Pick-upau passa a ter suporte jurídico na área criminal
Ativistas da Organização têm sofrido ameaças. Brasil é o 3º em mortes de ativistas ambientais e dos direitos humanos

25/03/2021 – Em julho de 2020 a organização Global Witness apresentou o relatório "Defender o amanhã: A crise climática e as ameaças contra os defensores do meio ambiente e da terra", onde revela um recorde no número de ativistas assassinados no ano de 2019 em todo o mundo. O levantamento da instituição internacional que é anual revela que mais de dois terços das vítimas aconteceram na América Latina. O relatório é publicado desde 2012.

O Brasil com 24 assassinatos aparece em terceiro lugar em uma lista com 21 países, ficando atrás apenas da Colômbia, com 64 mortes e Filipinas, com 43 vítimas. A Global Witness que mantém escritórios em Londres, Bruxelas e Washington, além de uma rede de apoiadores ao redor do mundo, destaca apreensão com o Brasil.

“Enquanto essas questões estão ocorrendo em todo o mundo, em nenhum lugar elas são mais aparentes do que no Brasil. As políticas agressivas do presidente Bolsonaro de pressionar para expandir a mineração e o agronegócio em escala industrial na Amazônia têm graves consequências para os povos indígenas, bem como para o clima global. A taxa de desmatamento em territórios indígenas está subindo acentuadamente - com um aumento de 74% de 2018 a 2019. Surpreendentemente, o Brasil foi responsável por um terço da perda de florestas tropicais do mundo em 2019. Conforme Bolsonaro reduz a fiscalização ambiental, as redes criminosas que estão dirigindo o desmatamento da Amazônia recebeu efetivamente luz verde”, diz o documento.

Em entrevista à CNN, a campaigner da Global Witness, Rachel Cox, diz que o relatório esclarece ainda o papel urgente que os defensores do meio ambiente têm em relação aos desafios dos impactos das mudanças climáticas. “Sob o aumento da repressão e da vigilância durante o lockdown da pandemia da Covid-19, a proteção desses ativistas torna-se ainda mais imprescindível para a reconstrução de um planeta mais seguro e mais verde. Se queremos realmente fazer planos para uma recuperação verde centrada na segurança, na saúde e no bem-estar das pessoas, precisamos abordar as principais causas dos ataques aos defensores e seguir seu exemplo na proteção do ambiente e no impedimento do colapso climático", diz Cox.

Reprodução/Maxpixel

Nos últimos meses a Agência Ambiental Pick-upau tem sofrido agressões como atos de vandalismo, depredação de patrimônio, sabotagem, chegando a um incêndio criminoso que causou um dano significativo em seu centro de pesquisa, além de ameaças de agressão e até morte. Para os ativistas da Organização, essas agressões se intensificaram nos últimos anos e causam instabilidade no trabalho diário que a instituição exerce em defesa do meio ambiente. “Somos obrigados a alterar nossa rotina, ampliar as medidas de segurança e ficar o tempo todo em alerta. Isso torna tudo muito mais estressante”, afirma uma ativista da Pick-upau. “Estamos em São Paulo, uma das maiores metrópoles do mundo e estamos sofrendo essas agressões, imaginem os ativistas de tantas outras organizações que estão em regiões bem mais perigosas para ações de proteção do meio ambiente”, conclui.

Com objetivo de resguardar os direitos constitucionais da Organização e de seus integrantes a Agência Ambiental Pick-upau acaba de firmar parceria com o escritório de advocacia especialista na área criminal. O escritório Moreira Advogados passou a representar a Organização em casos que envolvem crimes previstos no Código Penal Brasileiro. A parceria é no formato de pro bono e foi intermediada pelo Instituto Pro Bono. A Pick-upau já possui assessoria jurídica em outras áreas como civil e direito ambiental da Navega Advogados Associados, que mantém escritórios no Rio de Janeiro e em Lisboa, Portugal.

Sobre a Moreira Advogados
O escritório Moreira Advogados atua na advocacia criminal, em todas as suas especialidades, sejam elas: a advocacia criminal empresarial, advocacia criminal tradicional, os modernos programas de criminal compliance, além de atuar nas defesas de profissionais em processos ético-disciplinares perante os seus órgãos de classe.

Da Redação com informações da CNN e G1
Fotos: Reprodução/Maxpixel