MPSP
e Pick-upau visitam São Sebastião, no litoral
norte
Promotores e ativistas plantaram mudas florestais no dia
mundial do meio ambiente
07/06/2014
– O Ministério Público do Estado de
São Paulo – MPSP e a Agência Ambiental
Pick-upau, realizaram um plantio de 150 mudas nativas em
São Sebastião, litoral norte de São
Paulo. A cidade que fica a 203 km, abriga um dos núcleos
do Parque Estadual da Serra do Mar. O plantio faz parte
da pegada ecológica do MPSP e celebrou o Dia Mundial
do Meio Ambiente. Além de funcionários da
Fundação Florestal, estiveram presentes moradores
e membros do Instituto Esporte & Educação,
da Associação de Surf de Maresias e da Associação
de Moradores de Maresias (SOMAR).
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Parque
Estadual da Serra do Mar - Núcleo São
Sebastião. |
Participaram
ainda do plantio o Promotor de Justiça do Grupo de
Atuação Especial de Defesa do Meio ambiente
– GAEMA Litoral Norte, Dr. Paulo Guilherme Carolis
Lima, a presidente da Pick-upau, Andrea Nascimento, o CEO
da organização, Julio Andrade, uma das biólogas
da Pick-upau Viviane Rodrigues Reis. Além de Leandro
Muniz, Thaís Alves Pinto, Antonio Nairton, Lucas
Rigueiral, Rhami Russo e Carlos Zacchi Neto, todos do PESM
São Sebastião.
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Plantio
no Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo
São Sebastião. |
Entre
as espécies plantadas estão Angico-vermelho
(Anadenanthera macrocarpa (Benth.) Brenan), Cebolão
(Phytolacca dioica L.), Goiabeira (Psidium guajava L.),
Guapira (Guapira hirsuta (Choisy) Lundell), Jacarandá-mimoso
(Jacaranda mimosifolia D.Don), Paineira (Chorisia speciosa
A. St.-Hil.), Pau-formiga (Triplaris brasiliana Cham.) e
Pau-viola (Cytharexyllum myrianthum Cham.), todas produzidas
no Viveiro Refazenda.
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Plantio
no Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo
São Sebastião. |
A
parceria entre a Pick-upau e o MPSP para a pegada ecológica
foi assinada em janeiro deste ano pelo Procurador-Geral
de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa
e pela presente da organização, Andrea Nascimento.
+
Mais
MP-SP
e MPF ajuízam ação para suspender licença
de ampliação do Porto de São Sebastião
Quarta-Feira
, 28 de maio de 2014 - Promotores e Procuradora sustentam
que obra pode provocar graves danos ao meio ambiente. O
Ministério Público do Estado de São
Paulo e o Ministério Público Federal ajuizaram
ação contra o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e
a Companhia Docas de São Sebastião (CDSS)
para tentar impedir o início das obras de ampliação
do Porto de São Sebastião, litoral norte do
estado.
Na
ação civil pública para proteção
do meio ambiente, os Promotores de Justiça do Grupo
de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA)
– Núcleo Litoral Norte e o MPF em Caraguatatuba
pedem que a Justiça Federal conceda liminar e suspenda
o processo de licenciamento ambiental do porto até
que se tenha uma conclusão segura sobre a viabilidade
do empreendimento na região. Na ação
é pedido que, ao final do processo, a Justiça
anule em caráter definitivo a licença prévia
e que o Ibama seja proibido de emitir nova licença
sem que os estudos sejam complementados.
O
MP-SP e o MPF sustentam que o licenciamento ambiental em
andamento está sendo feito com base em uma licença
prévia expedida num contexto de inobservância
clara às normas ambientais, baseando-se em EIA/Rima
(Estudo de Impactos Ambientais/Relatório de Impactos
Ambientais) incompletos. De acordo com a ação,
caso o processo de licenciamento ambiental não seja
imediatamente suspenso, haverá “graves danos
ao meio ambiente, de difícil reparação
ou mesmo irreversíveis” - já que o passo
subsequente é a expedição da licença
de instalação, o que efetivamente vai permitir
o início das obras.
A
ação é assinada pelos Promotores Tadeu
Salgado Ivahy Badaró Junior, Alfredo Luiz Portes
Neto e Paulo Guilherme Carolis, do GAEMA, e pela Procuradora
da República em Caraguatatuba, Maria Rezende Capucci.
O documento foi distribuído à 1ª Vara
Federal de Caraguatatuba nesta quarta-feira (28/5) sobe
o nº 0000398-59.2014.4.036135.
Na
ação, o Ministério Público questiona
a capacidade de suporte do litoral norte para o crescimento
que será induzido pelo complexo de 13 grandes empreendimentos
que estão sendo implantados na região pelos
governos federal e estadual e que têm como principal
foco a instalação do porto. Esse crescimento
vai se refletir em habitação e abastecimento
de água, entre outros, argumenta o MP.
De
acordo com pesquisadores da Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp),
o EIA da ampliação do porto “não
fornece base técnica para avaliar a viabilidade ambiental
do empreendimento nem para discutir medidas mitigatórias
e compensatórias”.
Eles
chegaram a recomendar a complementação dos
estudos “de forma a subsidiar adequadamente a tomada
de decisão pela sociedade” - o que acabou não
sendo feito. “Sem esse tipo de informação
(obtido a partir da complementação dos estudos)”,
argumentam os pesquisadores, “a avaliação
da viabilidade ambiental do empreendimento fica completamente
prejudicada”.
RESERVA
O
litoral norte de São Paulo tem cerca de 80% da sua
área legalmente protegida por unidades de conservação.
A região integra a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
– demarcada pela Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura (Unesco) segundo critérios reconhecidos
internacionalmente para caracterização das
Reservas da Biosfera. Para os membros do MP que atuam no
caso, é evidente o reconhecimento internacional do
patrimônio natural e cultural existentes naquela área.
Ainda de acordo com a ação, “a vocação
da região é a conservação dos
ambientes naturais contínuos da Serra do Mar, permitindo
a ocorrência de atividade econômica voltada
para o turismo e lazer, bem como de expressiva e tradicional
atividade pesqueira”.
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Plantio
no Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo
São Sebastião. |
Fonte:
MPSP
Sobre
a Pick-upau
A Agência Ambiental Pick-upau é uma organização
não governamental sem fins lucrativos de caráter
ambientalista 100% brasileira, fundada em 1999, por três
ex-integrantes do Greenpeace-Brasil. Originalmente criada
no Cerrado brasileiro, tem sua base, próxima a uma
das últimas e mais importantes reservas de Mata Atlântica
da cidade São Paulo. Por tratar-se de uma organização
sobre Meio Ambiente, sem uma bandeira única, o Pick-upau
possui e desenvolve projetos em diversas áreas ambientais.
Desde a educação e o jornalismo ambiental,
através do Portal Pick-upau – Central de Educação
e Jornalismo Ambiental, hoje com cerca de 50.000 páginas
de conteúdo totalmente gratuito; passando por programas
de produção florestal e reflorestamento, questão
indígena, comércio justo, políticas
públicas, neutralização de gases de
efeito estufa até a pesquisa científica, com
ênfase na biodiversidade (fauna e flora). Saiba mais:
www.pick-upau.org.br
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Parque
Estadual da Serra do Mar - Núcleo São
Sebastião. |
Sobre
o Ministério Público de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas
atribuições administrativas, também
exerce funções de órgão de execução.
A Constituição Federal, artigo 129, ao delinear
as funções institucionais do Ministério
Público, já prevê algumas consideradas
próprias de órgão de execução.
As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério
Público disciplinam as funções de execução
da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente
no artigo 29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo
116 (Lei Estadual nº 734, de 26-11-1993). Funções
de Execução: art. 29 da Lei nº 8.625,
de 12 de fevereiro de 1993 e art. 116 da Lei Complementar
Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Fonte:
MPSP
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Parque
Estadual da Serra do Mar - Núcleo São
Sebastião. |
Sobre
o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio
Ambiente: Os Promotores de Justiça de urbanismo e
meio ambiente têm como missão promover e defender
os valores ambientais, urbanísticos, culturais e
humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado
para as presentes e futuras gerações, contribuindo
no processo de transformação social. Fonte:
MPSP
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Parque
Estadual da Serra do Mar - Núcleo São
Sebastião. |
Sobre
o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ,
de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis
e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma
programação de trabalho do Ministério
Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente,
para o desenvolvimento de ações e estudos
referentes à proteção florestal e da
biodiversidade após as alterações legislativas,
em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012).
O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo
Estratégico de Proteção Florestal;
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa
de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico de Proteção
Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão
de estratégias de atuação institucional
no âmbito administrativo e judicial, referentes à
proteção florestal e da biodiversidade. Já
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade
de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça
e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria
de proteção florestal. O Programa de Cidadania
Florestal visa à integração da atividade
institucional do Ministério Público em matéria
ambiental-florestal com a comunidade em geral. Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br
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Parque
Estadual da Serra do Mar - Núcleo São
Sebastião. |
Sobre
o PE da Serra do Mar – Núcleo São Sebastião
A manutenção do clima, estabilidade das encostas
e disponibilidade da água para abastecimento, ecoturismo
e lazer caracterizam bem os serviços ambientais oferecidos
pela Mata Atlântica e a Serra do Mar, entre outros
importantes aspectos que envolvem o conceito de sustentabilidade.
As paisagens radicais são o ponto forte do Parque
Estadual da Serra do Mar no Núcleo São Sebastião,
graças ao mergulho vertical de suas escarpas no oceano,
que destaca o contraste entre a coloração
negra dos costões rochosos e as espumas brancas das
ondas que neles explodem; diferentes matizes de verde que
refletem a mata, a serra e o oceano cujo nome atlântico
integra toda essa paisagem: uma composição
mágica entre o clima quente e úmido que possibilita
a diversidade composta por cada ecossistemas seja marinho,
rochoso ou florestal. O Núcleo São Sebastião
protege a serra, a floresta e importante manancial de água
e vida, garantindo a qualidade ambiental e paisagística
da região.
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Parque
Estadual da Serra do Mar - Núcleo São
Sebastião. |
O
litoral Norte do Estado de São Paulo é de
extrema importância ainda, por ser um dos mais ricos
conjuntos de ecossistemas em termos de biodiversidade do
planeta e abrigar uma variedade de mamíferos, aves,
peixes, insetos, répteis, árvores, fungos
e bactérias. Como conseqüência dessa diversificação
ambiental, deu-se a evolução de um complexo
biótico de natureza vegetal e animal altamente rico.
Devido à sua enorme extensão, o PESM é
gerenciado por meio de oito núcleos administrativos:
Cunha, Santa Virgínia e Curucutu no planalto, e Picinguaba,
Caraguatatuba, São Sebastião, Cubatão
e Pedro de Toledo no litoral. Esses núcleos configuram
um mosaico de situações diversas, caracterizadas
em função do uso do solo e dos programas de
manejo desenvolvidos ou potenciais, demandando uma atuação
diferenciada da administração, considerando
ainda o domínio das terras, que são públicas
ou estão em diversos estágios de regularização
fundiária. Fonte: Fundação Florestal
Da
Redação
Com informações do MPSP e da Fundação
Florestal
Fotos: Pick-upau/Divulgação
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