Dia
do Meio Ambiente é celebrado com pacote de ações
Governo do Estado de SP anuncia criação de
floresta e põe Mico-leão como patrimônio
paulista
07/06/14
- O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em
5 de junho. A data foi celebrada em evento no Palácio
dos Bandeirantes, com a presença do governador Geraldo
Alckmin e do secretário do Meio Ambiente Rubens Rizek,
com assinatura de decretos e anúncio de ações
que visam a conservação do meio ambiente.
“As
conquistas em relação ao meio ambiente são
diversas, mas os desafios são cada vez maiores”,
destacou o governador Geraldo Alckmin.
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Governador
Geraldo Alckmin anuncia ações no Dia
do Meio Ambiente. |
Os
decretos têm o objetivo de recuperar e preservar o
meio ambiente, como proteção de matas ciliares,
de primatas, aumento de área verde e criação
de ferramenta para gerenciamento de resíduos da construção
civil.
O
Programa Estadual de Incentivo à Restauração
das Matas Ciliares tem o objetivo de ampliar a proteção
e a conservação dos recursos hídricos
por meio da otimização e direcionamento de
investimentos públicos e privados para a proteção
e recuperação de matas ciliares e nascentes,
prioritariamente nas bacias hidrográficas formadoras
de mananciais de água, complementando outras ações
que já vem sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado
para assegurar o abastecimento público.
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Governador
Geraldo Alckmin anuncia ações no Dia
do Meio Ambiente. |
“O
estado de São Paulo é inovador, pioneiro em
políticas ambientais. E todas as iniciativas de preservação
ambiental contribuem para o futuro das gerações”,
ressaltou o secretário Rubens Rizek.
As
intervenções do Programa contemplarão:
•
Proteção e recuperação de matas
ciliares, nascentes e olhos d’água;
• Proteção de áreas de recarga
de aquífero;
• Ampliação da cobertura de vegetação
nativa em mananciais, especialmente a montante de pontos
de captação para abastecimento público;
• Plantios de árvores nativas e melhoria do
manejo de sistemas produtivos em bacias formadoras de mananciais
de água.
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Evento
no Palácio dos Bandeirantes celebra Dia do
Meio Ambiente. |
Outro
importante ganho para o meio ambiente foi a assinatura do
decreto que cria a Floresta Estadual do Noroeste Paulista,
unidade de conservação de uso sustentável,
em São José do Rio Preto. Com isso, as cidades
de São José do Rio Preto e de Mirassol ganham
área verde de cerca de 500 hectares com previsão
de plantio de 600 mil árvores que correspondem a
uma árvore por pessoa. Em função disso,
os municípios passam dos atuais 7m2 de área
verde por habitante para 14 m2/habitante, índice
superior aos 12m2 recomendados pela Organização
Mundial de Saúde (OMS).
O
aumento da área verde se deu em função
da transferência da área de 248 ha, da Secretaria
de Administração Penitenciária e contígua
à Estação Ecológica, para o
Instituto Florestal (IF).
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Personalidades
são homenageadas no Dia do Meio Ambiente. |
A
nova área verde, administrada pelo IF, é de
conservação e de uso sustentável e
vai desenvolver atividades de experimentação
e pesquisa, voltadas à recuperação
ambiental de áreas alteradas, além de produção
de sementes e difusão de tecnologia.
Ao
mesmo tempo, será implantada área de visitação
pública e lazer e programa de educação
ambiental. Para isso, as edificações existentes
no terreno serão recuperadas e reaproveitadas. E
novas estruturas de apoio administrativas e de operação
serão construídas com recursos de compensação
ambiental. O prazo previsto para término de infraestrutura
é de até quatro anos.
O
local, que fica entre os municípios de São
José do Rio Preto e Mirassol, já conta com
106 mil árvores e 120 espécies de fauna.
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Evento
no Palácio dos Bandeirantes celebra Dia do
Meio Ambiente. |
Após
a assinatura do decreto, terá início à
plantação de cerca de 600 mil árvores,
ou seja, uma árvore para cada habitante dos dois
municípios. Outro benefício para as cidades
é que esse contínuo de área verde atenuará
o clima e o microclima local em uma região extremamente
quente.
Os
recursos para o reflorestamento da Floresta já estão
garantidos por Termos de Compromisso de Recuperação
Ambiental (TCRA) do DER, Usinas, DNIT/Prefeitura de São
José do Rio Preto, entre outros empreendedores. Por
conta do TCRA, a economia do Estado será de cerca
de R$ 10 milhões, considerando o valor de R$ 25 mil/há
recuperado.
Ainda
na área da Floresta, existe um espelho d’água
de 12ha, que foi projetado pelo Instituto de Pesca para
fornecer água de boa qualidade e em quantidade necessária
para as atividades de pesquisa de pesca continental
Proteção à fauna
A
fauna também mereceu atenção. O Mico
Leão Preto foi declarado como patrimônio ambiental
paulista, com a criação de comissão
permanente de proteção dos primatas paulistas,
a pró-primatas paulistas.
Outra
ação foi a criação do decreto
que institui o SIGOR – Sistema de Gerenciamento On
Line de Resíduos Sólidos, uma ferramenta com
objetivo de auxiliar o gerenciamento das informações
referentes aos fluxos de resíduos sólidos
no Estado de São Paulo, desde sua geração
até sua destinação final. O sistema
envolve, além dos órgãos estaduais,
os municípios, os geradores, os transportadores e
as áreas de destino de resíduos.
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Primeiro
secretário de Meio Ambiente de São Paulo,
José Pedro Oliveira Costa, recebe homenagem
no Palácio dos Bandeirantes. |
A
preocupação com a destinação
de resíduos também foi tema do protocolo de
intenções assinado entre a Secretaria do Meio
Ambiente (SMA) e a Associação Brasileira de
Infraestrutura e Indústria de Base (ABDIB) para realização
de estudo sobre Programa de Logística Reversa e Reciclagem
de Veículos no Estado de São Paulo. O prazo
da parceria é de dois anos, podendo ser prorrogado
se houver interesse de ambas as partes.
Combate
a incêndios
Em
outra ação, o governador autorizou a entrega
de equipamento contra incêndio nas unidades de conservação
do Instituto Florestal (IF). A Coordenadoria de Fiscalização
Ambiental (CFA/SMA) disponibilizará 22 kits de ferramentas
manuais para auxiliar no combate a incêndios florestais
para as unidades de conservação do Instituto
Florestal (IF/SMA). Cada kit é composto por três
bombas costais, sete abafadores e 1 queimador para fogo
controlado (pinga fogo). As UCs que receberão os
kits são:
1.
Estação Ecológica Angatuba
2. Floresta Estadual e Estação Ecológica
de Assis
3. Estação Experimental e Estação
Ecológica Mogi Guaçu
4. Estação Experimental Itapetininga
5. Estação Experimental e Estação
Ecológica de Itapeva
6. Estação Experimental Itararé
7. Estação Experimental e Estação
Ecológica de Itirapina
8. Estação Experimental Pederneira
9. Estação Experimental Santa Rita Passa Quatro
10. Estação Experimental São Simão
11. Floresta Estadual de Avaré
12. Floresta Estadual de Batatais
13. Estação Experimental Bento Quirino
14. Estação Experimental Casa Branca
15. Estação Experimental Luiz Antonio
16. Floresta Estadual Manduri
17. Estação Ecológica de Santa Barbara
18. Estação Ecológica de Assis
19. Estação Ecológica de Jataí
20. Estação Experimental de Bauru e Est. Ecológica
de Bauru
21. Estação Experimental Tupi
22. Estação Experimental Jaú
Reconhecimento
Também
no evento, foi entregue pelo governador a Medalha João
Pedro Cardoso a José Pedro de Oliveira Costa, Carlos
Alfredo Joly, Germano Seara Filho, Israel Klabin, Rubens
Ricupero, Ana Maria Primavesi, Dom João de Orleans
e Bragança e Paulo Egydio Martins. “São
personalidades que contribuíram de maneira relevante
para a educação, preservação
e recuperação ambiental de São Paulo
ou que de algum modo tenham colaborado para o sucesso e
incentivo dessas ações”, destacou o
secretário do Meio Ambiente Rubens Rizek.
Além
das medalhas, serão entregues certificados a entidades
parceiras pelo trabalho de destaque que desenvolvem no combate
a incêndios florestais. São elas: a Associação
Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR),
representando o setor rodoviário, a Florestar São
Paulo (Associação Paulista de Produtores de
Florestas Plantadas), do setor de papel e celulose, e a
União de Indústria de Cana de Açúcar
(ÚNICA), do setor sucroenergético.
Estratégias
ambientais
A
educação ambiental é parte importante
da preservação do meio ambiente e deve começar
cedo. A Coordenadoria de Educação Ambiental
(CEA/SMA) produz material para disseminar o conhecimento
e sensibilizar sobre a temática ambiental. Para ampliar
o alcance das informações, a SMA criou os
projetos audiovisuais Caderninho Verde e suas Estórias
e Rodas sobre Rotas, ambos em parceria com a Fundação
Padre Anchieta – TV Cultura. Coube a SMA disponibilizar
e fornecer todo o conteúdo técnico-temático,
além de coordenar a adaptação dos roteiros
e a direção de arte dos programas e à
TV Cultura produzi-los e exibi-los.
Caderninho
Verde e suas estórias – são programetes
inspirados nos livros infantis da Coleção
de Caderninhos Ambientais, lançados pela CEA/SMA
e que fazem parte dos kits de Educação Ambiental
distribuídos às Salas de Leitura das escolas
da rede estadual do Ensino Fundamental I e II. Crianças
de 4 e 10 anos são o público-alvo.
As
histórias são: O Caminho do Vale Encantado
(resíduos sólidos), Choque Maluco (economia
de energia) e Chico só queria ser feliz (guarda responsável
e Não Abandono de Animais Domésticos), já
em exibição. Gigi e sua Tesoura Mágica
(Aprender com Materiais Descartáveis – EcoBrinquedotecas),
O Jardim da Fada Azul (Cultura da Paz e Conscientização
Ambiental) e O Catador de Histórias (Importância
dos Catadores de Lixo), em fase de pré-produção.
Rodas
sobre Rotas – uma série que tem o objetivo
de mostrar a diversidade socioambiental paulista, com olhar
focado para os avanços feitos pelo Governo de São
Paulo na recuperação dos biomas do Estado.
Igualmente, serão mostrados pontos de ecoturismo,
além de apresentar ao telespectador a grande variedade
cultural e histórica do interior paulista.
Os
primeiros episódios de “Rodas sobre Rotas”
acontecem a partir da revisita das rotas traçadas
pelos Bandeirantes que, entre outros resultados, culminaram
na fundação de várias das cidades do
Estado, partindo para outros caminhos a partir daí.
Em linguagem documental-dramatizada, com formato em 13 episódios
de 30 minutos, apresentam cenas internas e externas em “live
action”, intervenções de computação
gráfica e também registros documentais com
entrevistados. A previsão de estreia é em
novembro desse ano.
A
SMA também lançou no evento o Portal da Biodiversidade
((http://portaldabiodiversidade.sp.gov.br), mais uma ação
do Estado de São Paulo para a implementação
do Plano (global) Estratégico da Biodiversidade 2011-2020
– as chamadas Metas de Aichi, da Convenção
da Diversidade Biológica. É mantido pela SMA
como forma de apoio à Comissão Paulista da
Biodiversidade (CPB), criada em outubro de 2011.
O
Portal é um instrumento estratégico e moderno
que permite agregar parceiros, regiões e setores
econômicos na árdua tarefa de conservar e promover
a restauração da biodiversidade em nossas
terras e águas.
A
serviço do meio ambiente
Também
no evento, o secretário Rubens Rizek deu posse ao
novo presidente da Fundação Florestal (FF),
Ítalo Mazzarella, e aos membros do Conselho Consultivo
do SIGAP (Sistema de Informação e Gestão
de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado
de São Paulo), criado pelo decreto número
60302/27/03/2014. O conselho é formado por 1/3 da
sociedade civil, 1/3 do governo e 1/3 da comunidade científica.
Os titulares são: Daniel Glaessel Ramalho, Jose Pedro
de Oliveira Costa, Rodrigo Antonio Braga de Moraes Victor,
Profa. Dra. Sueli Ângelo Furlan, Prof. Dr. Luciano
Martins Verdade, Prof. Dr. Mário Luís Orsi,
Clovis Ricardo Schrappe Borges, Georges Henry Grego e Djalma
Weffort de Oliveira.
O
terceiro setor esteve presente, através da Agência
Ambiental Pick-upau, que foi representada pela presidente
Andrea Nascimento, o CEO da organização Julio
Andrade e uma de suas biólogas, Viviane Rodrigues
Reis. Durante o coquetel de encerramento do evento, no Palácio
dos Bandeirantes, promoveu-se o encontro ente o Dr. Paulo
Nogueira-Neto, uma das mais importantes personalidades da
preservação e conservação do
meio ambiente no Brasil com o CEO da Pick-upau, que agradeceu
todos os serviços prestados pelo Dr. Paulo ao longo
das últimas décadas. “Dr. Paulo é,
sem dúvida, o mais importe ambientalista vivo, que
o Brasil tem, e espero sinceramente, que essa condição
se estenda por muitos anos”, finalizou Andrade.
Da
SMS-SP/Governo de SP
Da Redação
Fotos: SMS-SP/Governo de SP