Países
firmam acordo histórico que indica mudança
no combate ao aquecimento
Texto
de acordo de Paris resolve financiamento e mantém
busca por 1,5ºC
12/12/2015
– Aprovado por consenso, o Acordo de Paris indica
uma virada decisiva em como o mundo encara a questão
das mudanças climáticas. Ao aceitar um objetivo
ousado -- de limitar as emissões bem abaixo de 2ºC
acima dos níveis pré-industriais, e em direção
a 1,5ºC--, os países assumem o compromisso de
adotar medidas para esse fim. O acordo deve começar
a vigorar em 2020.
Este
é um acordo histórico: é a primeira
vez que todos os países do mundo se comprometem em
reduzir suas emissões (o Protocolo de Kyoto de 1997
era apenas para os países ricos), e com um objetivo
que exige ações drásticas e imediatas
-- já aquecemos 1ºC. E é aí que
entram os entraves.
O
documento não descreve quais ações
os países devem fazer para reduzir suas emissões
e nem traz metas para isso - nem as tidas como voluntárias
-, ele apenas afirma que é necessário desenhar
o caminho que deve ser perseguido nos próximos anos.
Espera-se que até 2020, essas informações
já estejam melhor delineadas, já que os países
reúnem-se ano a ano para discutir mais detalhes do
acordo. Revisões já estão marcadas
para 2018 e 2019.
Também
foi acertado o fundo de US$ 100 bilhões ao ano provido
por países desenvolvidos para os países mais
pobres reduzirem suas emissões e se adaptarem às
mudanças climáticas. Os países emergentes
são convidados a participar com doações.
Este fundo deve ser revisto em 2025.
Com
os objetivos claros no texto, a pressão por ações
também se torna mais embasada. O clima entre ONGs
ambientalistas é de comemoração. Para
a maioria deles, o acordo é bom o suficiente para
colocar o mundo no caminho das renováveis: seria
o início do fim dos combustíveis fósseis
(carvão, petróleo e derivados).
Mas,
se por esse lado o acordo é bom, pensando no que
já deveríamos estar fazendo, a cena muda de
figura. O texto traz muito mais promessas e desejos do que
ações concretas a serem realizadas. Para ser
aprovado, todos os pontos que obrigavam os países
a reduzirem suas emissões e até a aumentarem
as metas (como é necessário para manter o
aumento da temperatura em 1,5ºC) foram cortados.
A
falta de garantia preocupa: "A grande preocupação
é que não há nenhuma garantia de assistência
para aqueles que sofrem de os impactos imediatos das mudanças
climáticas, especialmente as populações
mais pobres e vulneráveis", afirma Tasneem Essop,
chefe da delegação do WWF na Conferência
da ONU para o Clima.
Veja declarações
"Este
é um momento histórico, não só
para nós e nosso mundo hoje, como para nossos filhos
e netos e futuras gerações. O acordo de Paris
é uma virada decisiva na luta mundial contra as mudanças
climáticas, que ameaçam a prosperidade de
bem-estar de países ricos e pobres."
Nicholas
Stern, pesquisador de mudanças climáticas
da Escola de Economia de Londres, no Reino Unido
"O
acordo possui elementos que criam oportunidade dos governantes
optarem por ações mais e mais fortes ao longo
do tempo em termos de mitigação, adaptação
e financiamento. Isto é importante. O que precisamos
agora é de que suas ações, incluindo
reduções das emissões e financiamentos,
sejam adicionadas para cumprir essa meta. Para que haja
possibilidade do objetivo a longo prazo ser alcançado,
os compromissos de financiamento e de redução
de emissões terão de ser reforçados
de uma forma justa antes de 2020."
Tasneem Essop,
chefe da delegação do WWF na Conferência
da ONU para o Clima
"Este
é um momento histórico. Os governantes mundiais
finalmente entenderam o que a ciência está
dizendo faz tempo - nós temos que agir agora se queremos
que o clima da Terra permaneça seguro. Hoje, eles
se comprometeram a agir e agir conjuntamente. Historiadores
verão isso como uma virada decisiva."
Michael
Jacobs, conselheiro sênior do projeto New Climate
Economy, e ex-conselheiro do primeiro-ministro britânico
Gordon Brown
"Este
acordo vai marcar uma verdadeira virada decisiva nos esforços
mundiais para combater as mudanças climáticas.
O texto reflete o movimento para uma maior ambição
e as vozes dos mais vulneráveis. Ele acelera a transformação
de energia que está bem encaminhada, apontando-nos
para um futuro mais seguro e mais forte."
Jennifer Morgan,
World Resources Institute
"Há
progressos, mas não há grande ambição
entre os países desenvolvidos. Todo mundo fala do
1,5°C. Basicamente, o acordo fala em perseguir essa
meta. Mas em que contexto? Não há comprometimento
de fato com isso no acordo.
Chee Yoke Ling,
diretora da Third World Network
"Hoje
a raça humana juntou-se por uma causa em comum, mas
é o que acontece depois dessa conferência que
realmente importa."
Kumi Naidoo, diretor
executivo do Greenpeace Internacional
Entenda o acordo
aprovado
Trajetória
à baixa emissão com fluxo de financiamento
Manter
o aumento da temperatura média global bem abaixo
de 2°C e perseguir esforços para limitar este
aumento em 1.5 °C acima dos níveis pré-industriais;
promover um fluxo financeiro consistente com uma trajetória
em direção a baixas emissões de gases
de efeito estufa (GEE) e a um desenvolvimento resiliente
ao clima e aumentar a habilidade de adaptação
aos impactos adversos das mudanças climáticas.
Pico o mais rápido
possível
As
partes deste acordo objetivam alcançar um pico de
emissões de GEE o mais rapidamente possível,
reconhecendo que as nações em desenvolvimento
vão levar mais tempo para alcanças seu pico
de emissões.
Metas de redução
Cada
parte deve fazer sucessivas contribuições
nacionalmente determinadas (CND) para o acordo, mas no acordo
não há um número a ser atingido ou
já inicialmente prometido
Diferenciação
entre ricos e pobres
As
nações desenvolvidas devem continuar liderando
por meio da adoção de metas de redução
de emissões absolutas a serem aplicadas a toda a
economia. Os países em desenvolvimento devem continuar
a aumentar seus esforços para reduzir as emissões,
e são encorajados a moverem-se ao longo do tempo
em direção a metas de redução
sobre toda a economia. As nações em desenvolvimento
devem ser apoiadas, reconhecendo que este apoio permitirá
que estas ajam com maior ambição.
Revisões
a cada cinco anos
Os
países devem comunicar suas metas nacionais de redução
a cada período de 5 anos. Na próxima COP deve
ser criado um calendário comum. Então, nas
próximas COPs, deve ocorrer um inventário
da implantação deste acordo para avaliar o
progresso coletivo em direção aos propósitos
do acordo e de seus objetivos de longo prazo. O primeiro
"global stocktake", ou revisão, deverá
ser feito em 2023 e a cada cinco anos a seguir desta data.
Transparência
A
questão da transparência era essencial para
o acordo, e ele prevê a criação de um
Quadro de Transparência para a Ação
e o Apoio. Isso quer dizer, transparência tanto para
o dinheiro investido, quanto nas ações feitas
a partir do financiamento. Além disso, cada país
será responsável por suas metas, mas deve
promover a integridade ambiental, transparência, acurácia,
completude, comparabilidade e consistência, e assegurar
que não sejam feitas duplas contagens.
Financiamento
Os
países desenvolvidos devem fornecer recursos financeiros
que ajudem as nações em desenvolvimento com
a redução das emissões e adaptação;
países emergentes são encorajadas a fornecer
ou continuar a fornecer voluntariamente recursos para estas
ações. As nações desenvolvidas
devem continuar a liderar a mobilização de
recursos financeiros, em US$100 bilhões por ano,
com revisão em 2025
Já está
em vigor?
O
Acordo de Paris deve entrar em vigor no trigésimo
dia depois que pelo menos 55 países que representem
55% das emissões globais tenham ratificado.
Do UOL, em São Paulo
Fernando Cymbaluk e Lilian Ferreira
+ Mais COP 21
"Acordo
traz pontos essenciais, temos que ampliar a ambição",
diz ministra
"O
acordo traz os pontos essenciais, e temos as bases para
ampliar a ambição no futuro", disse a
ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira.
A brasileira trabalhou como negociadora do acordo nas duas
semanas da Conferência do Clima, em Paris. Este é
o primeiro acordo global para combater as mudanças
climáticas.
No
acordo, foi determinado que os países farão
o possível para manter o aumento da temperatura bem
abaixo de 2ºC, perseguindo 1,5ºC em 2100. Um objetivo
ambicioso, visto que já aquecemos 1ºC até
hoje e as metas voluntárias limitariam o aumento
da temperatura entre 2,7ºC e 3,5ºC.
"Este
acordo deu início quando o Brasil disse que topava
aceitar o novo acordo se todos estiverem a bordo, em Durban,
na COP-17. Levamos cinco anos para construir esse acordo.
Eu digo que tem o momento de Kyoto [1007], o roadmap de
Bali [2007] e Durban [2011]." Em Kyoto foi firmado
o primeiro acordo para redução de emissões
de gases do efeito estufa, onde os países ricos deveriam
cortar suas emissões em 5%. Depois, em Bali, foi
criado o chamado "mapa do caminho", com cinco
pilares de discussão para facilitar a assinatura
de um compromisso internacional: visão compartilhada,
mitigação (redução das emissões),
adaptação, transferência de tecnologia
e suporte financeiro. Em Durban, os trabalhos para um novo
acordo em Paris começaram: prorrogou-se Kyoto, países
em desenvolvimento também concordaram com metas de
redução de emissões e firmou-se financiamento
de ações de uS$ 100 bilhões ao ano.
Segundo
a ministra, a posição brasileira foi parabenizada
como facilitador das negociações. "Nós
demos metas voluntárias ambiciosas, mudamos nosso
foco, e isso dá uma credibilidade política
ao país". O Brasil deu como meta reduzir emissões
absolutas em 43% até 2030 visando a meta de 2ºC.
Agora, essa meta deve ser revista para o país atingir
o limite de 1,5ºC. Em 2012, o país já
tinha reduzido suas emissões em 41% graças
à queda do desmatamento de 2005 para frente. Nos
últimos anos, as emissões brasileiras cresceram
por causa do uso de termoelétricas e transporte.
"Essa
gente bronzeada mostrou seu valor, agora é a hora
da caipirinha, do champanhe", disse.
Mais
cedo, a ministra tinha afirmado que o "Brasil pode
fazer mais, deve fazer mais e quer fazer mais" no combate
às mudanças climáticas. "Espero,
sinceramente, que, em 2025, quem estiver cuidando do assunto
seja mais ambicioso do que fui", disse.
Segundo
ela, o acordo mostra uma disposição de todos
os países de se esforçarem ainda mais para
reduzir suas emissões. "Temos que trabalhar
e implementar. É um esforço de toda a sociedade.
É um desafio enorme para implementar a INDC (meta
voluntária). Fazendo isso acontecer, por que não
[ser mais ambicioso]?"
Izabella
contou que no texto há uma decisão que considera
um processo balanceado de adaptação e redução
das emissões, levando em consideração
a necessidade de desenvolvimento de "sumidouros",
que absorveriam CO2 da atmosfera, num processo de neutralização
de carbono. "Num processo de neutralização
pós 2050, o Brasil teria o papel dos sumidouros,
com reflorestamento, com recuperação de pastagens
para ser mais do que um player de clima ser um player estratégico
e econômico global de tecnologias e desenvolvimento
nacional."
Segundo
Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório
do Clima, os países devem agora buscar aumentar ainda
mais suas metas de redução das emissões.
O Brasil, especificamente, deve combater mais o desmatamento,
e evoluir na restauração florestal. Além
disso, é preciso mudar o plano energético
brasileiro que conta com 71% dos investimentos no setor
para os combustíveis fósseis.
Do UOL, em São Paulo
+ Mais COP 21
Texto de acordo
de Paris resolve financiamento e mantém busca por
1,5ºC
Após
duas semanas de negociações, uma proposta
para um novo acordo climático global foi apresentada
na manhã deste sábado (12), na Conferência
do Clima, em Paris. O texto propõe limitar o aumento
da temperatura "bem abaixo de 2°C" até
2100 e fazer "esforços para limitar o aumento
a 1,5 C°", mas não indica metas para atingir
esse objetivo.
A
questão do financiamento, que bloqueava as negociações,
foi solucionada. Contudo, outros pontos polêmicos,
como o da neutralização e das metas obrigatórias
de redução de emissões, foram omitidos.
Agora, o texto vai para aprovação no plenário
da Conferência, que ou aprova ou rejeita o acordo
em unanimidade.
Caso
seja aprovado pelas 195 nações participantes
da conferência, o documento representará um
marco histórico, substituindo o antigo acordo, o
Protocolo de Kyoto, de 1997 (renovado em 2012). O novo acordo,
que passaria a vigorar a partir de 2020, deve valer para
todas as nações, inclusive as mais pobres
- um diferença com relação a Kyoto,
que valia apenas para as nações mais ricas.
Mais de 150 países apresentaram metas voluntárias
para redução de emissões (as INDCs),
que devem ser revistas a cada cinco anos, mas sem a obrigação
de aumentar ou cumprir as promessas.
O
texto foi divulgado pela ONU e já está disponível
para as delegações (veja o documento em inglês).
Financiamento
No
texto, os países desenvolvidos "pretendem"
continuar seu objetivo de mobilização coletiva
já existente até 2025 para financiar ações
para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.
Mas, antes desta data, a COP deverá fixar um novo
objetivo coletivo para financiamento a partir de um piso
de US$ 100 bilhões por ano, tendo em vista as necessidades
e prioridades dos países em desenvolvimento.
Isso
resolveu o impasse anterior: os países desenvolvidos
não queriam arcar sozinhos com o financiamento, pedindo
que os países em desenvolvimento mais ricos também
contribuíssem. Esses, queriam manter a diferenciação
entre os ricos que já emitiram muito e os países
que ainda estão crescendo. Agora, os ricos assumem
sua responsabilidade de liderar os investimentos, mas pedem
uma revisão em 2025.
Neutralização
Na
proposta final, a necessária neutralização
das emissões foi retirada. Em seu lugar, o texto
traz que os países atingirão o pico de emissões
"assim que possível" (como no texto anterior),
com uma consequente rápida queda, para "alcançar
um equilíbrio entre as emissões feitas pelo
homem e a capacidade de remover os gases do efeito estufa"
na segunda metade deste século. No rascunho anterior,
o objetivo era "alcançar a neutralidade das
emissões", ou seja a conta final ser zero --
uma palavra que indica um objetivo muito mais forte. No
primeiro texto, havia a menção à redução
de 40% até 95% das emissões em 2050 frente
a 2010.
Hollande
exorta países a tomarem decisão histórica
O
projeto para o combate às alterações
climáticas foi concluído durante a madrugada
e anunciada pelo presidente da COP-21 e chanceler da França,
Laurent Fabius. O anúncio ocorreu com um atraso de
duas horas e meia em relação ao previsto inicialmente.
O
objetivo de limitar a temperatura a 1,5º C em relação
à era pré-industrial é uma reivindicação
impulsionada fortemente pelo estados insulares, particularmente
ameaçados pelas mudanças climáticas.
O
presidente francês, François Hollande, instou
os 195 países representados em Paris a dar "o
passo decisivo" ao adotar durante o dia o acordo final
da Conferência do Clima.
Falando,
da tribuna da COP21, de um "grande passo para a humanidade",
o chefe de Estado francês apelou aos delegados
para fazer este "12 de dezembro um dia não só
histórico, mas uma data importante para a humanidade".
"A
França pede, a França os exorta a adotar o
primeiro acordo universal de nossa história",
acrescentou.
Agora,
os delegados dos países participantes fazem uma pausa
para analizarem o documento e para almoçarem, devendo
retornar para o plenário para dizerem se aceitam
o texto ou não. Caso seja aprovado, algo que deve
ocorrer por consenso, o acordo é então adotado
formalmente.
Do UOL, em São Paulo
+ Mais COP 21
Entenda os principais
pontos do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas
O
Acordo de Paris foi firmado neste sábado (12), entre
195 nações do mundo, com objetivos para manter
o aumento da temperatura bem abaixo de 2ºC até
2100 frente às temperaturas da era pré-industrial,
perseguindo atingir 1,5ºC. Não foram dadas metas
de redução de emissão de gases do efeito
estufa, mas uma intenção global em mudar para
uma economia de baixo carbono. A seguir os principais pontos
do acordo elencados pelo especialista Délcio Rodrigues,
vice-presidente do Instituto Vitae Civilis.
Pontos principais
Trajetória
à baixa emissão com fluxo de financiamento
Manter o aumento da temperatura média global bem
abaixo de 2°C e perseguir esforços para limitar
este aumento em 1.5 °C acima dos níveis pré-industriais;
promover um fluxo financeiro consistente com uma trajetória
em direção a baixas emissões de gases
de efeito estufa (GEE) e a um desenvolvimento resiliente
ao clima e aumentar a habilidade de adaptação
aos impactos adversos das mudanças climáticas.
Pico
o mais rápido possível
As partes deste acordo objetivam alcançar um pico
de emissões de GEE o mais rapidamente possível,
reconhecendo que as nações em desenvolvimento
vão levar mais tempo para alcanças seu pico
de emissões.
Metas
de redução
Cada parte deve fazer sucessivas contribuições
nacionalmente determinadas (CND) para o acordo, mas no acordo
não há um número a ser atingido ou
já inicialmente prometido
Diferenciação
entre ricos e pobres
As nações desenvolvidas devem continuar liderando
por meio da adoção de metas de redução
de emissões absolutas a serem aplicadas a toda a
economia. Os países em desenvolvimento devem continuar
a aumentar seus esforços para reduzir as emissões,
e são encorajados a moverem-se ao longo do tempo
em direção a metas de redução
sobre toda a economia. As nações em desenvolvimento
devem ser apoiadas, reconhecendo que este apoio permitirá
que estas ajam com maior ambição.
Revisões
a cada cinco anos
Os países devem comunicar suas metas nacionais de
redução a cada período de 5 anos. Na
próxima COP deve ser criado um calendário
comum. Então, nas próximas COPs, deve ocorrer
um inventário da implantação deste
acordo para avaliar o progresso coletivo em direção
aos propósitos do acordo e de seus objetivos de longo
prazo. O primeiro "global stocktake", ou revisão,
deverá ser feito em 2023 e a cada cinco anos a seguir
desta data.
Financiamento
Os países desenvolvidos devem fornecer recursos financeiros
que ajudem as nações em desenvolvimento com
a redução das emissões e adaptação;
países emergentes são encorajadas a fornecer
ou continuar a fornecer voluntariamente recursos para estas
ações. As nações desenvolvidas
devem continuar a liderar a mobilização de
recursos financeiros, em US$100 bilhões por ano,
com revisão em 2025
Transparência
A questão da transparência era essencial para
o acordo, e ele prevê a criação de um
Quadro de Transparência para a Ação
e o Apoio. Isso quer dizer, transparência tanto para
o dinheiro investido, quanto nas ações feitas
a partir do financiamento. Além disso, cada país
será responsável por suas metas, mas deve
promover a integridade ambiental, transparência, acurácia,
completude, comparabilidade e consistência, e assegurar
que não sejam feitas duplas contagens.
Já
está em vigor?
O Acordo de Paris deve entrar em vigor no trigésimo
dia depois que pelo menos 55 países que representem
55% das emissões globais tenham ratificado.
Do UOL, em São Paulo
+ Mais COP 21
ONGs mostram nas
ruas de Paris desacordo com acordo da COP 21
Manifestantes 'pintaram'
a região do Arco do triunfo de vermelho.
Proposta final do acordo na COP 21 foi divulgada neste sábado.
Várias
manifestações percorreram neste sábado
as ruas de Paris convocadas por ONGs para mostrar desacordo
com a proposta de acordo da cúpula do clima de Paris
(COP 21), que consideram insuficientes para combater o aquecimento
climático.
A
principal delas foi convocada junto ao Arco do Triunfo,
onde os manifestantes, vestidos majoritariamente de vermelho,
traçaram uma linha dessa mesma cor com a qual quiseram
simbolizar os limites que não devem ser superados
e a fronteira entre as vítimas do aquecimento global
e seus causadores.
O
delegado regional da polícia de Paris, Michel Cadot,
lembrou que as manifestações estão
proibidas pelo estado de emergência, mas reconheceu
que 3 delas seriam toleradas, embora anunciou o desdobramento
de cerca de 2 mil agentes para evitar atos violentos como
os que ocorreram há duas semanas por ocasião
da abertura da COP 21.
"A
mudança climática tem que ser liderada por
cidadãos, não podemos confiar em nossos políticos
porque estão fracassando há 23 anos",
garantiu à Agência Efe o ativista de Ecologistas
em Ação Samuel Martín Sosa. Segundo
ele, o acordo alcançado em Paris "não
tem as bases de uma verdadeira transição energética".
Stelle
Letouzet, septuagenária que milita nas "Avós
pelo clima", garantiu que a geração atual
"tem que defender o futuro de seus filhos" e pediu
que sejam os cidadãos "que vigiem o cumprimento
dos compromissos" da COP21.
"O
que estamos a ponto de conhecer é um acordo medíocre.
Os países não conseguem entrar em acordo sobre
os objetivos de redução de emissões
que necessitamos. Por isso estamos hoje aqui, para dize
que se eles não fizerem, nós vamos conseguir",
garantiu o peruano Antonio Zambrano.
Em
um ambiente festivo, com tulipas vermelhas e rosas da mesma
cor, os manifestantes levavam cartazes com o lema de "Justiça
climática" e "Estado de emergência
climático".
Do G1
Da Agencia EFE
+ Mais COP 21
Brasil ajudou a
construir consenso chave na COP 21
Ministra Izabella
se diz satisfeita com acordo e otimista sobre aprovação.
Brasileira esteve em fogo cruzado entre emergentes e EUA
e Europa.
Izabella
Teixeira, ministra do Meio Ambiente do Brasil, Xie Zhenhua,
negociador-chefe da China, Prakash Javadekar, ministro do
Meio-Ambiente da Índia, e Edna Molewa, ministra do
Ambiente da África do Sul, durante encontro do BASIC
em Paris (Foto: Rafael Garcia/G1)
Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente do Brasil,
Xie Zhenhua, negociador-chefe da China, e Prakash Javadekar,
ministro do Meio-Ambiente da Índia (Foto: Rafael
Garcia/G1)
O
Brasil, que articulou uma das principais negociações
para a elaboração da proposta de texto final
da COP 21, se disse satisfeito com o texto do acordo do
clima proposto pela presidência da COP 21. "O
acordo reflete todas as posições que o governo
brasileiro defendeu", afirmou a ministra do Meio Ambiente
do país, Izabella Teixeira.
Segundo
a brasileira, o país está satisfeito com o
grau de ambição do acordo e com a maneira
com que o texto, ainda não aprovado, trata a questão
conhecida como "diferenciação".
É nesse aspecto que o texto tenta separa diferentes
obrigações e direitos para países desenvolvidos
e em desenvolvimento.
Izabella
se viu num fogo cruzado na sexta-feira, quando a "Coalizão
da Alta Ambição", um movimento liderado
por países-ilha vulneráveis ao aumento do
nível do mar, conseguiu apoio da Europa e dos EUA
para incluir um objetivo mais ambicioso no acordo. Em vez
de limitar o aumento da temperatura a 2°C, eles pediam
que o texto estabelecesse a meta de 1,5°C, mais segura.
Não
havia consenso, porque países como Índia e
China resistiam a essa ideia, pois isso implicava na entrada
de metas mais rigorosas de cortes de emissões por
volta de 2050, cifras de "40% a 70%" ou "70%
a 90%". Quem pressionava por isso era o Tony Debrum,
ministro das relações exteriores das Ilhas
Marshall, que lideram a coalizão da ambição.
Após
conversar com países do bloco BASIC (Brasil, África
do Sul, Índia e China), Izabella recebeu uma visita
de Debrum, que convidou o país a entrar na coalizão.
Izabella aceitou, um tanto reticente, sob o argumento de
que a coalizão passava apenas uma mensagem política,
e não técnica, para alteração
do texto esboço do acordo.
"Eu
mostrei a ele a linguagem que vinha do BASIC, propondo que
nós tivémos um avanço 'abaixo de 2°C'
e 'na direção de 1,5°C'", contou
Izabella. "Perguntei se essa linguagem o satisfazia,
e ele disse que sim, plenamente."
O
preço do aumento da ambição é
que as metas de longo prazo para descarbonização,
por volta de 2050, foram retiradas do texto. Cientistas
presentes a eventos paralelos na COP 21 reclamaram muito
disso, acusando o texto esboço de estar fora de compasso
com a ciência. Poucos acreditam que sem obrigações
ousadas ainda seja possível evitar os 1,5°C.
O
embaixador do Brasil em Washington, Luiz Antonio Figueiredo,
que foi um dos principais articuladores do país,
defendeu o texto na sexta-feira. Afirmou que os cenários
de redução específicos para atingir
o grau de redução proposto no texto ainda
precisam ser definidos.
E
a redação proposta pelo Brasil e pelo BASIC
sobreviveu, entrando no texto final do acordo.
Ambientalistas e integrantes de quase todas as delegações
estão otimistas com relação à
próxima plenária, que deve submeter a proposta
de texto à aprovação definitiva.
Um
negociador do Brasil afirmou que a Venezuela, um país
que costuma usar seu direito individual de fala na plenária
para atrapalhar as discussões de clima, está
sob controle, e não vai travar a sessão.
Izabella
afirma que trabalhou pessoalmente nisso e que outros países
que se interpõem ao sucesso do acordo, como a Arábia
Saudita, também foram enquadrados.
"Conversei com todo mundo, aqui. Só não
conversei com o papa", afirmou. "A expectativa
é positiva."
Rafael Garcia
Do G1, em Paris - o repórter viajou a convite do
Instituto Clima e Sociedade
+ Mais COP 21
Proposta final
de acordo do clima elimina metas de longo prazo
Texto fala em manter
a temperatura com uma elevação 'abaixo de
2°C'.
Países ricos garantem US$ 100 bilhões por
ano para o combate.
O
texto final proposto para o acordo do clima neste sábado
(12) na COP 21, a cúpula do clima de Paris, fala
em manter a temperatura do planeta com uma elevação
"muito abaixo de 2°C" mas "perseguindo
esforços para limitar o aumento de temperatura a
1,5°C".
PRINCIPAIS PONTOS
DA PROPOSTA FINAL PARA ACORDO DO CLIMA
-
Países devem trabalhar para que aquecimento fique
muito abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC
- Países ricos devem garantir financiamento de US$
100 bilhões por ano
- Não há menção à porcentagem
de corte de emissão de gases-estufa necessária
- Texto não determina quando emissões precisam
parar de subir
- Acordo deve ser revisto a cada 5 anos
O
documento é candidato a se tornar um marco histórico,
por ser o primeiro acordo global com compromissos de todos
os países. A reação das ONGs foi positiva,
mas manifestações foram realizadas nas ruas
de Paris.
Não
há nenhuma menção, porém, às
porcentagens de corte de emissões de gases-estufa
que serão necessárias para tal. A ausência
de objetivos específicos de longo prazo desagrada
a cientistas, mas o acordo deixa em aberto a possibilidade
de que essas sejam estabelecidas posteriormente, com "a
melhor ciência possível".
O
tratado também não determina com precisão
até quando as emissões precisam parar de subir
e começar a cair, atingindo um pico.
"As
partes do acordo visam atingir um pico global nas emissões
de gases de efeito estufa assim que possível, reconhecendo
que o pico levará mais tempo para países em
desenvolvimento", diz o texto.
O
documento ainda conclama os países a "adotar
reduções rápidas a partir de então,
de acordo com a melhor ciência disponível,
de modo a atingir um equilíbrio entre as emissões
antropogênicas por fontes (queima de combustiveis
fósseis) e pela remoção por sorvedouros
de gases de efeito estufa na segunda metade deste século."
Financiamento
Também está incluído o compromisso
de países ricos de garantirem um financiamento de
ao menos US$ 100 bilhões por ano para combater a
mudança climática em nações
desenvolvidas a partir de 2020, até ao menos 2025,
quando o valor deve ser rediscutido.
O
acordo também inclui um mecanismo para revisão
periódica das promessas nacionais dos países
para rever suas metas de desacelerar as emissões
do efeito estufa, que não atingem hoje nem metade
da ambição necessária para evitar o
aquecimento de 2°C.
As
promessas serão revistas de 5 em 5 anos, e a primeira
reunião para decidir como isso deve ser feito acontece
em 2018.
O
texto foi submetido às delegações dos
países. Quando plenária da COP 21 voltar a
se reunir, o presidente da sessão deve perguntar
se há alguma objeção e pode já
decretar a aprovação do texto. Deve haver
alguma demora, porque a maioria dos negociadores já
manifestou intenção de falar à plenária.
Outro
ponto crucial do acordo foi o estabelecimento de um mecanismo
de compensação por perdas e danos causados
por consequências da mudança climática
que já são evitáveis. Muitos países
pobres e nações-ilhas devem se beneficiar
disso.
Desfazendo
o nó?
Pela proposta, o acordo deve tomar uma forma legal a partir
de 22 de abril de 2016, quando estará aberto para
assinatura na sede da ONU em Nova York. Ele precisa ser
submetido, dentro de cada país "a ratificação,
aceitação ou aprovação pelos
Estados".
Isso
significa que, em países como os Estados Unidos,
onde o Congresso de maioria republicana resiste em aprovar
medidas de corte de emissão, as decisões podem
ser implementadas por decretos presidenciais, sem a aprovação
de leis no sentido estrito, envolvendo decisões do
poder legislativo.
Se
o texto for aprovado, isso desfaz um nó que durou
décadas na negociação do acordo do
clima, com a União Europeia o Brasil e outros grandes
emissores exigindo um acordo "legalmente vinculante".
Alguns
dispositivos foram colocados fora do documento do acordo,
e entraram no texto de "decisão" da COP
21. Esses elementos não precisam de aprovação
doméstica nos países, porque são emendas
à "Convenção do Clima", já
assinada pelas 195 nações em 1992.
Os
principais objetivos com relação a financiamento,
por exemplo, estão expressos neste instrumento. A
forma jurídica híbrida foi a maneira que os
articuladores do acordo propuseram para tentar implementar
um documento forte.
Rafael Garcia
Do G1, em Paris - o repórter viajou a convite do
Instituto Clima e Sociedade
+ Mais COP 21
‘Chegamos
a um acordo ambicioso e equilibrado’, diz presidente
da COP 21
Meta será
limitar o aquecimento abaixo de 2°C e 'buscando 1,5°C'.
Países ricos deverão financiar a proposta
com US$ 100 bilhões por ano.
O
presidente da COP 21, Laurent Fabius, afirmou neste sábado
(12) ao abrir a sessão plenária da cúpula
do clima de Paris, que conseguiu chegar à redação
de um acordo do clima "ambicioso e equilibrado".
Fabius,
que é ministro das relações exteriores
da França, discursou na plenária mas ainda
não divulgou oficialmente a versão oficial
do texto, que deve sair só 13h30 (horário
de Paris). Em seguida, a proposta seguirá para aprovação
dos representantes de 195 países presentes no encontro.
O
objetivo da COP 21 é formular um acordo global para
corte das emissões de gases do efeito estufa e implementação
de políticas de adaptação ao aquecimento
global.
“Esse
texto é o melhor equilibrio possível, um equilibrio
poderoso e delicado", afirmou Fabius. "Se adotado,
esse texto vai marcar um ponto de virada histórico."
O
conteúdo exato do texto ainda não é
conhecido, mas o chanceler francês mencionou alguns
de seus pontos, como o objetivo de manter a temperatura
do planeta com um acréscimo "muito abaixo de
2°C" e "buscando 1,5°C".
Também
está incluído o compromisso de países
ricos de garantirem um financiamento de ao menos US$ 100
bilhões por ano para combater a mudança climática
em nações desenvolvidas a partir de 2020.
Outros
tópicos foram mencionados, como a inclusão
de um dispositivo para compensação por perdas
e danos em nações afetadas pela mudança
climática que já está em curso.
A
ambição do acordo também deverá
ser revisada a cada 5 anos, já que as promessas atuais
de corte de emissão não são suficientes
para segurar a elevação de temperatura a menos
de 2°C.
Ban
Ki-Moon, secretário-geral da ONU, pediu aos representantes
de 195 países presentes que aprovem o documento.
"As
soluções para a mudança do clima estão
na mesa, estão à nossa disposição
agora", afirmou. "Vamos terminar o serviço.
Bilhões de pessoas dependem de vossa sabedoria."
O
presidente da França, François Hollande, fez
um discurso emocionado. "Paris foi atacada há
quase exatamente um mês”, disse, em referência
aos atentados terroristas de 13 de novembro “A França
os pede agora para adotar o primeiro acordo universal para
o clima."
Ele
também pediu à plenária que aprove
o acordo. "O acordo nao vai ser perfeito para ninguém
se ele for lido só com interesses particulares em
mente", disse. "Não seremos julgados por
nossas palavras, mas por nossos atos. Não por um
dia, mas por um século."
Rafael Garcia
Do G1, em Paris - o repórter viajou a convite do
Instituto Clima e Sociedade
