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MPSP e Pick-upau visitam São Sebastião, no litoral norte
Promotores e ativistas plantaram mudas florestais no dia mundial do meio ambiente

07/06/2014 – O Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP e a Agência Ambiental Pick-upau, realizaram um plantio de 150 mudas nativas em São Sebastião, litoral norte de São Paulo. A cidade que fica a 203 km, abriga um dos núcleos do Parque Estadual da Serra do Mar. O plantio faz parte da pegada ecológica do MPSP e celebrou o Dia Mundial do Meio Ambiente. Além de funcionários da Fundação Florestal, estiveram presentes moradores e membros do Instituto Esporte & Educação, da Associação de Surf de Maresias e da Associação de Moradores de Maresias (SOMAR).

Pick-upau/Reprodução

Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo São Sebastião.

Participaram ainda do plantio o Promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio ambiente – GAEMA Litoral Norte, Dr. Paulo Guilherme Carolis Lima, a presidente da Pick-upau, Andrea Nascimento, o CEO da organização, Julio Andrade, uma das biólogas da Pick-upau Viviane Rodrigues Reis. Além de Leandro Muniz, Thaís Alves Pinto, Antonio Nairton, Lucas Rigueiral, Rhami Russo e Carlos Zacchi Neto, todos do PESM São Sebastião.

Pick-upau/Reprodução

Plantio no Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo São Sebastião.

Entre as espécies plantadas estão Angico-vermelho (Anadenanthera macrocarpa (Benth.) Brenan), Cebolão (Phytolacca dioica L.), Goiabeira (Psidium guajava L.), Guapira (Guapira hirsuta (Choisy) Lundell), Jacarandá-mimoso (Jacaranda mimosifolia D.Don), Paineira (Chorisia speciosa A. St.-Hil.), Pau-formiga (Triplaris brasiliana Cham.) e Pau-viola (Cytharexyllum myrianthum Cham.), todas produzidas no Viveiro Refazenda.

Pick-upau/Reprodução

Plantio no Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo São Sebastião.

A parceria entre a Pick-upau e o MPSP para a pegada ecológica foi assinada em janeiro deste ano pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa e pela presente da organização, Andrea Nascimento.

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MP-SP e MPF ajuízam ação para suspender licença de ampliação do Porto de São Sebastião

Quarta-Feira , 28 de maio de 2014 - Promotores e Procuradora sustentam que obra pode provocar graves danos ao meio ambiente. O Ministério Público do Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal ajuizaram ação contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Companhia Docas de São Sebastião (CDSS) para tentar impedir o início das obras de ampliação do Porto de São Sebastião, litoral norte do estado.

MPSP/Reprodução

Na ação civil pública para proteção do meio ambiente, os Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) – Núcleo Litoral Norte e o MPF em Caraguatatuba pedem que a Justiça Federal conceda liminar e suspenda o processo de licenciamento ambiental do porto até que se tenha uma conclusão segura sobre a viabilidade do empreendimento na região. Na ação é pedido que, ao final do processo, a Justiça anule em caráter definitivo a licença prévia e que o Ibama seja proibido de emitir nova licença sem que os estudos sejam complementados.

O MP-SP e o MPF sustentam que o licenciamento ambiental em andamento está sendo feito com base em uma licença prévia expedida num contexto de inobservância clara às normas ambientais, baseando-se em EIA/Rima (Estudo de Impactos Ambientais/Relatório de Impactos Ambientais) incompletos. De acordo com a ação, caso o processo de licenciamento ambiental não seja imediatamente suspenso, haverá “graves danos ao meio ambiente, de difícil reparação ou mesmo irreversíveis” - já que o passo subsequente é a expedição da licença de instalação, o que efetivamente vai permitir o início das obras.

A ação é assinada pelos Promotores Tadeu Salgado Ivahy Badaró Junior, Alfredo Luiz Portes Neto e Paulo Guilherme Carolis, do GAEMA, e pela Procuradora da República em Caraguatatuba, Maria Rezende Capucci. O documento foi distribuído à 1ª Vara Federal de Caraguatatuba nesta quarta-feira (28/5) sobe o nº 0000398-59.2014.4.036135.

Na ação, o Ministério Público questiona a capacidade de suporte do litoral norte para o crescimento que será induzido pelo complexo de 13 grandes empreendimentos que estão sendo implantados na região pelos governos federal e estadual e que têm como principal foco a instalação do porto. Esse crescimento vai se refletir em habitação e abastecimento de água, entre outros, argumenta o MP.

De acordo com pesquisadores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o EIA da ampliação do porto “não fornece base técnica para avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento nem para discutir medidas mitigatórias e compensatórias”.

Eles chegaram a recomendar a complementação dos estudos “de forma a subsidiar adequadamente a tomada de decisão pela sociedade” - o que acabou não sendo feito. “Sem esse tipo de informação (obtido a partir da complementação dos estudos)”, argumentam os pesquisadores, “a avaliação da viabilidade ambiental do empreendimento fica completamente prejudicada”.

RESERVA

O litoral norte de São Paulo tem cerca de 80% da sua área legalmente protegida por unidades de conservação. A região integra a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – demarcada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) segundo critérios reconhecidos internacionalmente para caracterização das Reservas da Biosfera. Para os membros do MP que atuam no caso, é evidente o reconhecimento internacional do patrimônio natural e cultural existentes naquela área. Ainda de acordo com a ação, “a vocação da região é a conservação dos ambientes naturais contínuos da Serra do Mar, permitindo a ocorrência de atividade econômica voltada para o turismo e lazer, bem como de expressiva e tradicional atividade pesqueira”.

Pick-upau/Reprodução

Plantio no Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo São Sebastião.

Fonte: MPSP

Sobre a Pick-upau
A Agência Ambiental Pick-upau é uma organização não governamental sem fins lucrativos de caráter ambientalista 100% brasileira, fundada em 1999, por três ex-integrantes do Greenpeace-Brasil. Originalmente criada no Cerrado brasileiro, tem sua base, próxima a uma das últimas e mais importantes reservas de Mata Atlântica da cidade São Paulo. Por tratar-se de uma organização sobre Meio Ambiente, sem uma bandeira única, o Pick-upau possui e desenvolve projetos em diversas áreas ambientais. Desde a educação e o jornalismo ambiental, através do Portal Pick-upau – Central de Educação e Jornalismo Ambiental, hoje com cerca de 50.000 páginas de conteúdo totalmente gratuito; passando por programas de produção florestal e reflorestamento, questão indígena, comércio justo, políticas públicas, neutralização de gases de efeito estufa até a pesquisa científica, com ênfase na biodiversidade (fauna e flora). Saiba mais: www.pick-upau.org.br

Pick-upau/Reprodução

Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo São Sebastião.

Sobre o Ministério Público de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas atribuições administrativas, também exerce funções de órgão de execução. A Constituição Federal, artigo 129, ao delinear as funções institucionais do Ministério Público, já prevê algumas consideradas próprias de órgão de execução. As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério Público disciplinam as funções de execução da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente no artigo 29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo 116 (Lei Estadual nº 734, de 26-11-1993). Funções de Execução: art. 29 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e art. 116 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Fonte: MPSP

Pick-upau/Reprodução

Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo São Sebastião.

Sobre o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente: Os Promotores de Justiça de urbanismo e meio ambiente têm como missão promover e defender os valores ambientais, urbanísticos, culturais e humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, contribuindo no processo de transformação social. Fonte: MPSP

Pick-upau/Reprodução

Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo São Sebastião.

Sobre o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ, de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma programação de trabalho do Ministério Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de ações e estudos referentes à proteção florestal e da biodiversidade após as alterações legislativas, em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012). O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo Estratégico de Proteção Florestal; o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico de Proteção Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão de estratégias de atuação institucional no âmbito administrativo e judicial, referentes à proteção florestal e da biodiversidade. Já o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria de proteção florestal. O Programa de Cidadania Florestal visa à integração da atividade institucional do Ministério Público em matéria ambiental-florestal com a comunidade em geral. Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br

Pick-upau/Reprodução

Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo São Sebastião.

Sobre o PE da Serra do Mar – Núcleo São Sebastião
A manutenção do clima, estabilidade das encostas e disponibilidade da água para abastecimento, ecoturismo e lazer caracterizam bem os serviços ambientais oferecidos pela Mata Atlântica e a Serra do Mar, entre outros importantes aspectos que envolvem o conceito de sustentabilidade. As paisagens radicais são o ponto forte do Parque Estadual da Serra do Mar no Núcleo São Sebastião, graças ao mergulho vertical de suas escarpas no oceano, que destaca o contraste entre a coloração negra dos costões rochosos e as espumas brancas das ondas que neles explodem; diferentes matizes de verde que refletem a mata, a serra e o oceano cujo nome atlântico integra toda essa paisagem: uma composição mágica entre o clima quente e úmido que possibilita a diversidade composta por cada ecossistemas seja marinho, rochoso ou florestal. O Núcleo São Sebastião protege a serra, a floresta e importante manancial de água e vida, garantindo a qualidade ambiental e paisagística da região.

Pick-upau/Reprodução

Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo São Sebastião.

O litoral Norte do Estado de São Paulo é de extrema importância ainda, por ser um dos mais ricos conjuntos de ecossistemas em termos de biodiversidade do planeta e abrigar uma variedade de mamíferos, aves, peixes, insetos, répteis, árvores, fungos e bactérias. Como conseqüência dessa diversificação ambiental, deu-se a evolução de um complexo biótico de natureza vegetal e animal altamente rico. Devido à sua enorme extensão, o PESM é gerenciado por meio de oito núcleos administrativos: Cunha, Santa Virgínia e Curucutu no planalto, e Picinguaba, Caraguatatuba, São Sebastião, Cubatão e Pedro de Toledo no litoral. Esses núcleos configuram um mosaico de situações diversas, caracterizadas em função do uso do solo e dos programas de manejo desenvolvidos ou potenciais, demandando uma atuação diferenciada da administração, considerando ainda o domínio das terras, que são públicas ou estão em diversos estágios de regularização fundiária. Fonte: Fundação Florestal

Da Redação
Com informações do MPSP e da Fundação Florestal
Fotos: Pick-upau/Divulgação
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