Votação
de lei de florestas deve ser adiada
Ruralistas perdem primeira batalha, a pressa
Marco
Maia, presidente da Câmara dos Deputados, nomeou um
grupo de 14 membros para discutir as mudanças no
Código Florestal, propostas por Aldo Rebelo (PCdoB-SP),
reabrindo os debates sobre o assunto.
A
chamada Câmara de Negociação terá
quatro deputados da bancada ruralista e quatro da bancada
ambientalista. O trabalho da Câmara gerou o adiamento
da votação da lei em plenário. Para
a bancada ruralista, o ideal era que a votação
acontecesse o quanto antes, mas para Maia essa discussão
não tem prazo “Março era apenas uma
data de referência", disse à Agência
Brasil.
Os
ruralistas nomeados são: Reinhold Stephanes (PMDB-PR),
ex-ministro da Agricultura; Paulo Piau (PMDB-MG); Luís
Carlos Heinze (PP-RS) e Assis do Couto (PT-PR). Para o lado
ambientalista foram nomeados Sarney Filho (PV-MA), Márcio
Macedo (PT-SE), Ricardo Trípoli (PSDB-SP) e Ivan
Valente (PSOL-SP).
O
principal objetivo dessa comissão, que é de
caráter informal, é resolver as diferenças
entre os ambientalistas e ruralistas nos debates sobre o
Código Florestal. Como no caso da absolvição
das multas para quem desmatou até julho de 2008 e
a extensão das áreas de preservação
permanente.
"Vamos
ver o que é possível consensuar. A nossa pauta
[tópicos essenciais para a bancada] estará
entregue ainda em março. Se dependesse deles [ambientalistas],
não se votava nunca", disse Heinze.
Alfredo
Sirkis (PV-RJ) disse que "Era fundamental ter um componente
científico, representantes da SBPC e do INPE",
estranhando a composição da comissão.
"Estou achando que houve uma série de manobras
estranhas para esvaziar o que seria uma boa ideia,"
afirmou.
Secretário-geral
da CNBB critica projeto de novo Código Florestal
Dom
Dimas Lara Barbosa, secretário- geral da CNBB (Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil) fez críticas ao novo
Código Florestal.
Alguns
pontos do texto em discussão preocupam a CNBB, disse
Dom Dimas, entre os mais relevantes tem-se a anistia para
quem cometeu crimes ambientais e a redução
dos limites ambientais. Além disso, ele acrescentou
que as populações ribeirinhas, povos indígenas
e quilombolas deveriam ter um melhor tratamento nesse novo
Código Florestal.
"Estamos
trabalhando para discutir formas alternativas ao relatório
[do novo código]. Nossa preocupação
é que não seja votado de forma superficial,
apressada”, disse Dom Dimas.
Aldo
Rebelo, relator no novo Código Florestal, aceitou
que o texto pode ser melhorado. Porém, disse que
a atual proposta protege ribeirinhos e indígenas,
pelo fato de reduzir a área de preservação
ambiental na beira de rios. E ainda de acordo com Rebelo,
o atual Código deixa as populações
ribeirinhas na ilegalidade.
Para
Rebelo a votação não deve ser adiada,
“O presidente da Câmara, deputado Marco Maia
(PT-RS), já prometeu colocar o tema em votação
até o fim desse mês”, "Nós
não temos pressa. A pressa é dos 5 milhões
de pequenos agricultores que estão na ilegalidade
[com a legislação em vigor]".
Campanha
da Fraternidade
A
CNBB lançou a Campanha da Fraternidade deste ano.
O tema é a preservação ambiental contra
o aquecimento global, e o objetivo é promover discussões
sobre as causas das mudanças climáticas e
seus verdadeiros efeitos nas tragédias ambientais.
A
CNBB pretende lançar críticas para os setores
que mais contribuem para o efeito estufa, como é
o caso do agronegócio, a geração de
energia suja, como o gás natural e o carvão.
Além de críticas para a exploração
de petróleo no pré-sal, afirmou Dom Dimas.
Dom
Dimas disse que a Campanha da Fraternidade deste ano também
visa à educação ambiental nas comunidades.
Os exemplos que ele citou como iniciativa é ensinar
a população a não jogar lixo no chão,
incentivar a coleta seletiva e o uso de energias limpas,
como a solar.
"A
campanha da fraternidade tem sido caracterizada pela sua
capilaridade, o que contribui para a penetração
do assunto abordado e sua reflexão", concluiu.
A
Coleta da Solidariedade é uma das ações
propostas pela campanha. Acontecerá em apenas um
dia em comunidades, paróquias e dioceses. Parte do
dinheiro arrecadado será destinada ao Fundo Nacional
da Solidariedade e ao Fundo Diocesano da Solidariedade e
a outra parte será encaminhada para ajudar as vítimas
das chuvas na região serrana do Rio.
Da
Redação
Com informações da Folha de São Paulo