sociedade civil. Um período em que a sociedade clamava por maior participação e espaço, para influir em decisões que lhe dizem respeito, como é o caso típico da questão ambiental, sendo o meio ambiente patrimônio de todos.

Atribuições
São amplas. Vão da avaliação e acompanhamento da política ambiental, no que se refere à preservação, conservação, recuperação e defesa do meio ambiente, passando pelo estabelecimento de normas e padrões ambientais, até a convocação e condução de audiências públicas e, sob determinadas circunstâncias, a apreciação de EIAs/RIMAs-Estudos e Relatórios de Impacto sobre o Meio Ambiente. À luz do Art. 193 da Constituição do Estado, foram revistas pela Lei 13.507/2009, que transformou o Conselho em órgão consultivo, normativo e recursal, integrante do SEAQUA-Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental. Na verdade, o CONSEMA é um fórum democrático de discussão dos problemas ambientais e instância catalisadora de demandas e de proposição de medidas que aprimoram a gestão ambiental do Estado. É, neste sentido, um espaço de encontro do governo com os segmentos organizados da sociedade.

Estrutura e funcionamento
Deixando-se de lado a Presidência e a Secretaria-Executiva que coordenam as ações do Conselho, sua estrutura é formada pelo Plenário, pelas Comissões Temáticas e pelas Câmaras Regionais. O Plenário é o órgão superior de deliberação do CONSEMA. Enquanto órgãos auxiliares do Plenário, as Comissões Temáticas preparam matérias, analisam propostas de normas e de medidas destinadas à gestão da qualidade do meio ambiente a serem apreciadas pelo Plenário, ou, em seu nome, acompanham o desenvolvimento de atividades e projetos relacionados com o meio ambiente, além de executar outras tarefas que lhe sejam atribuídas pelo mesmo Plenário. As Câmaras Regionais, enquanto órgãos colegiados consultivos, elaboram, discutem e analisam propostas de normas e de políticas ambientais de suas respectivas áreas territoriais de competência, a serem apreciadas pelas Comissões Temáticas ou pelo Plenário, visando atender às peculiaridades locais ou regionais. O Plenário se reúne, pelo menos, uma vez por mês; as Comissões Especiais, tantas vezes quantas forem necessárias; e as Câmaras Regionais, a cada dois meses. As reuniões do Plenário e as das Câmaras Regionais são abertas ao público, assim como, obviamente, as Audiências Públicas.

Composição
O Conselho é paritário, compõe-se de trinta e seis (36) membros, sendo metade de seus representantes oriunda de órgãos governamentais e metade, da sociedade civil. O mandato é de dois (2) anos, renovável por mais dois anos.

Representação das entidades ambientalistas
Dentre os dezoito (18) conselheiros oriundos da sociedade civil, seis (6) são representantes das ONGs ambientalistas cadastradas na Secretaria do Meio Ambiente. A cada dois anos, essas entidades se reúnem em assembléia e elegem os seis (6) titulares e os seis (6) suplentes para representá-las. O mesmo acontece com as entidades sindicais dos trabalhadores cadastradas na Secretaria do Meio Ambiente, que elegem um representante titular e um suplente entre os seus pares.

Presidência
Seu presidente é sempre o Secretário do Meio Ambiente. Atualmente, Bruno Covas.

Secretaria Executiva
O Secretário-Executivo é o Dr. Germano Seara Filho, designado pelo Secretário do Meio Ambiente.
Fonte: SMA-SP

Da Redação
Foto: Divulgação

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