311a
Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA
Assuntos em debate
23/09/2013
- De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria
para a 311a Reunião Ordinária do Plenário
do CONSEMA, que se realizará no dia 17 de setembro
de 2013, às 09h00, na Sala de Reuniões do
Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico
Hermann Jr., 345.
1a
Parte – Expediente Preliminar:
Aprovação das Atas da 310ª Reunião
Ordinária e da 89ª Reunião Extraordinária
do Plenário;
Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
Assuntos gerais e inclusões de urgência na
Ordem do Dia.
2a
Parte – Ordem do Dia:
Discussão sobre Gestão de Unidades de Conservação
no Estado de São Paulo;
Discussão sobre Licenciamento Ambiental Municipal;
Relatório Final da CT Processante sobre Recurso Especial
interposto pela Fiori Agropecuária Ltda., relacionado
à Fazenda Fazendão (Proc. SMA 89.608/2007);
Relatório Final da CT Processante sobre Recurso Especial
interposto pela Fiori Agropecuária Ltda., relacionado
à Fazenda Carandá (Proc. SMA 89.609/2007);
Atribuição de tarefas à CT Processante
e de Normatização;
a)
Ata
da 310ª Reunião Plenária Ordinária,
a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Ata
da 89ª Reunião Plenária Extraordinária,
a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
c) Relatório
Final sobre Recurso Especial “Fazenda Fazendão”,
a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
d) Relatório
Final sobre Recurso Especial “Fazenda Carandá”,
a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
e) Súmula
do Parecer Técnico CETESB/416/13/IE sobre o empreendimento
“Ampliação de Parque Industrial e Expansão
do Cultivo de Cana de Açúcar”, de responsabilidade
da Renuka do Brasil S/A, em Promissão (Proc. 06/2011),
para eventual avocação;
f) Ata
da 311ª Reunião Plenária Ordinária.
Com informações do Consema
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