Coalizão
Brasil responsabiliza governo federal por comércio
ilegal de madeiras
Mensagem
alerta para falta de fiscalização e afirma
que 90% do desmatamento no Brasil é ilegal
23/11/2020 – Em nova
carta, Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura,
formada por mais de 250 empresas do setor financeiro e do
agronegócio, instituições de pesquisa
e organizações não governamentais,
responsabilizam o governo federal pelo comércio ilegal
de madeiras nativa. O comunicado que afirma que 90% do desmatamento
no país é ilegal foi enviado ao presidente
Jair Bolsonaro e ao vice-presidente Hamilton Mourão,
que também preside o Conselho da Amazônia,
formado por representantes apenas do governo.
“Estudos recentes
mostram que mais de 90% do desmatamento no país é
realizado ilegalmente e a exploração florestal
possui índices parecidos. Além do impacto
ambiental e do prejuízo fiscal, a ilegalidade impune
gera concorrência desleal para aqueles que operam
dentro da lei”, diz a carta.
O grupo afirma que o próprio
governo federal é o principal responsável
pelo comércio ilegal de madeira no Brasil. A falta
de fiscalização eficiente torna a extração
e liberação de madeira mais frágil
e suscetível a fraudes.
“O maior obstáculo
a esse modelo é, justamente, a insegurança
jurídica causada pela falta de fiscalização
e comando e controle pelo Estado”, declara o documento.
"O Brasil dispõe de conhecimento, informações
e experiência suficientes para eliminar imediatamente
a ilegalidade de sua produção e ir além.
Mas isso só será possível quando todos
os setores, públicos e privados, integrarem esforços,
cooperarem e assumirem sua responsabilidade neste desafio",
afirma o grupo.
Em resposta a carta da Coalizão
Brasil, o vice-presidente Hamilton Mourão admite
que o governo tem responsabilidade sobre a fiscalização.
"Lógico que tem, né? Governo sempre tem,
tudo que acontece ou deixa de acontecer é culpa do
governo".
"Recebi [a carta].
Recebi eles pessoalmente na semana passada. Eles entregaram,
já tinham conversado esse assunto comigo e, agora,
entregaram oficialmente. Tem meia dúzia pontos que
eles colocam ali que estão dentro da nossa área
que estamos trabalhando, principalmente ligado à
regularização fundiária, à questão
de CAR em áreas ilegais. Estamos trabalhando nisso
aí", disse o vice-presidente.
O vice-presidente afirma
que o governo deve manter o trabalho de “estrangular”
esse tipo de comércio, segundo ele, a Polícia
Federal vem fazendo com a Operação Verde Brasil
2, realizada em conjunto com as Forças Armadas. "Você
tem que estrangular o comércio. A partir do momento
que você estrangula o comércio, que dizer que
o cara que corta madeira na ponta da linha, se ele não
tem, não consegue vender, né”, disse.
“É o que estamos
fazendo na Operação Verde Brasil. Olha aí,
já foram 175 mil metros cúbicos de madeira
apreendidos, isso é madeira que não acaba
mais, gente. Estrangular esse comércio, mesma coisa
que você combater o narcotráfico. Tem que estrangular
o dinheiro", afirma.
Na última terça-feira,
17, quando participava da cúpula do Brics, Bolsonaro
disse que havia países que criticam o Brasil pelo
desmatamento na Amazônia, mas que compram madeira
ilegal do país. No dia seguinte, Bolsonaro afirmou
que apresentaria a lista durante live, mas a lista não
foi divulgada e afirmou que não acusaria "nenhum
país". Mais tarde o vice-presidente afirmou
que a lista trata-se de empresas e não de países.
Vale ressaltar que próprio
governo federal alterou as regras de extração
e apresentação de documentos para legalidade
das madeiras extraídas e comercializadas.
Veja a íntegra da
carta
19 Novembro 2020
O Brasil só vencerá
o comércio ilegal de madeira se todos assumirem sua
responsabilidade
Entre as bandeiras da Coalizão Brasil Clima, Florestas
e Agricultura, movimento composto por mais de 250 representantes
do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro
e academia, está o combate à ilegalidade nas
atividades rurais, incluindo o desmatamento e a exploração
florestal predatória.
Estudos recentes mostram
que mais de 90% do desmatamento no país é
realizado ilegalmente e a exploração florestal
possui índices parecidos. Além do impacto
ambiental e do prejuízo fiscal, a ilegalidade impune
gera concorrência desleal para aqueles que operam
dentro da lei.
Nesse cenário,
o Brasil perde uma enorme oportunidade, não apenas
de garantir um ambiente de negócios no qual a lei
é de fato aplicada, mas de promover uma economia
que gere benefícios muito além do econômico,
como, por exemplo, os modelos de concessão florestal,
que viabilizam a produção de madeira enquanto
preservam a cobertura vegetal e geram empregos verdes. Mas
o maior obstáculo a esse modelo é, justamente,
a insegurança jurídica causada pela falta
de fiscalização e comando e controle pelo
Estado. Outros modelos que aliam conservação
e produção de madeira tropical são
a silvicultura de espécies nativas e os sistemas
agroflorestais, que ainda precisam de um olhar especial
para ganharem escala.
A preocupação
com esse cenário, infelizmente, não é
nova. Há décadas a ilegalidade é uma
das principais causas da violência no campo e de um
ambiente avesso aos negócios e à atração
de capitais. No entanto, com o aumento observado nos últimos
anos nas taxas de desmatamento, o combate ao crime é
hoje ainda mais urgente.
A maior parte da madeira
brasileira é consumida no país. Segundo o
Imaflora, os estados brasileiros consumiram, em 2018, 91%
de toda madeira produzida na Amazônia. Os principais
estados produtores são MT, PA e RO, sendo que a maior
parte da madeira do MT e RO abastecem as regiões
Sul e Sudeste, enquanto o PA atende boa parte da região
Nordeste.
Nenhuma parte das cadeias
de produção, dentro e fora do país,
pode se declarar livre do problema da ilegalidade, seja
ela uma empresa, comércio, consumidor e, obviamente,
o governo. Se, juntas, essas partes apostarem em uma solução
e atuação conjunta, todos ganham. Mas basta
um desses elos não cumprir com seu papel que todos
perdem.
Por isso, a Coalizão
Brasil vê com esperança a manifestação
de diversas vozes da sociedade que têm vindo a público
externar sua preocupação e compromisso com
a sustentabilidade. No entanto, é preciso destacar
o papel crucial do poder público, já que empresas
e investidores não têm – e nem deveriam
ter – poder de polícia para lidar com invasões,
roubo de madeira e outras ilicitudes que contaminam a cadeia
de produção, atingindo os mercados nacional
e internacional e reforçando outras atividades ilegais.
Identificar a origem
dos produtos brasileiros e buscar ferramentas de rastreabilidade
são desafios diários do setor privado, governo
e da sociedade civil que precisam ser acompanhados da completa
transparência de dados, tecnologia para melhor aproveitamento
e produtividade (plantio, extração, serraria,
uso etc.), desenvolvimento de mercado, diversificação
dos usos e tipos de madeira, além de mecanismos inovadores
para financiamento da cadeia da madeira.
O Brasil dispõe
de conhecimento, informações e experiência
suficientes para eliminar imediatamente a ilegalidade de
sua produção e ir além. Mas isso só
será possível quando todos os setores, públicos
e privados, integrarem esforços, cooperarem e assumirem
sua responsabilidade neste desafio.
Sobre a Coalizão
Brasil
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura
é um movimento multissetorial que se formou com o
objetivo de propor ações e influenciar políticas
públicas que levem ao desenvolvimento de uma economia
de baixo carbono, com a criação de empregos
de qualidade, o estímulo à inovação,
à competitividade global do Brasil e à geração
e distribuição de riqueza a toda a sociedade.
Mais de 200 empresas, associações empresariais,
centros de pesquisa e organizações da sociedade
civil já aderiram à Coalizão Brasil.
A Agência Ambiental Pick-upau é signatária
da Coalizão Brasil desde setembro de 2020.
Saiba mais: Coalizão
Brasil
Da Redação,
com informações da Coalizão Brasil
e G1
Fotos: Reprodução/Pixabay
