Coligação
Pick-upau e Pró-Carnívoros vence eleição
no Consema
Pleito para o mandato 2014-2016 do Conselho Estadual de
Meio Ambiente, ocorreu hoje
09/09/02014
– Foi realizada hoje a eleição para
representantes ambientalistas do Conselho Estadual de Meio
Ambiente de São Paulo – CONSEMA. A escolha
dos representantes para o mandato de 2014-2016 ocorreu na
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e contou com a participação
de dezessete organizações não governamentais
cadastradas no CADEA – Cadastro das Entidades Ambientalistas,
de várias regiões do Estado.
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Julio
Andrade, CEO da Pick-upau, Dra. Sandra Maria Cintra
Cavalcanti, presidente do Pró-Carnívoros
e Andrea Nascimento, presidente da Pick-upau, durante
eleições do CONSEMA. |
Foram
eleitos 12 representantes, sendo seis titulares e seis suplentes,
para o mandato de dois anos. A coligação Pick-upau
e Pró-Carnívoros foi reeleita com o apoio
do Instituto de Reciclagem do Adolescente – Reciclar
(www.reciclar.org.br). Neste novo mandato, a Profa. Dra.
Heloisa Candia Hollnagel, da Agência Ambiental Pick-upau,
será titular. Graduada em Ciências Biológicas
pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1989) e
em Matemática com ênfase em Informática
pela Universidade Paulista – UNIP (2012), Mestre (1994),
em oceanografia e Doutora (2000) em Ciências pela
Universidade de São Paulo – USP. Atualmente
cursando a Especialização em Educação
a Distância, com ênfase na docência e
na tutoria em EAD (modalidade em EAD) – PUC-RS. Em
2001 atuou como Docente e Coordenadora de Cursos de Graduação
Tradicional e Tecnológica em várias Instituições,
participando de diversos projetos de extensão universitária
e orientação de alunos de Iniciação
Científica, inclusive lecionando na Pós-Graduação.
Faz parte do Banco de Avaliadores do INEP desde 2010. É
consultora cadastrada do Instituto de Instituto de Gestão
Organizacional e Tecnologia Aplicada (IGETEC), de Belo Horizonte,
em Minas Gerais, para avaliação de projetos
socioambientais. Tem como foco a educação
e a implementação de práticas da sustentabilidade
para redução de custos operacionais, ambientais
e sociais. É conselheira da Agência Ambiental
Pick-upau. É professora Adjunto I da Universidade
Federal de São Paulo – UNIFESP – Campus
Osasco.
Como
suplente, assumirá a vaga, a Dra. Sandra Maria Cintra
Cavalcanti, do Instituto Pró-Carnívoros. Doutora
em Ecologia e Conservação (2008) e Mestre
em Manejo de Fauna Silvestre (1997) pela Utah State University,
nos Estados Unidos. Possui graduação em Engenharia
Agronômica pela Faculdade de Agronomia e Zootecnia
Manoel Carlos Gonçalves - UniPinhal (1990). Tem experiência
na área de Ecologia e Biologia da Conservação,
coordenando projetos de pesquisa com mamíferos carnívoros
de médio e grande porte, com ênfase em sua
ecologia e suas relações/conflitos com o ser
humano, principalmente no Pantanal e na Mata Atlântica
Costeira. Tem colaborado com diversas instituições,
entre elas Cenap/ICMBio, Esalq-USP, SEMA/SP, Game and Fish
Department of Arizona, e IA-RBMA . É pesquisadora
associada do Instituto Pró-Carnívoros, desde
1996, e atualmente exerce a função de Presidente
da Instituição.
Sobre
a Pick-upau
A Agência Ambiental Pick-upau é uma organização
não governamental sem fins lucrativos de caráter
ambientalista 100% brasileira, fundada em 1999, por três
ex-integrantes do Greenpeace-Brasil. Originalmente criada
no Cerrado brasileiro, tem sua base, próxima a uma
das últimas e mais importantes reservas de Mata Atlântica
da cidade São Paulo, o Parque Estadual das Fontes
do Ipiranga. Por tratar-se de uma organização
sobre meio ambiente, sem uma bandeira única, a Agência
Ambiental Pick-upau possui e desenvolve projetos em diversas
áreas. Desde a educação e o jornalismo
ambiental, através do Portal Pick-upau – Central
de Educação e Jornalismo Ambiental; passando
por programas de produção de espécies
florestais; reflorestamento de áreas degradadas e
recuperação de fragmentos florestais; questão
indígena, com ênfase na perpetuação
de culturas tradicionais; comércio justo voltado
às comunidades tradicionais e de vulnerabilidade
social; políticas públicas, através
da atuação em conselhos; neutralização
de gases de efeito estufa e mitigação às
mudanças climáticas através de projetos
REDD, plantio de mudas e créditos de carbono; até
a pesquisa cientifica, com ênfase na biodiversidade
da fauna e flora de biomas brasileiros.
Saiba mais: www.pick-upau.org.br
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Paulo
Roberto de Carvalho, do Instituto Reciclagem do Adolescente,
durante eleição no CONSEMA. |
Sobre
o Pró-Carnívoros
O Instituto para a Conservação dos Carnívoros
Neotropicais – Pró-Carnívoros é
uma associação civil, de direito privado,
não governamental e sem fins lucrativos. Foi fundada
em 1996, está sediada em Atibaia - SP e desenvolve
projetos em diversas regiões do país. Em 2005
foi reconhecida pelo Ministério da Justiça
como OSCIP (Organização da Sociedade Civil
de Interesse Público), despacho assinado em 18/02/2005
e publicado no Diário Oficial dia 28/02/2005. Tem
como missão promover a conservação
dos mamíferos carnívoros neotropicais e de
seus habitats. Entre as principais ações estão:
desenvolvimento de pesquisas científicas para geração
das informações necessárias para a
conservação das espécies e de seus
habitats; propostas de estratégias e ações
de manejo para garantir a sobrevivência dos carnívoros
a longo prazo; identificação e proteção
de áreas prioritárias para a conservação
dos carnívoros; orientação em casos
de predação de animais domésticos por
mamíferos carnívoros; treinamento e capacitação
de profissionais especializados em manejo e conservação
de predadores naturais; educação ambiental;
produção de material educativo e de divulgação;
apoio e desenvolvimento de políticas públicas
para a conservação das espécies e de
seus habitats.
Saiba mais: www.procarnivoros.org.br
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Andrea
Nascimento, da Pick-upau,
durante eleição no CONSEMA. |
Sobre
o Reciclar
O Instituto Reciclar é uma organização
sem fins lucrativos e sua missão é proporcionar
a jovens em situação de vulnerabilidade e
risco social oportunidades de educação e aprendizado
profissional para promoção de sua autoestima,
inclusão social e exercício pleno da cidadania.
O Instituto foi fundado em 1995 e está localizado
na zona oeste da cidade de São Paulo, na comunidade
do Jaguaré. Seu programa é direcionado a jovens
de 14 a 19 anos, tem cinco anos de duração
e está fundamentado em três fases: complementação
cultural-educacional, oficina de reciclagem e inserção
no mercado de trabalho. O trabalho desenvolvido com os jovens
é baseado no conceito de Educação pelo
trabalho, proporcionando uma vivência transformadora
e profunda da maneira como cada jovem se vê e se coloca
no mundo. O objetivo é despertar suas aptidões,
reforçando aspectos como trabalho em grupo, ética,
solidariedade, responsabilidade, autoconfiança, autoestima
e meritocracia. Estes conceitos ajudam os jovens a conquistarem
seus objetivos por seus próprios méritos e
a reconhecerem seus direitos e deveres diante da sociedade,
preparando-os para serem cidadãos e agentes transformadores.
Nesses 16 anos de atividades, mais de 500 jovens, vindos
de um cenário de vulnerabilidade e risco social,
encontraram no Instituto Reciclar uma opção
para sair da "invisibilidade", quebrar o ciclo
de baixa educação – subemprego –
falta de oportunidade em que estavam envolvidos e escolher
novos caminhos para suas vidas. Desse total, cerca de 80%
estão ativos no mercado de trabalho, em diversas
profissões, inclusive ocupando posições
de destaque em grandes empresas.
Saiba mais: www.reciclar.org.br
Sobre
o Consema
Criação e Vinculação
Criado em 1983 por meio de decreto do Governador Montoro
e diretamente subordinado a seu gabinete, o Conselho Estadual
do Meio Ambiente - CONSEMA serviu de embrião para
a formação da Secretaria do Meio Ambiente
à qual está hoje integrado.
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Dra.
Sandra Maria Cintra Cavalcanti,
do Pró-Carnívoros, durante eleição
no CONSEMA. |
O
CONSEMA foi concebido no contexto em que a discussão
social de assuntos ambientais tornou-se urgente. Problemas
como a poluição de Cubatão, que em
1983 apresentava níveis assustadores, a ameaça
à sobrevivência da Floresta Atlântica
da Serra do Mar, o ingresso da cidade de São Paulo
no triste ranking das cidades mais poluídas do mundo
e a tentativa de se construírem usinas nucleares
na bela região que, anos depois, se transformaria
na Estação Ecológica da Jureia-Itatins,
começavam a alarmar uma sociedade antes quase que
alienada das questões ambientais. Tais problemas
caracterizaram-se como os primeiros desafios enfrentados
pelo Conselho, que nasceu para atender os anseios da sociedade
e para introduzir definitivamente a política ambiental
no cenário político do Estado.
Na
verdade, a criação do CONSEMA, no princípio
dos anos 1980, coincidiu com o processo de redemocratização
do país, e sua formação ocorreu em
um momento propício, o da reaproximação
dos órgãos governamentais com os setores da
sociedade civil. Um período em que a sociedade clamava
por maior participação e espaço, para
influir em decisões que lhe dizem respeito, como
é o caso típico da questão ambiental,
sendo o meio ambiente patrimônio de todos.
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Julio
Andrade, CEO da Pick-upau, Dra. Sandra Maria Cintra
Cavalcanti, presidente do Pró-Carnívoros
e Andrea Nascimento, presidente da Pick-upau, durante
eleições do CONSEMA. |
Atribuições
São amplas. Vão da avaliação
e acompanhamento da política ambiental, no que se
refere à preservação, conservação,
recuperação e defesa do meio ambiente, passando
pelo estabelecimento de normas e padrões ambientais,
até a convocação e condução
de audiências públicas e, sob determinadas
circunstâncias, a apreciação de EIAs/RIMAs-Estudos
e Relatórios de Impacto sobre o Meio Ambiente. À
luz do Art. 193 da Constituição do Estado,
foram revistas pela Lei 13.507/2009, que transformou o Conselho
em órgão consultivo, normativo e recursal,
integrante do SEAQUA-Sistema Estadual de Administração
da Qualidade Ambiental. Na verdade, o CONSEMA é um
fórum democrático de discussão dos
problemas ambientais e instância catalisadora de demandas
e de proposição de medidas que aprimoram a
gestão ambiental do Estado. É, neste sentido,
um espaço de encontro do governo com os segmentos
organizados da sociedade.
Estrutura
e funcionamento
Deixando-se de lado a Presidência e a Secretaria-Executiva
que coordenam as ações do Conselho, sua estrutura
é formada pelo Plenário, pelas Comissões
Temáticas e pelas Câmaras Regionais. O Plenário
é o órgão superior de deliberação
do CONSEMA. Enquanto órgãos auxiliares do
Plenário, as Comissões Temáticas preparam
matérias, analisam propostas de normas e de medidas
destinadas à gestão da qualidade do meio ambiente
a serem apreciadas pelo Plenário, ou, em seu nome,
acompanham o desenvolvimento de atividades e projetos relacionados
com o meio ambiente, além de executar outras tarefas
que lhe sejam atribuídas pelo mesmo Plenário.
As Câmaras Regionais, enquanto órgãos
colegiados consultivos, elaboram, discutem e analisam propostas
de normas e de políticas ambientais de suas respectivas
áreas territoriais de competência, a serem
apreciadas pelas Comissões Temáticas ou pelo
Plenário, visando atender às peculiaridades
locais ou regionais. O Plenário se reúne,
pelo menos, uma vez por mês; as Comissões Especiais,
tantas vezes quantas forem necessárias; e as Câmaras
Regionais, a cada dois meses. As reuniões do Plenário
e as das Câmaras Regionais são abertas ao público,
assim como, obviamente, as Audiências Públicas.
Composição
O Conselho é paritário, compõe-se de
trinta e seis (36) membros, sendo metade de seus representantes
oriunda de órgãos governamentais e metade,
da sociedade civil. O mandato é de dois (2) anos,
renovável por mais dois anos.
Representação
das entidades ambientalistas
Dentre os dezoito (18) conselheiros oriundos da sociedade
civil, seis (6) são representantes das ONGs ambientalistas
cadastradas na Secretaria do Meio Ambiente. A cada dois
anos, essas entidades se reúnem em assembleia e elegem
os seis (6) titulares e os seis (6) suplentes para representá-las.
O mesmo acontece com as entidades sindicais dos trabalhadores
cadastradas na Secretaria do Meio Ambiente, que elegem um
representante titular e um suplente entre os seus pares.
Presidência
Seu presidente é sempre o Secretário do Meio
Ambiente. Atualmente, Rubens Rizek.
Secretaria
Executiva
O Secretário-Executivo é o Dr. Germano Seara
Filho, designado pelo Secretário do Meio Ambiente.
Fonte: SMA-SP
Da
Redação
Foto: Divulgação
