Declaração
da Cúpula dos Oceanos une nações, mas
ainda existem muitas pendências
Analistas
indicam que ações estão longe do ideal
para a conservação dos oceanos
18/06/2025 – A 3ª
Conferência da ONU sobre os Oceanos (UNOC3), realizada
em Nice, França, resultou na adoção
do “Plano de Ação para o Oceano de Nice”.
O documento reconhece o papel essencial dos oceanos para
a vida no planeta e expressa forte preocupação
com a emergência oceânica global. A declaração
alerta que as ações atuais são insuficientes
para alcançar o Objetivo 14 da ONU e a Agenda 2030,
e destaca que a capacidade dos oceanos de regular o clima
e apoiar a adaptação está sendo comprometida.
O plano pede ação global urgente para enfrentar
as mudanças climáticas, a acidificação
e proteger a biodiversidade marinha.
A declaração
Conferência destaca a importância de implementar
acordos e estruturas da ONU para reduzir os impactos do
aquecimento global e promover a saúde, resiliência
e uso sustentável dos oceanos. O texto também
aborda o aumento do nível do mar, a crescente poluição
plástica e seus efeitos negativos, além de
reafirmar o compromisso global de combater todos os tipos
de poluição marinha. Por fim, enfatiza a necessidade
de ampliar o conhecimento científico sobre os ecossistemas
do fundo do mar.
O documento final da reconhece
as grandes oportunidades das economias sustentáveis
baseadas no oceano para combater a pobreza e promover o
desenvolvimento, especialmente em países em desenvolvimento,
pequenos Estados insulares e nações menos
desenvolvidas. Também destaca a importância
do Acordo sobre Diversidade Biológica Marinha em
Áreas além da Jurisdição Nacional,
incentivando os Estados a assiná-lo e ratificá-lo.
E reforça a necessidade de campanhas de conscientização
e educação para valorizar a saúde dos
oceanos e a resiliência dos ecossistemas marinhos.
A declaração
destaca a importância da contabilização
e do mapeamento nacional dos oceanos, ecossistemas costeiros
e marinhos, e do fundo do mar, como base para políticas
públicas, planejamento e conservação.
No entanto, o documento foi criticado por não avançar
em temas-chave como a proibição da mineração
em águas profundas, o fim dos combustíveis
fósseis e o financiamento adequado para proteger
a biodiversidade marinha.
A declaração
da 3ª Conferência da ONU sobre os Oceanos foi
bem recebida por organizações ambientalistas,
como o WWF, que destacou os avanços em compromissos
internacionais para a conservação e uso sustentável
dos oceanos. Contudo, diante de ameaças como pesca
excessiva, mudanças climáticas e poluição,
o WWF alertou que é essencial manter o impulso gerado
em Nice para alcançar as metas climáticas
e de biodiversidade até 2030. A organização
reforçou que apenas com ação conjunta
e parceria com comunidades costeiras será possível
garantir um oceano saudável e resiliente para todos.
Entre os avanços
da 3ª Conferência da ONU sobre os Oceanos, destaca-se
a renovação do apoio ao Tratado de Alto Mar,
com 51 países já ratificando o acordo e outros
prometendo fazê-lo, além do aumento dos apelos
contra a mineração em alto mar, com 37 nações
apoiando uma pausa ou proibição total. No
entanto, a WRI, alertou para o déficit no financiamento
oceânico. Segundo a ONG, ainda faltam US$ 550 bilhões
por ano para garantir a saúde dos oceanos a longo
prazo. Sem esses investimentos, há risco de colapso
da biodiversidade marinha e de prejuízos à
segurança alimentar e ao combate às mudanças
climáticas.
O Greenpeace EUA, comemorou
o apoio majoritário ao Apelo de Nice por um Tratado
Ambicioso sobre Plásticos, que visa reduzir a produção
de plástico. A ONG destacou a importância de
manter esse compromisso nas próximas negociações
do Tratado Global sobre Plásticos, em agosto, em
Genebra, alertando contra a influência de interesses
ligados à indústria do petróleo e defendeu
um tratado forte, que proteja a saúde humana, garanta
justiça para comunidades indígenas e demonstre
que o multilateralismo ainda pode funcionar em favor das
pessoas e do planeta, e não dos lucros de poucos.
Apesar dos compromissos
assumidos na UNOC3, o Brasil não assinou a declaração
internacional contra a poluição plástica.
Segundo representantes do governo, a decisão foi
motivada pela falta de consideração dos países
desenvolvidos quanto aos impactos econômicos das medidas
sobre nações produtoras de petróleo.
Da Redação,
com informações de agências internacionais
Matéria elaborada com auxílio de Inteligência
Artificial
Fotos: Reprodução/Pixabay
