Reserva
da Biosfera do Cinturão Verde completa 20 anos
Evento marca duas décadas da RBCV
13/06/2014
– Colapso do maior reservatório da Região
Metropolitana de São Paulo, estiagem severa e aumento
no ritmo de desmatamento da Mata Atlântica (24 mil
hectares desmatados entre 2012 e 2013), põem em pauta
as opções para sustentação da
vida nas grandes cidades. Neste momento crítico,
a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São
Paulo - maior reserva da biosfera em contexto urbano do
mundo, abrangendo 78 municípios - lança o
"Serviços Ecossistêmicos e Bem-Estar Humano
na Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade
de São Paulo".
O
documento avalia 11 serviços prestados pela natureza
do Cinturão Verde, que garantem recursos vitais para
24 milhões de habitantes, e promovem uma economia
que equivale a 18,4% do PIB, a exemplo da manutenção
dos recursos hídricos regionais. Além de dados
inéditos da pesquisa, integrando 70 pesquisadores
e 35 instituições, com base na Avaliação
Ecossistêmica do Milênio, a originalidade da
Avaliação está em sua função
como ferramenta para tomada de decisões e subsídio
a políticas públicas.
"O
diagnóstico é um documento de referência
para governos, setor privado e terceiro setor do Cinturão
Verde, apontando como garantir e recuperar esses serviços
em escala regional", expressa a coordenadora da RBCV,
Elaine Rodrigues. O lançamento acontece no próximo
dia 9 de junho, no Horto Florestal de São Paulo,
com a presença dos onze coordenadores de cada capítulo
sobre os serviços ecossistêmicos, e anúncio
do livro aprofundado sobre o tema, com edição
prevista para dezembro de 2014.
É
também o evento de comemoração dos
20 anos da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde
de São Paulo, criada como instrumento inovador ainda
1994 pela UNESCO, para unir a conservação
ambiental ao bem-estar humano. "Apontou um modelo para
o mundo, não mais enfocando áreas protegidas
fechadas, mas a realidade do território, nascendo
de um movimento popular legítimo, que mobilizou milhares
de assinaturas contra a chamada Perimetral Norte, hoje traçado
do Rodoanel", conta Rodrigo Braga Moraes Victor, diretor
da Fundação Florestal de São Paulo.
As
análises da Avaliação dividem-se em
serviços de regulação (controle de
erosão e inundações, qualidade do ar,
sequestro de carbono e redução de GEEs, e
regulação climática), suporte (biodiversidade),
provisão (alimentos, produtos florestais, produtos
bioquímicos, medicamentos e farmacêuticos,
e regulação da água) e serviços
culturais (culturas folclóricas, e lazer e turismo),
além de um capítulo final orientando a tomada
de decisão com base em dados da valoração
econômica-ecológica dos ecossistemas.
No
capítulo de provisão e regulação
da água, revela-se, por exemplo, que a principal
Bacia da RBCV, a do Alto Tietê, com uma população
de 19 milhões de habitantes, tem a demanda mais crítica
do Estado, pois seu consumo é mais do que o dobro
de sua disponibilidade. Apesar da RBCV ainda possuir 40%
de cobertura vegetal, a degradação impacta
em crescente diminuição da disponibilidade
hídrica e fatores de risco à saúde.
Sobre
a Reserva da Biosfera
A Reserva da Biosfera é uma figura instituída
pela UNESCO para abrigar uma rede de áreas, no globo,
de relevante valor ambiental para a humanidade. Representa
um forte compromisso do Governo local, perante seus cidadãos
e a comunidade internacional que realizará os esforços
e atos de gestão necessários para preservar
essas áreas e estimular o Desenvolvimento Sustentável,
dentro do espírito da solidariedade universal. Os
Governos locais, espontaneamente, indicam as áreas
que querem ver declaradas como Reserva da Biosfera e se
dispõem a transformar sua vontade política
em ações concretas para que o propósito
seja alcançado. A Reserva da Biosfera não
interfere na soberania e no princípio de autodeterminação,
porque apenas referenda e reforça os instrumentos
de proteção (códigos, leis) já
consagrados a nível local.
Segundo
os preceitos do Programa – MaB (Man and Biosphere
- O Homem e a Biosfera) da UNESCO, o zoneamento das Reservas
da Biosfera preconiza três categorias de zoneamento
para o planejamento da ocupação e uso do solo
e de seus recursos ambientais:
ZONAS
NÚCLEO: Representam áreas significativas de
ecossistemas específicos. No caso da Reserva da Biosfera
do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo,
estas áreas são em sua maioria compostas por
Unidades de Conservação Estaduais, englobando
principalmente remanescentes da Mata Atlântica e algumas
áreas de Cerrado. A maior parte destas Zonas Núcleo
está sob a administração direta do
Instituto Florestal, órgão da Secretaria do
Meio Ambiente do Estado de São Paulo. As áreas
foram assim estabelecidas: Parque Estadual Albert Löfgren,
Parque Estadual da Cantareira, Parque do Jaraguá,
Reserva Florestal do Morro Grande, Parque Estadual do Jurupará,
Parque Estadual da Serra do Mar e Estação
Ecológica de Itapeti.
ZONAS
TAMPÃO: São constituídas pelas áreas
subjacentes às Zonas Núcleo. Nestas áreas,
todas as atividades desenvolvidas, sejam econômicas
ou de qualquer outra natureza, devem se adequar às
características de cada Zona Núcleo de forma
a garantir uma total preservação dos ecossistemas
envolvidos. As Zonas Tampão da Reserva da Biosfera
do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo,
abrigam outros espaços possuídos ou não
pelo Estado, como Áreas de Proteção
de Mananciais, Parque Nascente do Rio Tietê, Área
Tombada da Serra do Japi, e inúmeras outras APAs-Áreas
de Proteção Ambiental.
ZONAS
DE TRANSIÇÃO: São constituídas
pelas áreas externas às Zonas Tampão
e permitem um uso mais intensivo, porém não
destrutivo, do solo e seus recursos ambientais. São
nestas áreas que os preceitos do Programa-MAB estimulam
práticas voltadas para o Desenvolvimento Sustentável.
A Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade
de São Paulo é atualmente coordenada pelo
Instituto Florestal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado
de São Paulo.
Outras
Reservas da biosfera estão sendo implantadas no Estado
de São Paulo e no Brasil, como a Reserva da Biosfera
da Mata Atlântica, que abrange 14 estados, e a Reserva
da Biosfera do Cerrado de Brasília. O Instituto Florestal
envidou todos esforços para ajudar a viabilizar também
estas Reservas da Biosfera. O Conselho Nacional da Reserva
da Biosfera da Mata Atlântica, por exemplo, é
hoje também abrigado pelo Instituto Florestal na
Casa das Reservas da Biosfera do Estado de São Paulo,
viabilizada em Setembro de 1993 com auxílio financeiro
do Governo Sueco, através da Rainha Silvia. Fonte:
IF
Fonte:
Instituto Florestal do Estado de São Paulo e da Revista
Meio Ambiente Industrial
Fotos: SMA/Divulgação