Pick-upau e Ministério do Meio Ambiente se juntam pela mitigação das mudanças climáticas
O FNMC/MMA e a Agência Ambiental Pick-upau assinam convênio para recuperação de área no Sistema Cantareira

29/03/2015 – O Ministério do Meio Ambiente – MMA, através do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC firmou convênio com a Agência Ambiental Pick-upau para a recuperação e a restauração ecológica de fragmentos florestais, localizados nas áreas de abrangência do Sistema Cantareira, que contemplam os municípios de Bragança Paulista, Caieiras, Franco da Rocha, Joanópolis, Mairiporã, Nazaré Paulista, Piracaia, Vargem, Guarulhos e São Paulo.

Pick-upau/Divulgação

Além da conservação e restauração de áreas naturais para manutenção e restabelecimento de serviços ecossistêmicos, a parceria prevê a realização de pesquisas científicas voltadas à conservação da biodiversidade, com ênfase, em processos germinativos de espécies nativas; desenvolvimento de mudas florestais de biomas brasileiros; estudos sobre avifauna para restauração ecológica entre outros temas. O convênio proporcionará também a produção florestal para novos reflorestamentos.

Segundo Julio Andrade, CEO da Agência Ambiental Pick-upau, durante a execução do projeto, cerca de quatorze pesquisas serão realizadas. “Vamos desenvolver pesquisas em várias áreas que são imprescindíveis para o aperfeiçoamento de processos de produção florestal de espécies de todas as sucessões ecológicas e das várias metodologias aplicáveis em projetos de recuperação de áreas degradadas”, diz Andrade.

Pick-upau/Divulgação

Cerca de 6,5 milhões de habitantes da Região Metropolitana de São Paulo dependem da água do Cantareira, contudo, segundo especialistas, há uma ligação direta entre a ocupação nos municípios do Sistema Cantareira e a degradação da mata ciliar de seus 8.171 km de rios, resultando no esgotamento do sistema. A redução de chuvas, os poucos investimentos em infraestrutura nos últimos anos e o consumo desenfreado levou o sistema Cantareira ao colapso.

O Projeto Refazenda – Cantareira é mais uma iniciativa no sentido de proporcionar a recuperação da Cantareira e incentivar novas pesquisas sobre a restauração ecológica, sobretudo, em matas ciliares.

Sobre a Pick-upau
A Agência Ambiental Pick-upau é uma organização não governamental sem fins lucrativos de caráter ambientalista 100% brasileira, fundada em 1999, por três ex-integrantes do Greenpeace-Brasil. Originalmente criada no Cerrado brasileiro, tem sua sede, próxima a uma das últimas e mais importantes reservas de Mata Atlântica da cidade São Paulo, o Parque Estadual das Fontes do Ipiranga. Por tratar-se de uma organização sobre Meio Ambiente, sem uma bandeira única, a Agência Ambiental Pick-upau possui e desenvolve projetos em diversas áreas ambientais. Desde a educação e o jornalismo ambiental, através do Portal Pick-upau – Central de Educação e Jornalismo Ambiental, hoje com cerca de 50.000 páginas de conteúdo totalmente gratuito; passando por programas de produção florestal de espécies nativas de biomas brasileiros; reflorestamento de áreas degradadas e recuperação de fragmentos florestais; questão indígena, com ênfase na perpetuação de culturas tradicionais; comércio justo voltado às comunidades tradicionais e de vulnerabilidade social; políticas públicas, através da atuação em conselhos; neutralização de gases de efeito estufa e mitigação às mudanças climáticas através de projetos REDD, plantio de mudas e créditos de carbono; até a pesquisa científica, com ênfase na biodiversidade da fauna e flora. Possui herbário, biblioteca, viveiro florestal com capacidade para 250 mil mudas/ano, concessão para pesquisa em floresta com cerca de 116 hectares e inaugurou em 2015 o CECFLORA – Centro de Estudos e Conservação da Flora, na cidade de São Paulo.

Sobre o FNMC
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) foi criado pela Lei n° 12.114/2009 e regulamentado pelo Decreto n° 7.343/2010. O Fundo é um instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei n° 12.187/2009. Ele tem por finalidade financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à mitigação (ou seja, à redução dos impactos) da mudança do clima e à adaptação a seus efeitos. O Fundo Clima é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e disponibiliza recursos em duas modalidades, a saber, reembolsável e não reembolsável. Os recursos reembolsáveis são administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos não reembolsáveis são operados pelo MMA. Um percentual de 2% da verba anual fica reservado para o pagamento do agente financeiro e quitação de despesas relativas à administração e gestão.
As fontes de recursos do Fundo Clima são:
Dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) da União;
Doações de entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas;
Outras modalidades previstas na lei de criação.
O Fundo é administrado por um Comitê Gestor presidido pelo secretário-executivo do MMA. O Comitê deve aprovar a proposta orçamentária e o Plano Anual de Aplicação de Recursos do Fundo, o PAAR. Ao final de cada ano, precisa elaborar relatórios sobre a aplicação das verbas. O órgão colegiado tem também a atribuição de estabelecer diretrizes e prioridades de investimento com frequência bienal. Por fim, o Comitê Gestor tem a função de autorizar o financiamento de projetos e recomendar a contratação de estudos.

 

Da Redação
Fotos: Pick-upau/Divulgação

 

 
 
 
 
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