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Ministério Público de São Paulo e Pick-upau renovam parceria
Pick-upau realiza neutralização de emissões de GEE do MPSP

13/04/2016 – A Agência Ambiental Pick-upau e o Ministério Público do Estado de São Paulo renovaram por mais dois anos o Termo de Cooperação Técnico, firmado em 2014, para atividades relacionada à pegada ecológica do MPSP, onde a Pick-upau elaborara Inventário e Laudo Técnico para Neutralização de Gases de Efeito Estufa (GEE).

O relatório consiste no levantamento das emissões provenientes das atividades antrópicas, ou seja, a ação do homem sobre o habitat e as modificações dela resultantes, exercidas pelo Ministério Público a cada ano, para, para posteriormente, neutralizá-las por meio do plantio de mudas nativas.

Pick-upau/Divulgação

Agência Ambiental Pick-upau e Ministério Público do Estado de São Paulo durante evento para plantio de mudas no Parque Ecológico do Tietê.

O cálculo é realizado considerando a frota de veículos automotivos do MP, a energia elétrica consumida em todos os prédios, o consumo de papel e viagens áreas nacionais realizadas no período de janeiro a dezembro de cada ano. Desta forma, a Agência Ambiental Pick-upau, avalia o número de mudas que deverão ser plantadas a cada período. Esses plantios são coordenados pelos Grupos de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaemas) em todo o Estado e pela própria Pick-upau.

Para o CEO da Pick-upau, Julio Andrade, a renovação do termo mostra que o MP está na vanguarda ambiental também. “Que o trabalho do Ministério Público é imprescindível não só em São Paulo, mas em todo o país é fato, mas quando há esse cuidado em reverter ao planeta, de alguma forma, aquilo que foi consumido para a execução de suas atividades, mostra que o MP está atento a questões além de suas funções naturais e isso me parece muito responsável”, afirma Andrade.

Pick-upau/Divulgação

Promotor de Justiça Dr. Luis Fernando Rocha, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente; Diretor do Parque Ecológico do Tietê, Edson Aparecido Cândido; Andrea Nascimento, presidente da Pick-uapu; Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa e Julio Andrade, CEO da Pick-upau, conversam durante evento no PE do Tietê.

O aditivo do Termo foi assinado pelo Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa e pela presidente da Agência Ambiental Pick-upau, Andrea Nascimento.

Sobre o Ministério Público de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas atribuições administrativas, também exerce funções de órgão de execução. A Constituição Federal, artigo 129, ao delinear as funções institucionais do Ministério Público, já prevê algumas consideradas próprias de órgão de execução. As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério Público disciplinam as funções de execução da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente no artigo 29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo 116 (Lei Estadual nº 734, de 26-11-1993). Funções de Execução: art. 29 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e art. 116 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Fonte: MPSP

Sobre o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente: Os Promotores de Justiça de urbanismo e meio ambiente têm como missão promover e defender os valores ambientais, urbanísticos, culturais e humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, contribuindo no processo de transformação social. Fonte: MPSP

Sobre o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ, de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma programação de trabalho do Ministério Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de ações e estudos referentes à proteção florestal e da biodiversidade após as alterações legislativas, em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012). O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo Estratégico de Proteção Florestal; o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico de Proteção Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão de estratégias de atuação institucional no âmbito administrativo e judicial, referentes à proteção florestal e da biodiversidade. Já o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria de proteção florestal. O Programa de Cidadania Florestal visa à integração da atividade institucional do Ministério Público em matéria ambiental-florestal com a comunidade em geral. Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br

 

 
 
 
 

 

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