Pick-upau
e MPSP plantam mudas na Serra do Mar
Ativistas e promotores fizeram plantio no núcleo
Santa Virgínia
07/07/2014
– O Ministério Público do Estado de
São Paulo – MPSP e a Agência Ambiental
Pick-upau, realizaram um plantio de mudas nativas em São
Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba, interior
de São Paulo. A cidade que fica a 180 km, abriga
o núcleo Santa Virgínia, do Parque Estadual
da Serra do Mar, uma Unidade de Conservação,
criada em 1989 e que possui 17.500 ha.
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Plantio
no Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo
Santa Virginia. |
Os
Promotores de Justiça do Grupo de Atuação
Especial de Defesa do Meio ambiente – GAEMA do Vale
do Paraíba, Dr. Jaime Meira do Nascimento Júnior
e Laerte Fernando Levai, realizaram o plantio de espécies
nativas, ao lado da presidente da Pick-upau, Andrea Nascimento,
do CEO da organização, Julio Andrade e da
bióloga da Pick-upau Viviane Rodrigues Reis. Participaram
ainda da ação, as assistentes técnicas
de Promotoria, Caroline Tomazoni Santos, Rafaela Maria Ribeiro,
a oficial de Promotoria, Vera Lucia Braga, além de
funcionários do Parque Estadual da Serra do Mar –
Núcleo Santa Virginia, Hélio Alexandre de
Souza, Fernanda Barros, Flaminio Valdir Coelho Veloso, Antonio
Bento Claro e João Paulo Villani.
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Plantio
no Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo
Santa Virginia. |
A
parceria entre a Pick-upau e o MPSP para a pegada ecológica
foi assinada em janeiro deste ano pelo Procurador-Geral
de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa
e pela presente da organização, Andrea Nascimento.
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Plantio
no Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo
Santa Virginia. |
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Plantio
no Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo
Santa Virginia. |
Sobre
o Ministério Público de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas
atribuições administrativas, também
exerce funções de órgão de execução.
A Constituição Federal, artigo 129, ao delinear
as funções institucionais do Ministério
Público, já prevê algumas consideradas
próprias de órgão de execução.
As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério
Público disciplinam as funções de execução
da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente
no artigo 29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo
116 (Lei Estadual nº 734, de 26-11-1993). Funções
de Execução: art. 29 da Lei nº 8.625,
de 12 de fevereiro de 1993 e art. 116 da Lei Complementar
Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Fonte:
MPSP
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Plantio
no Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo
Santa Virginia. |
Sobre
o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio
Ambiente: Os Promotores de Justiça de urbanismo e
meio ambiente têm como missão promover e defender
os valores ambientais, urbanísticos, culturais e
humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado
para as presentes e futuras gerações, contribuindo
no processo de transformação social. Fonte:
MPSP
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Plantio
no Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo
Santa Virginia. |
Sobre
o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ,
de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis
e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma
programação de trabalho do Ministério
Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente,
para o desenvolvimento de ações e estudos
referentes à proteção florestal e da
biodiversidade após as alterações legislativas,
em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012).
O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo
Estratégico de Proteção Florestal;
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa
de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico de Proteção
Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão
de estratégias de atuação institucional
no âmbito administrativo e judicial, referentes à
proteção florestal e da biodiversidade. Já
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade
de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça
e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria
de proteção florestal. O Programa de Cidadania
Florestal visa à integração da atividade
institucional do Ministério Público em matéria
ambiental-florestal com a comunidade em geral. Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br
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Plantio
no Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo
Santa Virginia. |
Sobre
o Parque
O Núcleo Santa Virgínia do Parque Estadual
Serra do Mar foi criado em 02 de maio de 1989, por meio
das desapropriações das fazendas Santa Virgínia
e Ponte Alta. Atualmente, possui uma área de 17.500
ha, sendo 68% de suas terras de domínio público
e 32% de áreas particulares.
Sua
sede administrativa e mais três bases de proteção
e pesquisa denominadas: Púruba, Catuçaba e
Itamambuca, estão localizadas no município
de São Luiz do Paraitinga, sendo a base de proteção
e uso publico Vargem Grande, situada no município
de Natividade da Serra.
A
unidade de Conservação esta distribuída
na região denominada como auto Vale do Paraíba
no reverso da Serra do Mar. Seu maior atributo é
proteger parte da maior porção de florestas
intactas do Vale do Paraíba. A vegetação
denominada Mata Atlântica é composta por Floresta
Ombrófila Densa Montana e Floresta Ombrófila
Alto Montana, onde ainda existem várias espécies
da flora e da fauna ameaçadas de extinção.
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Plantio
no Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo
Santa Virginia. |
Protege
um dos principais formadores do Rio Paraíba do Sul
conhecido como Rio Paraibuna. Este importante corpo hídrico
é formado por diversas cachoeiras e corredeiras,
diariamente visitadas por turistas em busca de aventura
e da prática de rafting em águas límpidas
e despoluídas. Além disso, possui seis trilhas
abertas ao público, passando por mirantes, cachoeiras
e diversas formações florestais do Bioma Mata
Atlântica. Recebe anualmente, cerca de sete mil visitas
monitoradas, sendo a maioria do público visitante
composta por estudantes de 1°e 2° graus.
O
Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), criado pelo Decreto
Estadual n° 10.251, de 30 de agosto de 1977, é
a unidade de conservação com maior área
de florestas do domínio do Bioma Mata Atlântica
no país. Em 2010 através do Decreto Estadual
56.572/10 a Unidade de Conservação foi ampliada
e passa a ter 332.680 hectares.
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Plantio
no Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo
Santa Virginia. |
Desta
forma, possui papel importante na manutenção
da diversidade biológica deste ecossistema e dos
demais associados. Atualmente, o PESM é administrado
a partir de vários núcleos que se encontram
em diferentes níveis de implantação.
São eles: Picinguaba, Cunha, Santa Virgínia,
Caraguatatuba, São Sebastião, Itutinga-Pilões,
Itariru, Curucutu e Bertioga.
Saiba mais: http://fflorestal.sp.gov.br/
Da
Redação
Com informações do MPSP e da Fundação
Florestal
Fotos: Pick-upau/Divulgação
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