Economia
Azul Sustentável precisa avançar no mundo
O
Programa Marítimo Regional do PNUMA impulsiona o
desenvolvimento sustentável da Economia Azul
30/07/2025 – O Programa
Marítimo Regional do PNUMA impulsiona o desenvolvimento
sustentável da Economia Azul, equilibrando o crescimento
econômico com a proteção dos ecossistemas
marinhos. Ao apoiar os países no aproveitamento dos
recursos oceânicos para meios de subsistência,
geração de empregos e saúde dos ecossistemas,
o Programa promove a resiliência econômica e
a sustentabilidade ambiental a longo prazo, garantindo um
futuro próspero para as pessoas e para o planeta.
Introdução
O oceano é uma fonte vital de crescimento econômico,
alimentos, energia e transporte. A "Economia Azul"
refere-se ao uso sustentável dos recursos oceânicos
para o desenvolvimento econômico, preservando a saúde
dos ecossistemas marinhos. Globalmente, a economia oceânica
é avaliada em cerca de US$ 2,5 trilhões, sustentando
mais de três bilhões de pessoas com empregos,
segurança alimentar e oportunidades econômicas.
As Convenções e Planos de Ação
Regionais para os Mares (RSCAPs) do PNUMA concentram-se
em promover uma abordagem equilibrada para a Economia Azul,
garantindo que o crescimento econômico não
prejudique a saúde dos oceanos.
Por que isso importa
Economias oceânicas sustentáveis são
essenciais para enfrentar desafios globais como pobreza,
insegurança alimentar e mudanças climáticas.
Ao promover uma Economia Azul, os RSCAPs ajudam os países
a liberar o potencial econômico dos oceanos, garantindo
a proteção e a restauração dos
ecossistemas marinhos. Sem uma abordagem sustentável,
a superexploração e a poluição
podem ameaçar os próprios ecossistemas que
sustentam a pesca, o turismo e as indústrias costeiras.
O que fazemos
O Programa Marítimo Regional do PNUMA desempenha
um papel fundamental na formação da Economia
Azul, apoiando os Estados-membros com políticas,
estratégias e estruturas para a gestão sustentável
dos oceanos; incentivando parcerias e programas regionais
para a proteção do meio ambiente marinho e
iniciativas de financiamento e capacitação
para apoiar as Partes Contratantes a melhorar a gestão
dos recursos marinhos, incluindo treinamento em pesca sustentável,
planejamento do espaço marinho e gestão baseada
em ecossistemas. O Programa também promove o planejamento
do espaço marinho (PEM) para equilibrar as atividades
econômicas (por exemplo, pesca, transporte marítimo
e turismo) com a conservação. Iniciativas
de pesca sustentável ajudam a melhorar a gestão
dos estoques pesqueiros e a combater a pesca ilegal.
Exemplos selecionados para
exemplificar o trabalho dos Mares Regionais no que diz respeito
à economia azul
Economia Azul nos RSCAPs
Convenção de Nairóbi : As Partes Contratantes
da Convenção de Nairóbi adotaram a
decisão de promover a Governança Oceânica
e a Economia Azul na região da OMC. A Decisão
CP.10/5.1 solicita ao secretariado que finalize o desenvolvimento,
em um processo participativo, com o apoio de parceiros,
da estratégia de governança oceânica
para a região do Oceano Índico Ocidental como
uma contribuição para a estratégia
africana de governança oceânica; e a Decisão
CP.10/5.2 convida a Comissão da União Africana
e as comunidades econômicas regionais a aprimorarem
a colaboração com a Convenção
de Nairóbi sobre governança oceânica
na região do Oceano Índico Ocidental; enquanto
a Decisão CP.10/8.2 insta as Partes Contratantes
a integrar o planejamento espacial marinho e a abordagem
baseada em ecossistemas nos processos nacionais de planejamento
do desenvolvimento, incluindo a economia azul sustentável.
Os Signatários da Convenção estão
em diferentes estágios na jornada da Economia Azul.
África do Sul, Seychelles e Maurício estão
implementando suas estratégias, enquanto o Quênia
está em processo de finalizar sua Estratégia
de Economia Azul.
Convenção
de Barcelona: Estratégia Mediterrânica para
a Sustentabilidade. Os objetivos da Estratégia são
os seguintes: fornecer um quadro político estratégico
para garantir um futuro sustentável para a região
do Mediterrâneo; adaptar os compromissos internacionais
às condições regionais, orientar as
estratégias nacionais e estimular a cooperação
regional na concretização dos objetivos de
desenvolvimento sustentável; ligar a necessidade
de proteger o ambiente ao desenvolvimento socioeconómico.
A Plataforma de Partes Interessadas da Economia Azul do
Mediterrâneo (MedBESP) é uma plataforma de
rede regional para partilha de conhecimentos e apoio ao
desenvolvimento da economia azul. A MedBESP visa estabelecer
uma grande Comunidade da Economia Azul na bacia do Mediterrâneo,
onde os utilizadores desempenham um papel fundamental para
melhorar, disseminar e alargar o impacto das atividades
da economia azul. Entre outros, a MedBESP é uma plataforma
para facilitar os contactos entre as redes de ensino existentes,
trocar informações, incluindo ferramentas
pedagógicas, e servir como interface para programas
de mobilidade.
Convenção
de Cartagena : Estratégia Regional para uma Economia
Oceânica Sustentável na Região do Caribe
Ampliado . Seu principal resultado é apoiar uma Estratégia
Regional de Economia Oceânica Sustentável do
Caribe será uma proposta de "estrutura de apoio
à decisão e facilitação"
para contextualizar, desenvolver e implementar caminhos
e estratégias políticas nacionais e regionais
para uma economia oceânica sustentável. A economia
da Região do Caribe Ampliado é altamente dependente
do turismo, que representa aproximadamente 18% do PIB dos
países da região. A Economia Azul Sustentável
(EBA) - Uma solução crucial para um futuro
sustentável no Caribe . A Economia Azul: Do Conceito
à Realidade na Região do Caribe - Embora a
economia azul claramente ofereça grande potencial
para a região do Caribe, o potencial total do oceano
não está sendo realizado em muitos países
caribenhos. O documento examina as oportunidades, os desafios,
as barreiras, as lacunas e as oportunidades na construção
de uma economia azul caribenha.
SPREP – O Fórum
das Ilhas do Pacífico (PIF) fornece a função
geral de coordenação política e de
nível de políticas para assuntos oceânicos
em toda a região, com as Reuniões de Líderes
do PIF tomando determinações e decisões
conjuntas sobre questões oceânicas regionais.
Estratégia 2050 para
o Continente Pacífico Azul : O PIF está desenvolvendo
o conceito de um Continente Pacífico Azul unido ainda
mais por meio da Estratégia 2050 para o Continente
Pacífico Azul – que está atualmente
(2022) em desenvolvimento. A Estratégia 2050 desenvolverá
uma visão de longo prazo para a região e delineará
as etapas para alcançar essa visão, inclusive
em questões oceânicas. A Política Oceânica
Regional das Ilhas do Pacífico: a busca por uma boa
governança oceânica - apresenta uma visão
para 'Um oceano saudável que sustente os meios de
subsistência e as aspirações das comunidades
das Ilhas do Pacífico'. A Política demonstra
o comprometimento da região das Ilhas do Pacífico
em cuidar de seu Oceano, que tem sido a característica
mais dominante de seu entorno desde que seus antepassados
se estabeleceram nas ilhas após suas jornadas épicas
pelo maior oceano do mundo. O oceano continua a prover o
sustento desses países insulares e será a
fonte de seu sustento futuro. A economia azul do Pacífico:
um instrumento de manobra política – O artigo
sugere que a economia azul tem sido utilizada como instrumento
de manobra política por organismos regionais do Pacífico,
com esses agentes alavancando o conceito em plataformas
regionais e internacionais para promover seus interesses
políticos e diplomáticos. No entanto, observações
emergentes também indicam uma potencial desconexão
entre a eficácia política desse conceito e
sua realidade material, ou seja, sua capacidade de promover
resultados de desenvolvimento oceânico sustentável
em campo, em benefício das comunidades e ecossistemas
do Pacífico.
OSPAR - Estratégia
da Comissão OSPAR para a Proteção do
Meio Marinho do Atlântico Nordeste 2030 - Objetivo
estratégico 7. Garantir que os usos do meio marinho
sejam sustentáveis, por meio da gestão integrada
das atividades humanas atuais e emergentes, incluindo o
enfrentamento de seus impactos cumulativos; Objetivo operacional
3: Até 2025, a OSPAR começará a contabilizar
os serviços ecossistêmicos e o capital natural,
fazendo uso máximo das estruturas existentes para
reconhecer, avaliar e contabilizar consistentemente as atividades
humanas e suas consequências na implementação
da gestão baseada em ecossistemas.
Comissão Permanente
de Revisão Regional do Pacífico Sul: Saúde
Oceânica para a Riqueza Oceânica – Mapeamento
da Paisagem Marinha da Economia Azul Sustentável
nos PEID do Pacífico – oferece uma visão
geral da situação atual, tendências,
potencial e perspectivas para a Economia Azul Sustentável
na Região das Ilhas do Pacífico. Pretende
ser um recurso de informação para apoiar o
PNUD, os governos dos PEID do Pacífico, parceiros
de desenvolvimento, o setor privado e outras partes interessadas
no desenvolvimento de economias azuis sustentáveis.
A Estratégia 2050
para um Continente do Pacífico Azul ; e o Plano de
Implementação 2023-2030 : A Estratégia
identifica onde e como os países e territórios
da região trabalharão juntos como o Continente
do Pacífico Azul e em parceria com todas as partes
interessadas regionais. O Plano de Implementação
concentra-se em estabelecer as bases para a mudança
transformacional necessária para alcançarmos
nossa visão e nossos níveis de ambição.
Baseia-se em nossas oportunidades e pontos fortes significativos
– incluindo nossos recursos humanos, nossas culturas
e conhecimentos tradicionais, nossas dotações
de recursos e nosso valor estratégico no sistema
geopolítico global – e promoveremos uma abordagem
coerente e inclusiva para a igualdade de gênero e
a inclusão social.
HELCOM – Policy Brief
- Aspectos da economia azul na região do Mar Báltico
, Rumo a uma Agenda de Crescimento Azul Sustentável
para a Região do Mar Báltico . Na região
do Mar Báltico, os setores mais promissores da economia
azul identificados foram o transporte marítimo de
curta distância, o turismo costeiro e de cruzeiros,
a energia eólica offshore, a construção
naval, a aquicultura e as biotecnologias azuis. Estratégia
da UE para a Região do Mar Báltico: PLANO
DE AÇÃO ; Estratégia da União
Europeia para a Região do Mar Báltico (EUSBSR).
COBSEA: Economia Azul Sustentável
é o tema central do trabalho do COBSEA em ecossistemas
marinhos e costeiros. O COBSEA visa garantir uma repartição
equitativa e inclusiva de benefícios ao conduzir
trabalhos sobre ecossistemas marinhos e costeiros, especialmente
para comunidades cujas vidas são diretamente impactadas
pelo oceano. As três áreas temáticas
do Quadro de Gestão de Recursos Marinhos (MCE) do
COBSEA são ferramentas de gestão que apoiam
a Economia Azul. Green Fins : O COBSEA, juntamente com a
Reef World Foundation e o Coral Triangle Centre, está
implementando um projeto Green Fins em Bali, Indonésia,
financiado pelo Blue Natural Capital Financing Facility
(BNCFF) com a IUCN. O foco é fortalecer a proposta
de valor do Green Fins e a prontidão para investimento
em iniciativas de turismo marinho sustentável em
áreas marinhas protegidas (AMPs) de recifes de corais.
Isso é alcançado investigando e construindo
a base de evidências de seus retornos ambientais,
sociais e econômicos para a saúde dos recifes
e as comunidades locais. Green Fins é uma iniciativa
global do PNUMA que credencia boas práticas comerciais
de operadores de turismo de mergulho.
Ciência, Política
e Parcerias
O PNUMA promove a tomada de decisões com base científica
em estratégias da Economia Azul, fornecendo ferramentas
e estruturas para a gestão sustentável das
indústrias marítimas. Ao promover a cooperação
intersetorial, o Programa permite que os países equilibrem
o desenvolvimento econômico com a conservação
marinha, garantindo a sustentabilidade da pesca, do turismo
e da produção de energia.
Acordos e Convenções
Ambientais Multilaterais
O Programa Mares Regionais alinha suas iniciativas da Economia
Azul com marcos globais como os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS 14 sobre a Vida Subaquática),
o Acordo de Paris e a Convenção sobre Diversidade
Biológica (CDB). Esses acordos orientam os esforços
regionais para garantir que as atividades econômicas
baseadas no oceano sejam realizadas de forma sustentável,
equilibrando o crescimento econômico com a proteção
da biodiversidade marinha. Fonte: UNEP
Da UNEP
Fotos: Reprodução/Pixabay
