PE
Xixová-Japuí recebe pegada ecológica
do MPSP e Pick-upau
Mudas de espécies nativas foram plantadas na UC
de São Vicente
15/05/2014 –
Ativistas da Agência Ambiental e membros do Ministério
Público do Estado de São Paulo estiveram
hoje no Parque Estadual Xixová-Japuí, localizado
no município de São Vicente, litoral sul
paulista para o plantio simbólico de mudas de espécies
nativas da Mata Atlântica, em função
da Pegada Ecológica do MPSP.
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Parque
Estadual Xixová-Japuí. |
O projeto prevê a neutralização
de emissões de gases de efeito estufa referente
às atividades antrópicas do Ministério
Público de São Paulo em anos pré-determinados.
Nesta etapa estão sendo realizados plantios de
mudas florestais em diversas regiões do Estado
para a compensação do inventário
de emissões do ano de 2012. Fizeram parte desse
levantamento toda a utilização de papel
celulose, energia elétrica, viagens aeroviárias
e a frota de veículos automores.
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Andrea
Nascimento, presidente da Pick-upau, faz plantio
de muda no Parque Estadual Xixová-Japuí. |
Recebidos pelo gestor da Unidade
de Conservação, Paulo Jorge Vasquez Menna,
a Promotora de Justiça do Grupo de Atuação
Especial de Defesa do Meio ambiente – GAEMA da Baixada
Santista, Dra. Flavia Maria Gonçalves, a presidente
da Pick-upau, Andrea Nascimento, o CEO da organização,
Julio Andrade fizeram o plantio de mudas de palmeira-juçara.
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A Promotora de Justiça do Grupo de Atuação
Especial de Defesa do Meio ambiente – GAEMA
da Baixada Santista, Dra. Flavia Maria Gonçalves,
a presidente da Pick-upau, Andrea Nascimento, fazem
plantio de muda no Parque Estadual Xixová-Japuí. |
Menna também apresentou
as obras do novo centro de visitantes do parque, que segundo
ele, deverão estar concluídas até
julho deste ano. O encontro serviu ainda para discutirem
questões de conflito no parque e da proximidade
da votação do Plano de Manejo na Comissão
de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas,
do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA.
Também participaram do plantio Viviane Rodrigues
Reis, bióloga da Pick-upau; Felipe Zanusso, da
Fundação Florestal do Estado de São
Paulo; Fábio Pimentel, do Instituto Florestal do
Estado de São Paulo além de Angélica
Garcia, Marcos Sisdeli, Pedro Julião Gimenez, Mariana
Sousa e Rudnéia Antonio, do PE Xixová-Japuí.
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Pegada Ecológico do MPSP em parceria com
a Pick-upau promove plantio simbólico no
Parque Estadual Xixová-Japuí. |
A parceria
entre a Pick-upau e o MPSP para a pegada ecológica
foi assinada em janeiro deste ano pelo Procurador-Geral
de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa
e pela presente da organização, Andrea Nascimento.
Sobre o Pick-upau
A Agência Ambiental Pick-upau é uma organização
não governamental sem fins lucrativos de caráter
ambientalista 100% brasileira, fundada em 1999, por três
ex-integrantes do Greenpeace-Brasil. Originalmente criada
no Cerrado brasileiro, tem sua base, próxima a
uma das últimas e mais importantes reservas de
Mata Atlântica da cidade São Paulo. Por tratar-se
de uma organização sobre Meio Ambiente,
sem uma bandeira única, o Pick-upau possui e desenvolve
projetos em diversas áreas ambientais. Desde a
educação e o jornalismo ambiental, através
do Portal Pick-upau – Central de Educação
e Jornalismo Ambiental, hoje com cerca de 50.000 páginas
de conteúdo totalmente gratuito; passando por programas
de produção florestal e reflorestamento,
questão indígena, comércio justo,
políticas públicas, neutralização
de gases de efeito estufa até a pesquisa científica,
com ênfase na biodiversidade (fauna e flora). Saiba
mais: www.pick-upau.org.br
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Parque
Estadual Xixová-Japuí. |
Sobre o Ministério Público
de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas
atribuições administrativas, também
exerce funções de órgão de
execução. A Constituição Federal,
artigo 129, ao delinear as funções institucionais
do Ministério Público, já prevê
algumas consideradas próprias de órgão
de execução. As Leis Orgânicas Federal
e Estadual do Ministério Público disciplinam
as funções de execução da
Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente
no artigo 29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo
116 (Lei Estadual nº 734, de 26-11-1993). Funções
de Execução: art. 29 da Lei nº 8.625,
de 12 de fevereiro de 1993 e art. 116 da Lei Complementar
Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Fonte:
MPSP
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Parque
Estadual Xixová-Japuí. |
Sobre o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio
Ambiente: Os Promotores de Justiça de urbanismo
e meio ambiente têm como missão promover
e defender os valores ambientais, urbanísticos,
culturais e humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente
equilibrado para as presentes e futuras gerações,
contribuindo no processo de transformação
social. Fonte: MPSP
Sobre o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ,
de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis
e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma
programação de trabalho do Ministério
Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente,
para o desenvolvimento de ações e estudos
referentes à proteção florestal e
da biodiversidade após as alterações
legislativas, em especial o novo Código Florestal
(Lei no. 12.651/2012). O Projeto Florestar conta com três
frentes: o Grupo Estratégico de Proteção
Florestal; o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o
Programa de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico
de Proteção Florestal tem como objetivos
o desenvolvimento e sugestão de estratégias
de atuação institucional no âmbito
administrativo e judicial, referentes à proteção
florestal e da biodiversidade. Já o Programa de
Diagnósticos e Integração de Entendimentos
Técnico-Jurídicos tem a finalidade de subsidiar
os trabalhos dos Promotores de Justiça e Assistentes
Técnicos de Promotoria, em matéria de proteção
florestal. O Programa de Cidadania Florestal visa à
integração da atividade institucional do
Ministério Público em matéria ambiental-florestal
com a comunidade em geral. Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br
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Parque
Estadual Xixová-Japuí. |
Sobre o Parque
Criado em 1993, por solicitações da comunidade
local, dos Poderes Públicos de São Vicente
e Praia Grande e de Universidades. Teve sua primeira fase
do Plano de Manejo elaborada em 1997 que consistiu na
consolidação de dados e no estabelecimento
de diretrizes preliminares para implantação
do Parque. Também subsidiou a elaboração
da segunda fase, consolidado em 2000.
O território da unidade
apresenta uma setorização que visa otimizar
seu planejamento e o desenvolvimento de suas ações,
sendo esta: Setor Xixová, Setor Itaipu e Setor
Japuí. Localizado em meio a Região Metropolitana
da Baixada Santista, território densamente urbanizado,
o PEXJ é um fragmento de Mata Atlântica com
características naturais, paisagísticas
e histórico-culturais únicas.
O turismo de massa durante a estação
do verão é uma constante nos municípios
de Santos, Guarujá, Praia Grande e São Vicente,
prática facilitada ainda mais devido à proximidade
destes centros da Capital Paulista.
Neste contexto, o PEXJ é
amplamente explorado por turistas locais, em sua maioria,
e não locais, eventuais e/ou permanentes, que procuram
áreas com alta beleza cênica e pouco exploradas,
mas que muitas vezes trazem para a unidade características
de um turismo desordenado e altamente impactante ao meio.
Média de 69 pessoas por dia durante os meses de
janeiro a março.
Saiba mais: http://fflorestal.sp.gov.br/
Da Redação
Fotos: Pick-upau/Divulgação
