Coligação Pick-upau e Pró-Carnívoros vence eleição no Consema
Pleito para o mandato 2014-2016 do Conselho Estadual de Meio Ambiente, ocorreu hoje

09/09/02014 – Foi realizada hoje a eleição para representantes ambientalistas do Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo – CONSEMA. A escolha dos representantes para o mandato de 2014-2016 ocorreu na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e contou com a participação de dezessete organizações não governamentais cadastradas no CADEA – Cadastro das Entidades Ambientalistas, de várias regiões do Estado.

Divulgação/Pick-upau

Julio Andrade, CEO da Pick-upau, Dra. Sandra Maria Cintra Cavalcanti, presidente do Pró-Carnívoros e Andrea Nascimento, presidente da Pick-upau, durante eleições do CONSEMA.

Foram eleitos 12 representantes, sendo seis titulares e seis suplentes, para o mandato de dois anos. A coligação Pick-upau e Pró-Carnívoros foi reeleita com o apoio do Instituto de Reciclagem do Adolescente – Reciclar (www.reciclar.org.br). Neste novo mandato, a Profa. Dra. Heloisa Candia Hollnagel, da Agência Ambiental Pick-upau, será titular. Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1989) e em Matemática com ênfase em Informática pela Universidade Paulista – UNIP (2012), Mestre (1994), em oceanografia e Doutora (2000) em Ciências pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente cursando a Especialização em Educação a Distância, com ênfase na docência e na tutoria em EAD (modalidade em EAD) – PUC-RS. Em 2001 atuou como Docente e Coordenadora de Cursos de Graduação Tradicional e Tecnológica em várias Instituições, participando de diversos projetos de extensão universitária e orientação de alunos de Iniciação Científica, inclusive lecionando na Pós-Graduação. Faz parte do Banco de Avaliadores do INEP desde 2010. É consultora cadastrada do Instituto de Instituto de Gestão Organizacional e Tecnologia Aplicada (IGETEC), de Belo Horizonte, em Minas Gerais, para avaliação de projetos socioambientais. Tem como foco a educação e a implementação de práticas da sustentabilidade para redução de custos operacionais, ambientais e sociais. É conselheira da Agência Ambiental Pick-upau. É professora Adjunto I da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP – Campus Osasco.

Divulgação/Pick-upau

Eleição no CONSEMA.

Como suplente, assumirá a vaga, a Dra. Sandra Maria Cintra Cavalcanti, do Instituto Pró-Carnívoros. Doutora em Ecologia e Conservação (2008) e Mestre em Manejo de Fauna Silvestre (1997) pela Utah State University, nos Estados Unidos. Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Faculdade de Agronomia e Zootecnia Manoel Carlos Gonçalves - UniPinhal (1990). Tem experiência na área de Ecologia e Biologia da Conservação, coordenando projetos de pesquisa com mamíferos carnívoros de médio e grande porte, com ênfase em sua ecologia e suas relações/conflitos com o ser humano, principalmente no Pantanal e na Mata Atlântica Costeira. Tem colaborado com diversas instituições, entre elas Cenap/ICMBio, Esalq-USP, SEMA/SP, Game and Fish Department of Arizona, e IA-RBMA . É pesquisadora associada do Instituto Pró-Carnívoros, desde 1996, e atualmente exerce a função de Presidente da Instituição.

Divulgação/Pick-upau

Eleição no CONSEMA.

Sobre a Pick-upau
A Agência Ambiental Pick-upau é uma organização não governamental sem fins lucrativos de caráter ambientalista 100% brasileira, fundada em 1999, por três ex-integrantes do Greenpeace-Brasil. Originalmente criada no Cerrado brasileiro, tem sua base, próxima a uma das últimas e mais importantes reservas de Mata Atlântica da cidade São Paulo, o Parque Estadual das Fontes do Ipiranga. Por tratar-se de uma organização sobre meio ambiente, sem uma bandeira única, a Agência Ambiental Pick-upau possui e desenvolve projetos em diversas áreas. Desde a educação e o jornalismo ambiental, através do Portal Pick-upau – Central de Educação e Jornalismo Ambiental; passando por programas de produção de espécies florestais; reflorestamento de áreas degradadas e recuperação de fragmentos florestais; questão indígena, com ênfase na perpetuação de culturas tradicionais; comércio justo voltado às comunidades tradicionais e de vulnerabilidade social; políticas públicas, através da atuação em conselhos; neutralização de gases de efeito estufa e mitigação às mudanças climáticas através de projetos REDD, plantio de mudas e créditos de carbono; até a pesquisa cientifica, com ênfase na biodiversidade da fauna e flora de biomas brasileiros.
Saiba mais: www.pick-upau.org.br

Divulgação/Pick-upau

Paulo Roberto de Carvalho, do Instituto Reciclagem do Adolescente, durante eleição no CONSEMA.

Sobre o Pró-Carnívoros
O Instituto para a Conservação dos Carnívoros Neotropicais – Pró-Carnívoros é uma associação civil, de direito privado, não governamental e sem fins lucrativos. Foi fundada em 1996, está sediada em Atibaia - SP e desenvolve projetos em diversas regiões do país. Em 2005 foi reconhecida pelo Ministério da Justiça como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), despacho assinado em 18/02/2005 e publicado no Diário Oficial dia 28/02/2005. Tem como missão promover a conservação dos mamíferos carnívoros neotropicais e de seus habitats. Entre as principais ações estão: desenvolvimento de pesquisas científicas para geração das informações necessárias para a conservação das espécies e de seus habitats; propostas de estratégias e ações de manejo para garantir a sobrevivência dos carnívoros a longo prazo; identificação e proteção de áreas prioritárias para a conservação dos carnívoros; orientação em casos de predação de animais domésticos por mamíferos carnívoros; treinamento e capacitação de profissionais especializados em manejo e conservação de predadores naturais; educação ambiental; produção de material educativo e de divulgação; apoio e desenvolvimento de políticas públicas para a conservação das espécies e de seus habitats.
Saiba mais: www.procarnivoros.org.br

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Andrea Nascimento, da Pick-upau, durante eleição no CONSEMA.

Sobre o Reciclar
O Instituto Reciclar é uma organização sem fins lucrativos e sua missão é proporcionar a jovens em situação de vulnerabilidade e risco social oportunidades de educação e aprendizado profissional para promoção de sua autoestima, inclusão social e exercício pleno da cidadania.
O Instituto foi fundado em 1995 e está localizado na zona oeste da cidade de São Paulo, na comunidade do Jaguaré. Seu programa é direcionado a jovens de 14 a 19 anos, tem cinco anos de duração e está fundamentado em três fases: complementação cultural-educacional, oficina de reciclagem e inserção no mercado de trabalho. O trabalho desenvolvido com os jovens é baseado no conceito de Educação pelo trabalho, proporcionando uma vivência transformadora e profunda da maneira como cada jovem se vê e se coloca no mundo. O objetivo é despertar suas aptidões, reforçando aspectos como trabalho em grupo, ética, solidariedade, responsabilidade, autoconfiança, autoestima e meritocracia. Estes conceitos ajudam os jovens a conquistarem seus objetivos por seus próprios méritos e a reconhecerem seus direitos e deveres diante da sociedade, preparando-os para serem cidadãos e agentes transformadores. Nesses 16 anos de atividades, mais de 500 jovens, vindos de um cenário de vulnerabilidade e risco social, encontraram no Instituto Reciclar uma opção para sair da "invisibilidade", quebrar o ciclo de baixa educação – subemprego – falta de oportunidade em que estavam envolvidos e escolher novos caminhos para suas vidas. Desse total, cerca de 80% estão ativos no mercado de trabalho, em diversas profissões, inclusive ocupando posições de destaque em grandes empresas.
Saiba mais: www.reciclar.org.br

Sobre o Consema
Criação e Vinculação
Criado em 1983 por meio de decreto do Governador Montoro e diretamente subordinado a seu gabinete, o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA serviu de embrião para a formação da Secretaria do Meio Ambiente à qual está hoje integrado.

Divulgação/Pick-upau

Dra. Sandra Maria Cintra Cavalcanti, do Pró-Carnívoros, durante eleição no CONSEMA.

O CONSEMA foi concebido no contexto em que a discussão social de assuntos ambientais tornou-se urgente. Problemas como a poluição de Cubatão, que em 1983 apresentava níveis assustadores, a ameaça à sobrevivência da Floresta Atlântica da Serra do Mar, o ingresso da cidade de São Paulo no triste ranking das cidades mais poluídas do mundo e a tentativa de se construírem usinas nucleares na bela região que, anos depois, se transformaria na Estação Ecológica da Jureia-Itatins, começavam a alarmar uma sociedade antes quase que alienada das questões ambientais. Tais problemas caracterizaram-se como os primeiros desafios enfrentados pelo Conselho, que nasceu para atender os anseios da sociedade e para introduzir definitivamente a política ambiental no cenário político do Estado.

Na verdade, a criação do CONSEMA, no princípio dos anos 1980, coincidiu com o processo de redemocratização do país, e sua formação ocorreu em um momento propício, o da reaproximação dos órgãos governamentais com os setores da sociedade civil. Um período em que a sociedade clamava por maior participação e espaço, para influir em decisões que lhe dizem respeito, como é o caso típico da questão ambiental, sendo o meio ambiente patrimônio de todos.

Divulgação/Pick-upau

Julio Andrade, CEO da Pick-upau, Dra. Sandra Maria Cintra Cavalcanti, presidente do Pró-Carnívoros e Andrea Nascimento, presidente da Pick-upau, durante eleições do CONSEMA.

Atribuições
São amplas. Vão da avaliação e acompanhamento da política ambiental, no que se refere à preservação, conservação, recuperação e defesa do meio ambiente, passando pelo estabelecimento de normas e padrões ambientais, até a convocação e condução de audiências públicas e, sob determinadas circunstâncias, a apreciação de EIAs/RIMAs-Estudos e Relatórios de Impacto sobre o Meio Ambiente. À luz do Art. 193 da Constituição do Estado, foram revistas pela Lei 13.507/2009, que transformou o Conselho em órgão consultivo, normativo e recursal, integrante do SEAQUA-Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental. Na verdade, o CONSEMA é um fórum democrático de discussão dos problemas ambientais e instância catalisadora de demandas e de proposição de medidas que aprimoram a gestão ambiental do Estado. É, neste sentido, um espaço de encontro do governo com os segmentos organizados da sociedade.

 

Estrutura e funcionamento
Deixando-se de lado a Presidência e a Secretaria-Executiva que coordenam as ações do Conselho, sua estrutura é formada pelo Plenário, pelas Comissões Temáticas e pelas Câmaras Regionais. O Plenário é o órgão superior de deliberação do CONSEMA. Enquanto órgãos auxiliares do Plenário, as Comissões Temáticas preparam matérias, analisam propostas de normas e de medidas destinadas à gestão da qualidade do meio ambiente a serem apreciadas pelo Plenário, ou, em seu nome, acompanham o desenvolvimento de atividades e projetos relacionados com o meio ambiente, além de executar outras tarefas que lhe sejam atribuídas pelo mesmo Plenário. As Câmaras Regionais, enquanto órgãos colegiados consultivos, elaboram, discutem e analisam propostas de normas e de políticas ambientais de suas respectivas áreas territoriais de competência, a serem apreciadas pelas Comissões Temáticas ou pelo Plenário, visando atender às peculiaridades locais ou regionais. O Plenário se reúne, pelo menos, uma vez por mês; as Comissões Especiais, tantas vezes quantas forem necessárias; e as Câmaras Regionais, a cada dois meses. As reuniões do Plenário e as das Câmaras Regionais são abertas ao público, assim como, obviamente, as Audiências Públicas.

Composição
O Conselho é paritário, compõe-se de trinta e seis (36) membros, sendo metade de seus representantes oriunda de órgãos governamentais e metade, da sociedade civil. O mandato é de dois (2) anos, renovável por mais dois anos.

Representação das entidades ambientalistas
Dentre os dezoito (18) conselheiros oriundos da sociedade civil, seis (6) são representantes das ONGs ambientalistas cadastradas na Secretaria do Meio Ambiente. A cada dois anos, essas entidades se reúnem em assembleia e elegem os seis (6) titulares e os seis (6) suplentes para representá-las. O mesmo acontece com as entidades sindicais dos trabalhadores cadastradas na Secretaria do Meio Ambiente, que elegem um representante titular e um suplente entre os seus pares.

 

Presidência
Seu presidente é sempre o Secretário do Meio Ambiente. Atualmente, Rubens Rizek.

Secretaria Executiva
O Secretário-Executivo é o Dr. Germano Seara Filho, designado pelo Secretário do Meio Ambiente.
Fonte: SMA-SP

Da Redação
Foto: Divulgação

 
 
 
 
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